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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta terça-feira (28), o advogado criminalista Luiz Coutinho para retornar ao Conselho Penitenciário (Copen), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Coutinho foi membro do Copen entre os anos de 2012 e 2016 até assumir o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), braço social da OAB-BA, onde permaneceu por dois mandatos. Atualmente, ele é Conselheiro Federal da OAB e representa também os interesses da advocacia em âmbito nacional.
Formado pela Universidade Católica do Salvador, em 1996, Coutinho é Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito e tem uma reconhecida atuação na advocacia criminal, com diversas obras publicadas e palestras realizadas sobre o tema em eventos nacionais e internacionais.
O Copen é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, dentre professores e profissionais da área de Direito Penal, Processual Penal ou Execução Penal, visando a reinserção social do condenado.
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Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
