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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta terça-feira (28), o advogado criminalista Luiz Coutinho para retornar ao Conselho Penitenciário (Copen), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Coutinho foi membro do Copen entre os anos de 2012 e 2016 até assumir o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), braço social da OAB-BA, onde permaneceu por dois mandatos. Atualmente, ele é Conselheiro Federal da OAB e representa também os interesses da advocacia em âmbito nacional.
Formado pela Universidade Católica do Salvador, em 1996, Coutinho é Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito e tem uma reconhecida atuação na advocacia criminal, com diversas obras publicadas e palestras realizadas sobre o tema em eventos nacionais e internacionais.
O Copen é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, dentre professores e profissionais da área de Direito Penal, Processual Penal ou Execução Penal, visando a reinserção social do condenado.
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Pérolas do Dia
Fernanda Melchionna
"A cantilena enfadonha da extrema direita e dos bolsonaristas chega a doer o ouvido. Um juiz, que foi um juiz ladrão, como mostrou a Vaza Jato, vem aqui tentar se mostrar como paladino da moral, como se lutasse contra a corrupção. É muita falta de vergonha na cara daqueles que votaram na PEC da bandidagem na Câmara dos Deputados vir aqui dizer que estão contra os corruptos".
Disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ao debater com o senador Sérgio Moro (PL-PR) durante a discussão do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria de penas, a deputada do Psol chamou Moro de “juiz ladrão”.
