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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou, nesta terça-feira (28), o advogado criminalista Luiz Coutinho para retornar ao Conselho Penitenciário (Copen), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Coutinho foi membro do Copen entre os anos de 2012 e 2016 até assumir o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), braço social da OAB-BA, onde permaneceu por dois mandatos. Atualmente, ele é Conselheiro Federal da OAB e representa também os interesses da advocacia em âmbito nacional.
Formado pela Universidade Católica do Salvador, em 1996, Coutinho é Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito e tem uma reconhecida atuação na advocacia criminal, com diversas obras publicadas e palestras realizadas sobre o tema em eventos nacionais e internacionais.
O Copen é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, integrado por membros nomeados pelo Governador do Estado, dentre professores e profissionais da área de Direito Penal, Processual Penal ou Execução Penal, visando a reinserção social do condenado.
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Pérolas do Dia
Carlos Viana
"Sou uma pessoa pública. Todas as minhas ações são passíveis de questionamento".
Disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao declarar que responderá “com a maior tranquilidade” aos questionamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis irregularidades em emendas repassadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha.
