cooperacao judiciaria

A capital baiana será sede do 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. Salvador foi escolhida por aclamação como o local do evento, durante a programação do 2º Encontro realizado na última sexta-feira (11) na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). 

O objetivo é proporcionar aos juízes de cooperação dos diversos tribunais a oportunidade de discutir e debater a cooperação judiciária nacional. Além de buscar soluções para os problemas complexos e comuns enfrentados pelas unidades judiciárias da região.  

A supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, esteve presente no Rio Grande do Norte, acompanhada da juíza coordenadora do Núcleo baiano, Rita Ramos, e do servidor Walter Nogueira. 

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO TJ-BA

O núcleo estadual tem a finalidade de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar os dados e as boas práticas, no âmbito do tribunal baiano.   

A cooperação judiciária abrange as dimensões da cooperação ativa, passiva e simultânea entre órgãos do Poder Judiciário. E a cooperação interinstitucional ocorre entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.   

Trata-se de mecanismo contemporâneo que, por meio da desburocratização e com esteio nos princípios da eficiência e da duração razoável do processo, tem por finalidade imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.