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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

convencao da ademi

Convenção Anual da Ademi-BA discute em 33ª edição as perspectivas para o Brasil e o mundo
Foto: Bahia Notícias

Cerca de 150 empresários do mercado imobiliário e autoridades políticas e institucionais participam nesta semana da 33ª Convenção Anual da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA). O evento, que este ano acontece no ClubMed Trancoso, promove uma série de palestras, networking e experiências únicas entre os seus participantes. A abertura aconteceu domingo (10) com um jantar de boas-vindas.

 

Nesta segunda-feira (11), uma série de palestras e debates acenderam a reflexão sobre os principais temas que interferem, direta e indiretamente, nos variados segmentos econômicos do país, em especial o da construção civil e imobiliário. Os temas foram ministrados por dois dos maiores especialistas em economia do país, André Lahoz e Fernando Schüler, e também pela Cientista Política e Secretária da Fazenda de Salvador Giovanna Victer.

 

Abrindo as palestras, Giovana Victer falou sobre "Reforma Tributária", trazendo sua ampla experiência como Secretária da Fazenda e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Giovana elogiou o evento, enfatizando o excelente ambiente criado pela Convenção para discutir e identificar oportunidades, visando colocar o Brasil no ambiente de investimento mundial. 

 

“Foi uma oportunidade de analisar nossas principais dificuldades e onde precisaremos estar atentos na economia, tanto no nosso país, quanto no mundo”, disse Giovana. 

 

Premiado no jornalismo econômico, com passagens pela revista Exame e jornal Folha de São Paulo, André Lahoz trouxe o tema "O Brasil e o mundo em 2024", com uma visão ponderada e positiva do cenário para o próximo ano. 

 

"Tivemos aqui um evento muito completo, com palestras bastante ricas. Fechamos o dia com um painel repleto de trocas com a cúpula da ADEMI-BA, palestrantes e público. Saio plenamente satisfeito”, afirmou, reforçando que a perspectiva é de consolidação de avanços importantes na economia do país, a exemplo da redução da taxa de juros. 

 

Já Fernando Schüler, professor do Insper e colunista da revista Veja e da rádio e Tv BandNews, apresentou a palestra "Modernização e reformas necessárias para o país". Schüler destacou o caráter instrutivo e o clima agradável da Convenção.

 

“Tivemos um encontro leve, que tratou de temas complicados de maneira muito agradável”. Ele ressaltou que temos um cenário complexo pela frente, com conflitos internacionais, questões econômicas e fiscais no Brasil, e uma certa preocupação com a gestão fiscal, que pode impactar na política de juros. 

 

Ao final das palestras, um painel de debates foi comandado pela jornalista Mariana Godoy. 

 

"Um privegio estar em um lugar lindo como este falando de temas tão relevantes e necessários para refletirmos sobre o nosso país. Me chamem sempre".

 

O presidente da ADEMI-BA,  Cláudio Cunha, celebrou a qualidade das informações e dos debates. 

 

"Foi um dia rico de experiências e reflexões sobre o Brasil que somos e o Brasil que queremos e podemos ser. Que a Convenção Anual da ADEMI-BA continue sendo esse momento de refletirmos sobre o que conquistamos, pensarmos o futuro e promover experiências felizes entre colegas, amigos e pessoas que amamos", concluiu.

 

A Convenção Anual da ADEMI-BA, que fecha o calendário 2023 da Associação, acontece esse ano no ClubMed Trancoso, entre os dias 10 e 13/12, proporcionando um encontro para networking, confraternização e debates relevantes, e trazendo expectativas e perspectivas para o Brasil e o mundo em 2024.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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