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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”

Adolfo Menezes rejeita candidatura a federal e deixa vaga do TCE em aberto: “Tem mais tranquilidade”
O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), comentou sobre as possibilidades para o seu futuro político. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (22), o deputado negou a possibilidade de concorrer ao Congresso Nacional em 2026, mas deixou o caminho aberto para outra empreitada.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

controle de zoonoses

Feira de Santana confirma mais dois casos de raiva em morcegos
Foto: Valdenir Lima/Secom PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou, nesta segunda-feira (9), mais dois casos de raiva em morcegos. Segundo a pasta, os animais infectados não tiveram contato com a população e foram encontrados nos bairros Feira X e Santo Antônio dos Prazeres. 

 

Segundo publicação do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, nove casos de raiva em morcegos foram confirmados este ano na cidade.

 

Na última terça-feira (3), o órgão já tinha confirmado outros dois casos de raiva em morcego no município. Os animais foram encontrados no distrito de Maria Quitéria (São José) e na avenida Maria Quitéria.  

 

A doença viral é transmitida principalmente pela mordida de animais infectados, sendo potencialmente fatal tanto para seres humanos quanto para outros mamíferos. 

 

Por conta deste aumento de casos em morcegos e avanços, a pasta da Saúde, através do Centro de Zoonoses (CCZ), está intensificando as ações de vigilância e prevenção.

 

A SMS está aplicando a vacina nos animais localizados nos bairros SIM, Corredor dos Araçás e Santo Antônio dos Prazeres. A vacinação é direcionada a cães e gatos a partir de três meses de idade. 

 

O órgão orientou também que a população evite o contato com morcegos e outros animais silvestres. Caso um morcego morto seja encontrado, o CCZ deve ser acionado para que o animal seja recolhido e submetido a exames, já que podem transmitir raiva caso esteja infectado.

Feira de Santana confirma mais dois casos de raiva em morcego e intensifica vacinação
Foto: Thiago Paixão/ Secom

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana confirmou mais dois casos de raiva em morcego, nesta segunda-feira (2). Os animais foram encontrados no distrito de Maria Quitéria (São José) e na avenida Maria Quitéria. 

 

A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da pasta está realizando as ações preventivas nos locais, após a confirmação dos casos. No total, sete casos de raiva em morcegos já foram confirmados este ano em Feira de Santana. 

 

Por conta do aumento de casos, o Centro de Zoonose intensificou a vacinação contra a raiva em cães e gatos. Entre segunda (2) e  a próxima sexta-feira (6), a equipe vai aplicar vacinas em animais do SIM e Santa Mônica 2.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vacinação é anual e direcionada a gatos e cães a partir de três meses de idade. Os donos dos pets devem levar os animais transportados de maneira segura em caixas apropriadas e coleiras e correntes. Caso já possua, é necessário apresentar a caderneta de vacinação.

 

Já as pessoas que foram mordidas ou arranhadas por cães e gatos devem procurar atendimento no setor antirrábico no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento médico adequado.

 

A oferta da vacina para animais também pode ser feita na sede do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N, de segunda a sexta-feira. A prevenção é a principal maneira para evitar a propagação da raiva e garantir a segurança de todos.

Inquérito vai apurar omissão de prefeitura da RMS na efetivação de políticas de controle de zoonoses
Foto: Edgar Santos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu inquérito civil para investigar suposta omissão e negligência do município de Vera Cruz, por meio de seus gestores - o prefeito Vinicius (MDB) e os secretários de Meio Ambiente e Saúde - em efetivar políticas públicas de controle de zoonoses. 

 

O processo está sob responsabilidade da 3ª Promotoria de Itaparica, com a relatoria da promotora Márcia Munique Andrade de Oliveira. 

 

O inquérito vai investigar, especialmente, a inércia do governo municipal quanto ao dever de implementação de mecanismos para o controle da população de animais de rua, desenvolvimento de atividades de educação ambiental e conscientização acerca da posse responsável. 

 

O MP-BA também vai apurar suposta omissão estatal, diante da inexistência de local para recolhimento e cuidado de animais em situação de abandono e maus tratos, como forma de prevenção e consecução do direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em descumprimento, especialmente das leis federais 9.605/1998 e 8.429/92 - que tratam das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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