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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançaram, nesta sexta-feira (21), um guia para a gestão de espécies exóticas invasoras na Bahia. Chamado de “Espécies Exóticas Invasoras e Invasões Biológicas”, para os gestores dos 417 municípios baianos sobre medidas de prevenção e controle, minimizando os impactos ambientais e econômicos causados por essas espécies.

O guia lançado inicialmente em Nazaré, desenvolvido pelo Instituto Hórus, aborda diversos aspectos relacionados às espécies exóticas invasoras, incluindo: diagnóstico e identificação precoce; mapeamento de áreas afetadas; estratégias para evitar a propagação, como ações de manejo e restauração de ecossistemas. É possível acessar o guia por aqui.

Imagem dos organizadores reunidos com o guia | Foto: Reprodução / MP-BA

“As espécies exóticas invasoras e as invasões biológicas são consideradas uma das cinco maiores causas de extinção de espécies. Trata-se de um problema muito silencioso, onde muitas vezes as pessoas não têm um conhecimento adequado para identificar se determinada espécie é natural, nativa ou é invasora. E caso esse problema não seja identificado de maneira precoce e não forem tomadas medidas voltadas à gestão dessas espécies, pode se tornar um problema muito grave e ameaçar as espécies nativas daquela região”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz.

Segundo o promotor de Justiça Augusto Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), o guia é um marco para a gestão ambiental da Bahia. “Estamos fortalecendo as ações de combate às invasões biológicas, que representam uma das maiores ameaças à biodiversidade global. Esse material oferece soluções práticas para gestores municipais, permitindo uma abordagem eficaz contra esse problema crescente”, afirmou.

A especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, Sara Alves, reforçou a importância de um trabalho coordenado para evitar a propagação dessas espécies. “Esses organismos chegam à Bahia de diversas formas e ocupam espaços de espécies nativas nos nossos biomas, como Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e ecossistemas costeiros”, explicou.

Para Silvia Ziller, diretora-executiva do Instituto Hórus, o tema é relativamente novo para a população. “Nosso objetivo é suprir essa lacuna e prover aos municípios referência técnica para ações de proteção, ações de detecção precoce e imediata quando essas espécies são encontradas, além de ações de controle, contribuindo na elaboração de programas de manejo de espécies invasoras para planos de manejo de unidades de conservação, além de trazer a referência da lista estadual de espécies invasoras do estado da Bahia”, disse.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), convocou uma coletiva de imprensa na tarde deste domingo (09) para anunciar medidas emergenciais para o transporte público da cidade, que foi suspenso na última sexta-feira (07) pela Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata (Coobma).

Em meio a coletiva o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, confirmou que o prefeito afirmou ter sido surpreendido com a decisão da Coobma e anunciou a publicação de um decreto de intervenção na cooperativa, com validade inicial de 90 dias.

O decreto n.º 26.191, publicado no Diário Oficial, justifica a medida pelo fato de o transporte público ser um serviço essencial e pela Coobma ter descumprido cláusulas contratuais, suspendendo linhas sem autorização e operando com frota reduzida.

"Considerando que o transporte coletivo urbano municipal é serviço público de natureza essencial cuja prestação não pode sofrer solução de continuidade; considerando que a operação exercida pela COOBMA, a partir de regular processo licitatório e que esta não vem cumprindo as cláusulas contratuais, suspendeu sem prévia autorização do poder público diversas linhas estabelecidas em edital, vem deixando de cumprir os horários previamente estabelecidos em determinadas linhas, além de executar o serviço com número de ônibus com atividade ativa abaixo do que foi determinado no edital", aponta o decreto.

Além disso, o prefeito anunciou a aquisição de 10 novos ônibus para integrar a frota municipal nos próximos 60 dias, visando minimizar os impactos da suspensão do serviço. Ele admitiu que o sistema de transporte público da cidade é deficitário e a decisão da Coobma prejudicou a população.

Zé Cocá (PP) lamentou a falta de notificação prévia sobre a decisão da empresa, responsável também pelo transporte escolar, serviço que, segundo o procurador do município, não será afetado. O prefeito afirmou que agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SUNTRAM) irão atuar para impedir a operação de serviços alternativos de transporte.

O prefeito classificou a crise no transporte público como um dos problemas mais desafiadores de seu mandato, ao lado da pandemia e da enchente.

Mais de dois meses após o governo federal assumir o controle da Cinemateca Brasileira (clique aqui  e aqui), entidades do setor audiovisual prepara um ator para pedir a reabertura imediata da instituição.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a manifestação está prevista para acontecer em 27 de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual?.

Ainda segundo a publicação, o protesto é organizado pelas entidades SOS Cinemateca - Apaci, Abpa, Cinemateca Acesa e Cinemateca Viva.

Formado por associações de servidores federais, o Fórum da Cultura prepara uma nota com críticas à decisão do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, de controlar posts em redes sociais, sites, portais oficiais e até editais dos órgãos vinculados à pasta (clique aqui e saiba mais). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Para o Fórum da Cultura, "a medida do secretário de submeter os órgãos culturais a um crivo antes de publicarem seus materiais pode ser considerado um avanço do autoritarismo e da censura". Segundo a entidade, a iniciativa "cria o afunilamento na tomada de decisão e tira a autonomia das autarquias na medida em que ele toma para si o direito ao possível veto de atividades específicas para as quais os gestores foram selecionados e indicados".

O documento destaca ainda que a medida é um “entrave para a circulação de conhecimento”, sobretudo durante o distanciamento social, “onde o uso das redes sociais foi a solução encontrada por muitos para garantir as atividades voltadas para os públicos de cada autarquia e suas unidades administrativas".

Segundo a coluna, o texto é assinado pela Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine), Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), Asserte (Associação de Servidores da Funarte), Acasa (Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa) e Asbn (Associação de Servidores da Fundação Biblioteca Nacional).

Seguindo os passos de outros bolsonaristas, o secretário Especial da Cultura, Mario Frias, divulgou sua migração para o “Parler”, uma rede social amplamente usada pela direito global, que conta com menos controle a respeito do conteúdo.

Substituto de Regina Duarte, o novo secretário divulgou seu novo perfil no "Parler"

A medida ocorre em um momento em que apoiadores, membros do governo e até o presidente Jair Bolsonaro tiveram publicações apagadas no Twitter e Facebook, por conter informações consideradas falsas e prejudiciais. 

Os governistas, no entanto, justificam a migração alegando ser uma alternativa para o que avaliam ser censura. O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, Flávio e Eduardo, também fizeram cadastro no “Parler”. 

A diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) planeja criar uma superintendência voltada para o controle e prestação de contas. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo ideia será levada para votação em reunião nesta terça-feira (18).

Segundo a publicação, a iniciativa atende recomendações do Tribunal de Contas da União e se dá em consonância às negociações para eliminar o passivo de projetos audiovisuais sem prestação de contas.

Ainda de acordo com a coluna, o novo órgão deve ser comandado por Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, capitão de Mar e Guerra da Marinha indicado para cargo comissionado na agência no começo do mês.