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contrabando de cigarros eletronicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação Espelho Fumegante 2 com o objetivo de reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos em Ilhéus, no Litoral Sul da Bahia.
Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus.
Segundo a PF, os cigarros eletrônicos são dispositivos cuja importação, comercialização e propaganda são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, conforme a Resolução nº 46/2009.
Os alvos dos mandados devem responder pelo crime de contrabando, caracterizado pela importação, armazenamento e comercialização de mercadoria proibida, com pena prevista de reclusão de dois a cinco anos.
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