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continuidade administrativa
A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de oferecer ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu o UPB Capacita: Encerramento e Transição de Mandato, nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.
O presidente da UPB, prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo , chamou a atenção para a importância das palestras que compõem a programação do evento e também para a qualificação da equipe técnica da UPB.
“Até março de 2025, vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte, com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso país”, destaca Quinho.
“A transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia. Trata-se de um momento em que as informações de governo, os recursos públicos e os projetos em andamento são devidamente repassados, garantindo que a máquina administrativa continue funcionando em benefício da população”, resumiu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), o Conselheiro Francisco Netto.
O diretor-geral da Escola de Contas do TCM, o conselheiro Nelson Pellegrino, parabenizou a equipe técnica da UPB e o presidente pela realização do evento. “Era muito comum os prefeitos, quando terminavam a gestão, não darem as informações para o seu sucessor. Isso tudo é fundamental. Não só deixar as informações corretamente, como deixar registrado”, afirma o diretor.
Para o diretor Pellegrino é necessário um alerta aos participantes: “Nós temos uma resolução do Tribunal que estabelece a obrigatoriedade de fazer a transição e há um regulamento minudente de como a transição tem que ser feita. Isso pode ser inclusive um motivo de rejeição de contas daqueles que não disponibilizam as informações”, conclui.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
