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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

consumo por alcool

Álcool e direção: Blitze e nº de notificações por crimes e consumo de álcool aumentam na Bahia
Foto: Itailuan dos Anjos / Detran-BA

Os números relacionados a crimes de trânsito em decorrência ao uso de bebida alcoólica tiveram um crescimento na Bahia na comparação entre os anos de 2023 e 2024. Os registros foram obtidos durante operações de trânsito e blitze no estado, conforme levantamento disponibilizado pelo Departamento de Trânsito (Detran-BA), ao Bahia Notícias. 

 

Segundo os dados, no ano retrasado foram 7 crimes notificados, quantidade inferior aos 10 compilados em 24, e já estão em 8 em abril deste ano. Os casos foram registrados em blitze, que também subiram no estado, indo de 310 para 323 e chegando a 354 realizações em 2025, até o mês de abril. 

 

É considerado um crime de trânsito em blitz de alcoolemia, quando o motorista é autuado se for aferido com mais de 0,33 mg/L de bebida alcoólica. 

 

A quantidade de motoristas que se recusaram a realizar o teste de bafômetro também esteve em crescente, indo de 3.058 para 3.256 e alcançou 3.298 em 25. O número de condutores multados por consumir álcool e dirigir cresceu de 43 para 45 e já atingiu 125 casos do tipo até abril deste ano. 

 

A prática é descrita no em artigo do Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor dirige sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência. 

 

O Detran ainda divulgou os números relacionados a recusas do bafômetro 8.083 em 2024 e 3.298. Já as infrações foram de 172 (24) e já são em 125 (25). Em conversa com o Bahia Notícias, o diretor do departamento, Rodrigo Pimentel, explicou que a recusa aos testes ainda continua em ascensão. 

 

“Na verdade, a questão da alcoolemia, o maior número de infrações é o recuso ao teste, porque se a pessoa tiver alguma dúvida com relação ao que ela ingeriu, ela prefere não fazer o teste sob pena de se passar o índice 0,33mg/l no sangue, ser configurado por crime e ele ser preso em flagrante. Então, a grande maioria das pessoas optam por não realizar, mas o STF já entende que é a mesma infração de realizar o teste e dar positivo. Há uma diferença de questão criminal que não consegue se comprovar apenas com a recusa”, disse. 

 

O representante contou ainda que, apesar dos números, enxergou uma certa evolução em não motoristas que estão trocando a direção para utilizar outros serviços de transporte, a exemplo de carros por aplicativos, entre outros. 

 

“Nós observamos que existe aí uma melhora gradual no comportamento da sociedade. Hoje você já vê mais pessoas deixando seus veículos em casa e quando vai ingerir bebida alcoólica, fazer uso de táxi, ou de veículo por aplicativo, ou procurar carona, ou escolher o motorista da vez. Nós observamos que temos uma evolução. Ainda não é o ideal, ainda não tem, por exemplo, o mesmo efeito da campanha muito bem sucedida de combate ao fumo, ao tabaco, e também ao cinto de segurança, porém esperamos nos próximos anos a gente tenha algo parecido com relação a beber e dirigir, como uma conduta que vai até passar a ser condenada pela própria sociedade”, afirmou. 

 

O diretor ainda comentou acerca da expansão da quantidade de ações, a exemplo de operações e blitze em diferentes cidades do estado, além da capital. Ele revelou ainda que houve também uma queda nas internações em decorrência de acidentes de trânsito. 

 

“A Bahia é um estado muito grande e difícil de visualizar em todo o seu território. No entanto, nas cidades que a gente intensifica, as blitze, já é constatado, sobretudo nos hospitais, uma redução no número de entradas de pessoas oriundas de acidentes de trânsito. O caso mais emblemático que posso citar é Feira de Santana no Hospital Clériston de Andrade, toda a direção, registra isso de forma empírica, que quando existe realmente um número de blitze grande durante três semanas, você tem uma redução significativa dos pacientes na emergência, sobretudo o motociclista, que é o público mais vulnerável e que mais realmente gera sequelas e mortes quando são envolvidos em sinistros”, revelou.

 

“A gente vem atuando em forma conjunta, estratégica. O trânsito faz parte do sistema nacional onde você tem os órgãos municipais, os órgãos estaduais, os órgãos federais, e nós trabalhamos nesse sentido aí de ampliar a fiscalização, porque já foi constatado isso mundialmente, que a gente só consegue realmente reduzir esse número, que é grande hoje com fiscalizações”, completou. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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