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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

consumo de cigarro

Salvador registra aumento na taxa de fumantes diários de vapes e variação e queda de cigarros tradicionais
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção (Vigitel Brasil) 2006-2023, que acompanha fatores de risco para doenças crônicas nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, trouxe dados sobre o consumo de tabaco em Salvador. Uma das questões apresentadas no levantamento foi a respeito do percentual de adultos fumantes na capital baiana, entre 2006 a 2023. 

 

Segundo o estudo, acessado pela reportagem do Bahia Notícias, neste período de 17 anos, o percentual de pessoas que fumam era de 11,2% em 2006 e caiu para 4,5% em 2023, uma queda de 6,7%. 

 

O relatório mostrou ainda que houve uma diminuição nos indicadores de fumantes que consomem mais de 20 cigarros diariamente, de 3,2% em 2006 para 0,6% em 2023, uma subtração de 2,6 pontos percentuais. 

 

Ainda na cidade, a pesquisa também trouxe taxas de fumantes passivos no domicílio (pessoas que não fumam, mas são expostas à fumaça do tabaco em ambientes fechados, como casas, locais de trabalho ou outros espaços). O percentual foi de 10,7% em 2009 para 4,2% em 2023. 

 

A porcentagem de fumantes passivos no trabalho também começou a ser coletado em 2009, e caminhou de 12,4% em 2009 para 4,0% em 2023. Indo na contramão da tendência de redução na prevalência de tabagismo em Salvador, para fumantes em geral e para fumantes pesados e exposição ao fumo passivo, o uso de cigarro eletrônico variou posteriormente e cresceu. 

 

O índice do produto começou a ser coletado em 2019. Na ocasião, a capital baiana obteve cerca de 1,0% de adultos, com mais de 18 anos, que afirmaram fazer uso do produto diariamente ou ocasionalmente. No ano seguinte, o percentual caiu pela metade (0,5), no entanto, voltou a crescer em 2021 com 1,2%. Em 2023, a taxa também subiu para 1,3%.

 

Seguindo a lista de capitais e o Distrito Federal pelo percentual de consumo de cigarro eletrônico em 2023, de forma decrescente, Salvador, com 1,3%, ocupa a 20ª posição na lista de 27 localidades. Isso a coloca na parte inferior da lista em termos de prevalência, sendo a 8ª capital/DF com o menor percentual de uso de cigarro eletrônico em 2023, segundo os dados do Vigitel.

 

De acordo com os dados mais recentes disponíveis no relatório, referentes ao ano de 2023, a capital da Bahia ficou na terceira colocação nos percentuais de adultos que usaram vapes eletrônico no Nordeste, perdendo somente para São Luís (MA) e Teresina (PI). 

 

Entre todas as capitais e o Distrito Federal, Salvador, aparece com 4,2%, está entre as que possuem os menores percentuais de fumantes passivos no domicílio em 2023. Diversas capitais apresentaram percentuais mais altos, como Macapá (8,7%), Palmas (7,9%) e Rio de Janeiro (7,8%).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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