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O XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve seu segundo dia de trabalhos marcado por debates sobre tecnologia, sustentabilidade e direitos de comunidades tradicionais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proferiu palestra na qual salientou o papel essencial do Poder Judiciário diante dos desafios trazidos pelas novas tecnologias.

“Nós vivemos uma era em que a noção de vale tudo, num certo sentido de lei da selva, se generaliza. Isso é o ethos, emanado, muito fortemente, a partir da tecnologia, que penetra nos poros da sociedade com muita intensidade e penetra no jogo institucional. Isso faz com que o Judiciário seja parte fundamental do modo como a sociedade se desenvolve, pois somos guardiões dos trilhos, das regras do jogo, dos procedimentos e dos valores substanciais plasmados na Constituição”, afirmou o Ministro.

A programação da terça-feira (7) também contou com uma apresentação da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que expôs as ações do Judiciário baiano no campo da sustentabilidade. O TJ-BA, integrante do Programa Justiça Carbono Zero do CNJ, conquistou o primeiro lugar no Ranking Nacional de Sustentabilidade entre os tribunais de grande porte.

“Esse resultado significa não somente meros números, mas que estamos construindo uma justiça que atua no presente sem comprometer o futuro. Uma justiça que, quando distribui a equidade entre as pessoas, também promove equilíbrio para o planeta. A política de sustentabilidade é a inclusão de sustentabilidade social, ambiental e de engajamento para garantir um Judiciário alinhado e preparado para a plena efetividade e integridade”, destacou a Desembargadora Cynthia Resende, que é também Vice-Presidente de Cultura do Consepre.

A magistrada agradeceu à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental do TJ-BA, e ao Desembargador Raimundo Nonato, membro do Núcleo, presentes no evento, pelo trabalho desenvolvido na área.

No mesmo dia, o Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJ-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano, e o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, discutiram a proteção de comunidades quilombolas e povos originários.

“A Resolução nº 510 do CNJ prevê um momento de grande revolução nas desocupações existentes. Hoje, nós tentamos fazer algo humanizado, com respeito e garantias aos direitos fundamentais das pessoas que estão naquelas comunidades. Povos originários precisam de proteção e estão, cada vez mais, vulnerabilizados e a finalidade é fazer com que essas pessoas tenham seus direitos respeitado”, pontuou o Conselheiro.

O encerramento do XVII Consepre Salvador ocorreu na terça-feira (7), com uma reunião reservada dos Presidentes e dos Juízes Assessores dos Tribunais de Justiça, seguida da leitura pública da Carta do evento.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, toma posse como integrante da Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na noite da sexta-feira (17). 

A posse ocorreu durante a 14ª edição do evento, que começou na quinta-feira (16) e terminou no sábado (18), em Rio Quente (GO), ela será empossada Vice-Presidente de Cultura do Consepre. A nova comissão foi eleita no dia 8 de novembro de 2024, durante o 13º Encontro, em João Pessoa.

Além de Cyntia, o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina?(TJSC), tomou posse como Presidente do Consepre. O Vice-Presidente será o Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Para o cargo de Vice-Presidente de Relacionamento Institucional, foi escolhido o Desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); e como Vice-Presidente de Tecnologia, o Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).  

O XIV Consepre marca a conclusão da segunda gestão do Desembargador Carlos França, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que presidiu o Conselho em 2023 e 2024. A abertura contou com a participação de autoridades como o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin; o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado; a Ouvidora Nacional da Mulher e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil; o Conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva; o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Lizandro Gracia Gomes Filho, representando o Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Mauro Campbell; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara. 

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) escolheu a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como a mais nova vice-presidente de Cultura. A eleição da nova mesa diretora do colegiado ocorreu na última sexta-feira (8), durante a 13ª edição do evento, em João Pessoa. 

Na ocasião, o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ de Santa Catarina, foi eleito presidente do Consepre. Terá como vice o desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJ de Rondônia. 

A mesa diretora é composta, ainda, pelo vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto Delgado Neto (presidente do TJ-RS); e pelo vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior (presidente do TJ-MG). Todos tomarão posse em janeiro de 2025.

O XIII Encontro do Consepre, sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, começou no dia 6 e terminou na sexta, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; e as palestras “O cérebro que julga: o juiz e as neurociências” e “Mulheres na Justiça e na Sociedade”. No encerramento, foi elaborada a Carta de João Pessoa. 

No dia anterior, estiveram presentes o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Também houve palestras sobre inteligência artificial e conciliação.

No sábado (9), os presidentes dos 26 Tribunais de Justiça presentes fizeram uma reunião preparatória para a próxima edição.

O Consepre visa discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o Judiciário brasileiro. Cada edição ocorre em um estado diferente.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) concedeu à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a Medalha do Mérito Judiciário. A magistrada recebeu a honraria das mãos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (3). 

A homenagem foi entregue durante o XII Encontro do Conselho de Presidentes de Justiça do Brasil (Consepre). O evento reúne presidentes dos tribunais brasileiros até este sábado (5) para compartilhamento de boas práticas, estabelecimento de estratégias conjuntas e debate de assuntos em comum dentro do Poder Judiciário, como pagamento de precatórios, inovação, precedentes qualificados e judicialização da saúde pública.

Instituída pela Resolução nº 8 de 1º de junho de 2005, a comenda reconhece personalidades, autoridades e instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, por terem contribuído para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário, bem como pela “excepcional compostura profissional”, técnica e ética no desempenho de suas funções. A Ordem do Mérito Judiciário Paraense é composta por cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial(a), Comendador(a), Oficial(a) e Cavaleiro(a).  

Até sábado (8), o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) sediará o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento acontece na Chapada dos Guimarães e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, marca presença nas atividades. 

A abertura do encontro, nesta quarta-feira (5), teve a palestra do conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJ-BA, com o tema “Juiz das Garantias”.

O segundo dia do Consepre prevê três apresentações, respectivamente sobre Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional; O Ambiente Macroeconômico e seus Reflexos no Poder Judiciário; e Justiça 4.0 – CNJ. 

Na sexta-feira (7), o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, fará uma apresentação sobre “O Juiz e o meio ambiente”. Por fim, será elaborada a carta do encontro. O último dia de atividades será reservado à reunião preparatória para o XII Encontro do Consepre, previsto para agosto, em Belém.

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) durante o biênio 2022-2024, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi homenageado com a Medalha de Reconhecimento do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). 

A entrega da honraria aconteceu na última sexta-feira (15), durante o X Encontro do Consepre, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e também contou com a presença da atual chefe do judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

“O presidente do Consepre entregou a medalha, e eu o diploma. Foi um momento de muita emoção para mim, pelo respeito e admiração que tenho para com o colega, amigo e padrinho”, disse a fesembargadora Cynthia Maria Pina Resende

Criada em 31 de maio de 2022, a honraria é concedida aos cidadãos ou às entidades, tendo em vista trabalhos ou ações, junto à Justiça estadual, que mereçam destaque pelas atividades ou pelas contribuições marcadas pela continuidade, tornando-se relevantes no apoio aos seus objetivos específicos. 

Também são dedicadas aos cidadãos ou às entidades que tenham desenvolvido esforços para elevar à Justiça estadual; e a personalidades e autoridades de conduta e reputação ilibada que tenham uma destacada atuação em áreas afins com as finalidades e os propósitos da atuação da Justiça Estadual.

O Encontro do Consepre foi de 13 a 16 de março, e objetivou partilhar boas práticas e estabelecer estratégias conjuntas de interesse do Poder Judiciário brasileiro.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, marcou presença no X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento começou na última quarta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e encerrou neste sábado (16). 

Entre os objetivos do encontro está a oportunidade para partilhar boas práticas e estabelecer estratégias conjuntas de interesse do Poder Judiciário brasileiro. Os magistrados foram recebidos pelo presidente do TJ-RJ e vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França.

Na ocasião, a presidente do TJBA conheceu as instalações do Laboratório de Inovação Ideia Rio, espaço dedicado ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento de novos processos de trabalho, e conversou com servidores. Além de ter participado de palestras, como a ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, com o tema  “Os desafios do Poder Judiciário no novo milênio”.

Foto: TJ-BA

O evento também recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, que foi homenageado.

Por parte do TJ-BA, também marcaram presença a juíza auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), Ricardo Franco Neri; a chefe de gabinete, Maria Paula Carvalho; e o assessor especial da Presidência, Neilto Barreto.

Até esta sexta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Porto Alegre. O evento acontece no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 

O encontro, que começou na quarta-feira (5), conta com a presença de presidentes e representantes dos tribunais de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e teve a conferência de abertura com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, na palestra denominada “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil”.

A atividade é conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, juntamente com a anfitriã do encontro, a presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que também é vice-presidente Cultural do Consepre. 

O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, oriundo da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

O grupo tem atividades como a defesa dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente no âmbito Estadual, bem como a integração dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional, sobretudo mediante o intercâmbio de experiências administrativas e judiciais. Também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e a interlocução e a cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o CNJ. A realização do encontro em Porto Alegre faz parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O encontro é transmitido pelo canal do TJRS no YouTube.