conselhos estaduais de politicas publicas

Representantes dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, que contribuíram com a apresentação de propostas para a elaboração do PPA Participativo 2024-2027, durante os meses de março e abril de 2023, participaram, nesta quarta-feira (12), do encontro denominado “Devolutivas da Participação Social”, realizado no auditório da Secretaria da Saúde.

Na ocasião, em que também foi apresentado o ciclo de planejamento do Estado da Bahia, técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) detalharam como o processo de contribuição dos conselhos se materializa no instrumento de planejamento. O destaque fica por conta de um painel de dados onde as propostas dos conselhos foram associadas às iniciativas planejadas pelas secretarias e órgãos, que junto aos compromissos assumidos pela gestão estadual formam os diversos programas.

O coordenador Executivo de Articulação Territorial da Seplan, Thiago Xavier, explica que a escuta social com os conselhos é uma inovação que a Seplan introduziu no PPA Participativo. “A intenção é dar oportunidade às propostas que os conselho de políticas públicas historicamente vem elaborando para o estado e que muitas vezes não tinham um efeito consecutivo destas proposições. Então, fazer o link do conselho com o processo de escuta social para que estas propostas pudessem ser inseridas no PPA foi um grande avanço”, conclui. 

Emerson Gomes, presidente do Conselho Tripartite e Paritário de Emprego, destaca a importância da iniciativa. “É importante porque permite que os conselho e as organizações da sociedade civil que compõem os conselhos das demais áreas que atuam no estado possam verificar aquilo que foi discutido ao longo das plenárias que aconteceram em todo o estado e com isto nós conseguimos comparar o que foi discutido com o que foi extraído destas discussões. Desta forma, podemos observar o trabalho que foi feito, com as perspectivas de futuro, dos problemas, das soluções, mas, acima de tudo, quais são as políticas públicas que podem ser implementadas nas situações mais agravantes no estado”.

A presidente do Conselho de Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, avalia a atividade. “As propostas foram elaboradas com participação ativa do conselho e do movimento indígena e esta devolutiva é muito importante para que a gente possa acompanhar e sanar algumas dúvidas que o conselho tem para que a gente consiga, de fato, que as nossas propostas sejam acolhidas na totalidade.”

Os 23 conselhos que participaram da escuta para elaboração do PPA apresentaram um total de 667 propostas, das quais 505 foram acolhidas. No painel de dados é possível consultar as justificativas no caso das propostas não acolhidas.