conselho superior do ministerio publico do trabalho

Subprocurador-geral do Trabalho, o baiano Manoel Jorge e Silva Neto está na disputa por uma das duas cadeiras disponíveis no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). A escolha dos novos conselheiros será feita pelo Colégio de Procuradoras e Procuradores do Trabalho no dia 6 de agosto. 

“Expresso, desde logo, o compromisso com os valores que conformam a atividade do Ministério Público do Trabalho, comprometendo-me, sobretudo, com a realização de mandato independente, sem vinculação alguma a grupos ou mesmo à administração do Ministério Público do Trabalho”, declara Neto em mensagem. 

Ele ingressou no MPT em 1991 e passou por diversas Procuradorias Regionais, incluindo a da Bahia, onde permaneceu até a promoção ao cargo de subprocurador-geral do Trabalho, ocorrida em 12 de junho de 2014.

Esta, no entanto, não será a primeira vez que Manoel Jorge e Silva Neto tenta a vaga no CSMPT. Ele já integrou o conselho no biênio 2015-2017 e foi reeleito para o cargo, permanecendo na função no biênio 2017-2019. 

Manoel Jorge também foi coordenador da Assessoria Constitucional Trabalhista da Procuradoria Geral da República (2019-2021) e ocupa desde fevereiro de 2020 o cargo de diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União. Além disso, desde setembro de 2017 atua na Coordenadoria de Recursos Judiciais da Procuradoria Geral do Trabalho.

“Ponho, desse modo, a experiência institucional a serviço das (os) Colegas do Ministério Público do Trabalho, para o propósito maior de tornar efetiva e resolutiva a atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, sem absolutamente descurar do respeito ao devido processo legal e às garantias que devem ser incondicionalmente conferidas às (aos) que, por algum motivo, sejam partes em processos a serem apreciados pelo CSMPT. Em especial, julgo que a experiência incorporada ao longo dos últimos quatro anos na Direção-Geral Adjunta da Escola Superior do Ministério Público da União tornou possível auscultar as principais demandas e atender eficazmente os pleitos das (os) Colegas do Ministério Público do Trabalho”, destaca o postulante na mensagem.