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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

conselho do carnaval

Presidente do Comcar, Paganelli comenta restrição de trios durante a manhã no circuito Dodô: "Segurança e logística"
Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias

Com a confirmação que o Carnaval no circuito Dodô (Barra-Ondina) não contará mais com trios elétricos durante o período da manhã em 2025, o presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Washington Paganelli, detalhou como a operação será realizada e revelou as tratativas feitas junto aos blocos infantis que agora foram realocados para o circuito Osmar (Campo Grande).

 

"Não foi queixa dos moradores. Nós olhamos pelo lado da segurança e de fazer um desfile para os blocos infantis melhores. Porque esses blocos que vão desfilando pela manhã na qual tinha um trio voltando ainda de Ondina, tinham muitos caminhões abastecendo os camarotes, caminhões de limpeza na pista. Então chamamos o pessoal de blocos, e em comum acordo com a Saltur, com o Comcar, com os blocos, chegamos a um acordo que seria melhor eles virem para a Avenida a partir das 13h", disse.

 

A declaração foi feita em entrevista ao Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (21), durante apresentação da programação e da estrutura dos serviços municipais para o Carnaval 2025, na sede do  Ilê Aiyê, no Curuzu.

 

Paganelli também comentou as queixas frequentes de moradores do Campo Grande sobre o início da programação no circuito ocorrer ainda no período da manhã. Segundo o presidente do Comcar, o conselho tem tentado atender a todos os interesses.

 

"O carnaval no Campo Grande anteriormente começava às 9 horas da manhã. Eu alcancei essa época. Esse ano vamos começar às 12h. Só que esse ano será a partir das 11h com os blocos infantis. Temos também uma procura muito grande de vaga para blocos infantis. E dentro do limite estamos tentando atender a todos", finalizou.

Entidades acusam Tinoco de fazer lobby de camarotes; 'Perderam a boquinha', rebate vereador
Foto: Divulgação
Oito entidades carnavalescas acusaram, em carta aberta, o vereador Claudio Tinoco (DEM) de fazer "lobby dos camarotes" na proposta de reforma do Conselho Municipal do Carnaval (ComCar). Em relatório final sobre o seminário "Panorama Carnaval de Salvador", divulgado nesta quinta-feira (16), Tinoco que é ex-presidente da Empresa Salvador de Turismo (Saltur), responsável pela organização do carnaval propôs, entre outras mudanças, a substituição do assento da Federação dos Clubes Sociais da Bahia pela Associação Baiana dos Camarotes; da Associação de Cronistas Carnavalescos pela Associação Baiana de Imprensa (ABI); dos proprietários de Trios Elétricos Independentes por proprietários de Equipamentos de Som, Trios Elétricos, Iluminação e Infraestrutura; e da Polícia Civil pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Os Blocos dos Índios e da Secretaria Estadual de Saúde seriam excluídos. Os insatisfeitos dizem, no documento, que esperam "que a proposta de inclusão dos camarotes seja suprimida". "Esse segmento não colabora em nada com o Carnaval da Bahia, uma vez que tira patrocínio dos blocos, da prefeitura, de todos os órgãos de imprensa e nenhuma contrapartida dá para a festa baiana. Pagam uma taxa irrisória à Sucom e [...] inclusive há denúncias [...] no Ministério Público, ações na Justiça Comum que tiram totalmente a idoneidade desse segmento", acusam. O ofício é assinado pelas associações Baiana dos Trios Elétricos Independentes, dos Blocos de Salvador, dos Afoxés da Bahia, dos Blocos Travestidos da Bahia e dos Blocos de Percussão da Bahia, Liga Baiana do Samba e Representação Indígena no Conselho no Carnaval (leia a carta na íntegra). A proposta do democrata será analisada pelos nove membros da Comissão Especial do Carnaval da Câmara de Salvador antes de ir a votação.
 

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
 
Claudio Tinoco "refutou" as acusações contra si e disse que o seu relatório foi feito de forma "criteriosa, objetiva e com base no que tem de representatividade no carnaval hoje". "Quem está se queixando é porque perdeu a boquinha", alfinetou. Com as mudanças propostas pelo legislador, o Comcar passaria a ter representantes da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), da Associação Brasileira de Entretenimento – seção Bahia, da Associação Baiana do Mercado Publicitário, dos Conselhos Comunitários Regionais, dos Blocos Alternativos, dos Blocos de Samba e das Bandas de Sopro e Percussão. "O conselho foi criado em 1992. O carnaval mudou e consequentemente isso tem que refletir no conselho", avaliou. Para ele, "não faz sentido" uma entidade como a dos blocos indígenas, "que tem dois produtos" ter um assento no colegiado em vez da Blocos de Samba que tem 51 entidades cadastradas. "Esse grupo [que divulgou a carta] age de forma corporativa. Engraçado que é o mesmo que realizou audiência pública parar discutir um novo modelo do carnaval e muitas das propostas foram acolhidas", avaliou. Ele disse que, de qualquer forma, a proposta "vai ser analisada pelos nove vereadores [da comissão] e depois vai passar pelo crivo dos 43 integrantes da Câmara". "Se houver mudanças, estamos abertos para discussão", dispôs-se.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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