congresso de direito e sustentabilidade

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), Georges Humbert, destacou nesta quarta-feira (10) a importância da aproximação entre o setor empresarial, a academia e a sociedade civil nos debates sobre sustentabilidade e direito ambiental. A declaração foi dada durante a abertura do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, realizado em Salvador.

Segundo Humbert, o evento busca consolidar parcerias que já vêm sendo construídas ao longo dos anos, como a com a Associação Comercial da Bahia, entidade bicentenária, e com o próprio Ibrades, de caráter científico. A edição de 2025 conta ainda com a participação do LID Empresarial, grupo de networking que reúne empresários de todo o Brasil.

O congresso acontece no Palacete das Artes, prédio histórico recentemente restaurado, escolhido como forma de simbolizar a aplicação prática do conceito de sustentabilidade. "Aqui temos o meio ambiente cultural, a história, a geração de emprego e renda no centro da cidade e o desenvolvimento econômico associado aos serviços oferecidos", afirmou Humbert.

Além de painéis, palestras e debates, o evento traz a mostra Sustentarte, que reúne esculturas, pinturas e retratos de artistas do Recôncavo Baiano e da Baía de Todos-os-Santos. A exposição estará aberta ao público durante toda a programação.

Outro destaque é a presença de representantes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário —, reforçando a pluralidade do debate. “Queremos que daqui saiam boas ideias, soluções e oportunidades para o interesse geral”, disse Humbert.

O tema central do congresso neste ano é a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que será realizada no Brasil no final de 2025. Para Humbert, a escolha amplia a relevância da programação:

“À luz da COP30, vamos discutir temas decisivos para a Bahia, o Brasil e o planeta, como infraestrutura, transição energética, exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas e licenciamento ambiental. A qualidade da gestão e das decisões nesses campos significa melhoria da vida em sociedade e um futuro mais sustentável para todos”, afirmou.

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chegou ao fim, nesta sexta-feira (17), com a marca de sucesso. Realizado durante dois dias no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o evento reuniu autoridades, juristas e especialistas para debater a necessidade de prevenção e investimento em ações sustentáveis para evitar impactos no futuro do planeta. 

Em conversa com Karina Calixto durante o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, os organizadores Isabela Suarez, advogada e presidente da Fundação Baía Viva, e Georges Humbert , presidente do Ibrades, fizeram um balanço positivo sobre o Congresso, e veem boas perspectivas do que deve ser gerado a partir dos debates propostos.

“Foi muito bem recebido na primeira edição e nesta segunda mais ainda. O que eu mais tenho ouvido é sobre ser um Congresso diferente, com uma visão diferente. E nesta edição a gente teve uma novidade ainda maior, pois conseguimos trazer para a mesa todos os segmentos: O empresário, o jurista, o terceiro setor e agora os representantes dos trabalhadores. Então, a gente sai daqui muito contente, com a sensação de dever cumprido nessa reta final do evento”, afirmou Humbert. 

Segundo Isabela, o sucesso da edição está atrelada principalmnete às características que antecedem o evento, como organização e planejamento. “É preciso planejar, acima de qualquer coisa, a viabilidade de custos e a financiabilidade deste evento. As coisas não vão cair do céu, então pra isso a gente precisa elaborar e construir projetos, apresentar as empresas  e conseguir parceiros. Isso requer uma antecedência de bastante tempo. Cada vez precisamos planejar com mais antecedência dado a quantidade de pessoas, hoje, que se interessam pelo tema”, declarou. 

Questionados sobre uma possível terceira versão para o Congresso, os organizadores enfatizaram que os elogios recebidos são uma motivação para dar continuidade ao projeto, mas ressaltam que a possibilidade ainda precisa ser analisada levando em consideração uma série de fatores.

O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

"Nós fizemos três inventários, ao longo dos últimos anos, da emissão dos gases de efeito estufa e está lá: tem um item específico que confirma que o desmatamento diminuiu em Salvador e que esse critério contribuiu para a gente reduzir a emissão desses gases. A oposição fala o que quer, ambientalistas falam o que querem, mas os números mostram", defendeu o prefeito, em entrevista concedida no estúdio do Bahia Notícias. Ele citou ações como o plantio de árvores, requalificação de parques, ampliação de ecopontos e compensação de carbono do aterro. O gestor ainda completou sobre ações de incentivo aos contribuintes, como IPTU Verde e IPTU Amarelo.

Bruno Reis ainda reforçou que a cidade tem recebido diversos prêmios por ações sustentáveis, e aproveitou para provocar os adversários políticos. "Semana passada, a Caixa Econômica, do governo federal, da oposição, foi lá na prefeitura dar o certificado reconhecendo Salvador como uma gestão sustentável. [...] Os números estão aí, as constatações estão aí. Agora a oposição vai dizer sempre o que quer. E aí cabe responder com mais trabalho e com mais ações", concluiu.

O Bahia Notícias vai produzir conteúdos exclusivos durante a 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 16 e 17 de maio. Além da cobertura da coluna Justiça, o site terá uma base para a gravação de entrevistas com autoridades e palestrantes, onde também serão gravados episódios do podcast jurídico JusPod.

O evento acontecerá no Wish Hotel da Bahia e contará com debates sobre desenvolvimento, preservação e segurança jurídica, reunindo autoridades, empresários, advogados e representantes da sociedade civil. Coordenadora do evento ao lado de Georges Humbert, Isabela Suarez comemorou a integração da programação com o BN: “A pareceria com o Bahia Notícias demonstra a importância do congresso como principal fórum de discussão sobre o tema no nosso Estado!".

Isabela Suarez | Foto: André Carvalho / BN Hall

Já Ricardo Luzbel, CEO do Bahia Notícias, explicou que os episódios externos do JusPod buscam ampliar o debate sobre o Judiciário, com responsabilidade e a credibilidade que são marcas do portal. "O JusPod é um projeto que deu certo, e que já tem gerado repercussão no meio jurídico. E essa parceria com o Congresso de Direito e Sustentabilidade abre uma nova porta, a oportunidade de debater com novas vozes e gerar um panorama nacional, reforçando o compromisso que assumimos desde o lançamento da coluna Justiça, de colaborar com o setor", avaliou Luzbel. 

JUSPOD
Lançado no final de 2023, o JusPod tem apresentação dos advogados Karina Calixto e João Liberato Filho, e já realizou entrevistas com nomes como o ex-vice-presidente da OAB, Luiz Viana; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior; e o juiz Pablo Stolze Gagliano. Os episódios vão ao ar quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, às 19h, e estão disponíveis no Youtube do Bahia Notícias.

O primeiro dia de programação do 1º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que está sendo realizado no Wish Hotel da Bahia, desde a quinta-feira (18), contou com diversas autoridades federais, estaduais e municipais. O evento, que encerra nesta sexta-feira (19),  tem coordenação científica do Dr. Georges Humbert, da Drª Isabela Suarez, da Drª. Samanta Pineda e do Dr. Márcio Cammarosano.

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A primeira conferência, sobre “Matriz Energética”, foi realizada pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). Em seguida, o Dr. Therence Trennepohl discorreu sobre “Direito e Sustentabilidade nos 35 anos da Constituição”. Ele é pós-Doutor na Universidade de Harvard, Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas.

O evento é uma realização conjunta do IBRADES (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade) com a ACB (Associação Comercial da Bahia).
 

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O 1º Congresso de Direito e Sustentabilidade contará com o apoio de grandes empresas, regionais e multinacionais, que compreendem a importância da adoção de práticas sustentáveis. Entre as companhias confirmadas, estão: Acelen, Suzano, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), entre outras. O evento acontecerá entre os dias 18 e 19 de maio, no Wish Hotel da Bahia.

O Congresso de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IBRADES) com a Associação Comercial da Bahia (ACB).

Confira os principais apoiadores do evento, que contarão com representantes participandos dos seus painéis, estão:

Acelen  - Empresa do fundo de investimentos dos Emirados Árabes, possui em seu portfólio a produção de mais de 30 itens, muitos deles fundamentais para as necessidades do dia a dia, em diferentes segmentos de mercado, como: indústria química, farmacêutica e toda a cadeia petroquímica.

Unipar – Líder na produção de cloro e soda e a segunda maior produtora de PVC da América do Sul. Se destaca como uma das principais fornecedoras para os setores de saneamento e construção civil e produz matérias-primas para todas as indústrias, dentre elas têxtil, de papel e celulose, dentre outras.

Suzano – Empresa multinacional que desenvolve uma série de materiais, com destaque para papel e celulose, a partir de árvores plantadas, que substituem produtos de origem fóssil – tornando o produto que chega a lojas e prateleiras em todo o mundo muito mais sustentável.

Carbonor - Empresa nacional, li?der na produc?a?o de bicarbonato de so?dio. U?nica detentora de tecnologia de produc?a?o de bicarbonato para hemodia?lise no Brasil com capacidade de produc?a?o de 80 mil ton/ano, cerca de 75% da demanda nacional de bicarbonato de so?dio.

Embasa – É responsável, nos municípios baianos onde atua, pela prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, compreendendo a captação, tratamento e distribuição de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destinação adequada dos esgotos domésticos.

Salvador receberá o 1º Congresso de Direito e Sustentabilidade para discutir temas ligados à justiça, economia e meio ambiente, nos dias 18 e 19 de maio, no Wish Hotel Bahia. A programação contempla mesas e painéis que terão participação de ministros, promotores e advogados. Além disso, a representatividade feminina terá destaque nas discussões, com presenças importantes dos segmentos.

A advogada Samanta Pineda, atuante especialista em Direito Socioambiental, é uma das confirmadas no congresso. Ela é Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio de Brasília. Possui diversos artigos publicados, além de colaborar com veículos de comunicação como Exame, Band e Terra Viva.

Líder Global de Relações Corporativas da Suzano, a advogada Mariana Lisbôa também é uma das confirmadas no evento. Com longa experiência na área ambiental, ela assumiu recentemente a presidência da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), sendo a primeira mulher nesta liderança. Em 2021 participou da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26) que aconteceu em Glasgow, na Escócia.

Por fim, participa também Ana Carolina Tannuri Marinho, advogada da União (AGU), assessora do Ministro do Supremo Tribunal Federal e que atuou como Subchefe Adjunta de Infraestrutura na Presidência da República. Assim como Natasha Schmitt, mestre em Direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA), entusiasta do protagonismo brasileiro na agenda verde e Daniele Maranhão, desembargadora federal.

O congresso contará com a advogada Rita Maria Borges Franco, que atua há mais de 20 anos no segmento e é professora de Direito Ambiental no Curso de Especialização em Meio Ambiente e Sociedade pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Além de ser autora de artigos e capítulos de livros, ela tem participado de palestras sobre diversos temas relacionados ao Direito Ambiental, em todo o país.

O Congresso de Direito e Sustentabilidade é uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) com a Associação Comercial da Bahia (ACB).