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congresso brasileiro de direito previdenciario
Nos dias 24 e 25 de outubro, Salvador vai sediar o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento é voltado aos profissionais previdenciaristas de todo país e tem o objetivo de proporcionar capacitação, atualização e networking aos participantes.
O encontro contará com a presença de advogados, professores e pesquisadores do Direito Previdenciário de todo o país e tem expectativa de receber 1.800 pessoas. A programação completa está disponível no site do congresso.
Com patrocínio do Azi & Torres Castro Habib Pinto Advogados Associados e realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o evento vai ser presencial no Centro de Convenções de Salvador, no bairro da Boca do Rio, a partir das 8h, com diversos painéis ao longo dos dois dias.
O mestre em Direito Constitucional e sócio do Azi & Torres Castro Habib Pinto Advogados Associados, José Carlos Torres, é um dos especialistas que irá compor o Seminário Extraordinário do Atendimento ao Recebimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório: Caso Simulado com Conexão entre Regimes: RPPS, RGPS, militar e tempo do exterior.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
