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congresso brasileiro de direito previdenciario
Nos dias 24 e 25 de outubro, Salvador vai sediar o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento é voltado aos profissionais previdenciaristas de todo país e tem o objetivo de proporcionar capacitação, atualização e networking aos participantes.
O encontro contará com a presença de advogados, professores e pesquisadores do Direito Previdenciário de todo o país e tem expectativa de receber 1.800 pessoas. A programação completa está disponível no site do congresso.
Com patrocínio do Azi & Torres Castro Habib Pinto Advogados Associados e realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, o evento vai ser presencial no Centro de Convenções de Salvador, no bairro da Boca do Rio, a partir das 8h, com diversos painéis ao longo dos dois dias.
O mestre em Direito Constitucional e sócio do Azi & Torres Castro Habib Pinto Advogados Associados, José Carlos Torres, é um dos especialistas que irá compor o Seminário Extraordinário do Atendimento ao Recebimento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório: Caso Simulado com Conexão entre Regimes: RPPS, RGPS, militar e tempo do exterior.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
