conduta inadequada

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) oficializou a abertura de diversos procedimentos de sindicância para investigar denúncias de conduta funcional inadequada e assédio moral em unidades de saúde da rede estadual. Os atos administrativos, assinados pela secretária Roberta Santana, foram publicados nesta semana.

Entre as unidades com maior volume de processos está o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, que concentra três investigações separadas relacionadas a relatos de conduta inadequada registrados na Ouvidoria do SUS. Também na capital, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) é alvo de dois procedimentos que apuram práticas de conduta funcional inadequada e assédio moral, fundamentados em relatórios do Serviço Integrado de Assistência à Saúde do Trabalhador (SIAST).

Já no interior do estado, o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) registra pelo menos um processo disciplinar para averiguar denúncias de assédio moral e outras práticas funcionais inadequadas. Além destas unidades, casos semelhantes motivaram a abertura de investigações no Hospital Geral Santa Tereza (HGST), no município de Ribeira do Pombal, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, e no Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), em Salvador.

As comissões designadas para cada caso são compostas por servidores de diferentes áreas técnicas e têm, inicialmente, o prazo de 30 dias úteis para a conclusão dos trabalhos. O regulamento permite a prorrogação desse período por igual intervalo caso existam circunstâncias excepcionais ou imperiosas para o término das apurações.

As investigações decorrem de demandas recepcionadas por diferentes canais oficiais, incluindo a Ouvidoria SUS Bahia, a Corregedoria da Saúde e os relatórios de encaminhamento de denúncias via SIAST.