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condominio guarajuba garden
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está apurando denúncias de supostas irregularidades trabalhistas envolvendo o Condomínio Guarajuba Garden e a empresa Pithon Raynal Consultoria. Entre as alegações, estão situações de trabalho irregular de um adolescente (identidade é preservada por se tratar de pessoa vulnerável, bem como indícios de condições análogas à escravidão).
De acordo com o MPT, o adolescente teria sofrido violações de direitos trabalhistas, incluindo a exposição a uma situação laboral irregular. Uma ação judicial já foi movida na Justiça do Trabalho em nome do menor, representado por uma advogada. O órgão ministerial ingressou no caso para acompanhar o processo e garantir a proteção dos direitos do adolescente.
"O MPT acompanha para tutelar os direitos indisponíveis do adolescente, protegê-lo", afirmou a instituição.
O procedimento interno do MPT foi aberto após a identificação das denúncias. A petição inicial da ação foi protocolada em março, e uma audiência está marcada para este mês.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
