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condominio guarajuba garden
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está apurando denúncias de supostas irregularidades trabalhistas envolvendo o Condomínio Guarajuba Garden e a empresa Pithon Raynal Consultoria. Entre as alegações, estão situações de trabalho irregular de um adolescente (identidade é preservada por se tratar de pessoa vulnerável, bem como indícios de condições análogas à escravidão).
De acordo com o MPT, o adolescente teria sofrido violações de direitos trabalhistas, incluindo a exposição a uma situação laboral irregular. Uma ação judicial já foi movida na Justiça do Trabalho em nome do menor, representado por uma advogada. O órgão ministerial ingressou no caso para acompanhar o processo e garantir a proteção dos direitos do adolescente.
"O MPT acompanha para tutelar os direitos indisponíveis do adolescente, protegê-lo", afirmou a instituição.
O procedimento interno do MPT foi aberto após a identificação das denúncias. A petição inicial da ação foi protocolada em março, e uma audiência está marcada para este mês.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
