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condominio guarajuba garden
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está apurando denúncias de supostas irregularidades trabalhistas envolvendo o Condomínio Guarajuba Garden e a empresa Pithon Raynal Consultoria. Entre as alegações, estão situações de trabalho irregular de um adolescente (identidade é preservada por se tratar de pessoa vulnerável, bem como indícios de condições análogas à escravidão).
De acordo com o MPT, o adolescente teria sofrido violações de direitos trabalhistas, incluindo a exposição a uma situação laboral irregular. Uma ação judicial já foi movida na Justiça do Trabalho em nome do menor, representado por uma advogada. O órgão ministerial ingressou no caso para acompanhar o processo e garantir a proteção dos direitos do adolescente.
"O MPT acompanha para tutelar os direitos indisponíveis do adolescente, protegê-lo", afirmou a instituição.
O procedimento interno do MPT foi aberto após a identificação das denúncias. A petição inicial da ação foi protocolada em março, e uma audiência está marcada para este mês.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
