condominio guarajuba garden

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está apurando denúncias de supostas irregularidades trabalhistas envolvendo o Condomínio Guarajuba Garden e a empresa Pithon Raynal Consultoria. Entre as alegações, estão situações de trabalho irregular de um adolescente (identidade é preservada por se tratar de pessoa vulnerável, bem como indícios de condições análogas à escravidão).

De acordo com o MPT, o adolescente teria sofrido violações de direitos trabalhistas, incluindo a exposição a uma situação laboral irregular. Uma ação judicial já foi movida na Justiça do Trabalho em nome do menor, representado por uma advogada. O órgão ministerial ingressou no caso para acompanhar o processo e garantir a proteção dos direitos do adolescente.

"O MPT acompanha para tutelar os direitos indisponíveis do adolescente, protegê-lo", afirmou a instituição.

O procedimento interno do MPT foi aberto após a identificação das denúncias. A petição inicial da ação foi protocolada em março, e uma audiência está marcada para este mês.