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Com a finalidade de  instruir sobre políticas afirmativas, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) realiza a formação de membros para atuar em Comissões de Heteroidentificação de concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura. 

A Semge busca reforçar o conhecimento e identificação das características fenotípicas relacionadas a candidatos negros nos certames.

A formação está sendo ofertada para 120 colaboradores, entre servidores e empregados públicos que atuam nos núcleos internos do Comitê do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) , além de membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN).

Dentre os temas trabalhados na iniciativa, que tem carga horária prevista de nove horas, estão a fundamentação legal para as cotas raciais e composição das Comissões de Heteroidentificação, aspectos históricos e conceituais relacionados às cotas raciais e as etapas que envolvem as participações nas comissões.

"Com a formação, trabalhamos os parâmetros que devem ser seguidos de forma a dar lisura aos concursos e processos seletivos realizados pela Prefeitura, mas, sobretudo, garantir que a reparação histórica seja efetivada no serviço público municipal", destacou o titular da Semge, Rodrigo Alves.

A formação ocorre em parceria com a Secretaria da Reparação (Semur) e o Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN). A secretária da Semur, Ivete Sacramento, destacou a importância do trabalho da comissão.

“Vocês vão ter uma missão árdua nas próximas comissões e terão que ser ainda mais valentes do que nos outros tempos. Não ter medo de afirmar quando o candidato não for negro e quiser ter acesso as cotas. Precisamos empretecer a Prefeitura porque nós temos 82% da população negra na capital”, finalizou.

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso na última sexta-feira (30), reserva R$ 2 bilhões para a realização de novos concursos. A proposta autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. 

Segundo a Agência Brasil, desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos.

Em relação aos outros Poderes, o Orçamento prevê a contratação de 3.524 pessoas no Judiciário, 416 no Legislativo Federal, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público e 43 na Defensoria Pública da União, tratada como um Poder à parte nas rubricas orçamentárias.

Apesar das autorizações, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, esclareceu que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados no próximo ano.

“Assim como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes, em entrevista coletiva para detalhar o projeto do Orçamento de 2025.

Em agosto, o governo federal realizou a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 6.640 vagas em 21 ministérios, agências e autarquias federais. No total, 970.037 pessoas fizeram a prova de um total de 2.114.145 inscritos, com abstenção de 54,12%.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra/BA) abriu um novo Processo Seletivo Simplificado para contratac?a?o de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Ao todo, serão ofertadas 90 vagas para profissionais com formação de nível médio/técnico e superior, todas para Salvador.

As inscrições serão feitas através da internet, no site de seleções do Governo da Bahia, e terão início a partir do dia 2 de janeiro até o dia 6 de janeiro. O edital não prevê o pagamento da taxa de participação.

As vagas são para os cargos de Analista Técnico, nas áreas de Administração, Contabilidade, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, e Tecnologia da Informação e Processamento de Dados, com remuneração de R$ 3.153,30.

Já para os cargos Técnicos de Nível Médio, as oportunidades são para as áreas de Administração, Edificações, Eletrotécnica e Tecnologia da Informação e Processamento de Dados, com remuneração de R$ 2.623,60.

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais. Todas as funções temporárias incluirão em sua remuneração um acréscimo diário de auxílio refeição no valor de R$ 12,00, além do auxílio transporte. Será possível ainda, facultar a adesão à assistência médica estadual, restrita ao titular, mediante contribuição mensal, variando conforme a faixa de renda salarial.

O processo será constitui?do de uma única etapa, de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A previsão é de que o resultado final seja divulgado até o dia 13 de março.

O governo federal divulgou na manhã desta terça-feira (18), a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais e o provimento de vagas com provas já realizadas. O anunciou foi feito em coletiva de imprensa, pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, 3.026 vagas serão ofertadas e distribuídas em vinte órgãos 

Deste número, 2.480 vagas serão de novos concursos e 546 serão nomeações de concursos já realizados. Os salários das novas vagas podem chegar a R$ 21 mil.

Ao todo, 20 órgãos podem realizar novos concursos. As agências reguladoras, o Tesouro Nacional, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o Banco Central e o Ministério da Justiça estão entre os órgãos que vão ofertar vagas. Também serão disponibilizadas vagas em duas carreiras transversais

Foram abertos dois processos seletivos para contratação de 130 profissionais pela Prefeitura de Ipirá, município da região da Bacia do Jacuípe. Há vagas imediatas e para cadastro de reservas, divididas em áreas de humanas, saúde e exatas.

VAGAS DISPONÍVEIS POR ÁREA

Assistente Social (3); Enfermeiro (5); Engenheiro Civil (1); Fisioterapeuta (3); Médico Clínico Geral (2); Médico Especialista Pediatra (1); Odontólogo (3); Psicólogo (1); Professor de Inglês Anos Finais (2); Professor de Inglês Anos Finais Zona Rural (2); Técnico Vigilância Sanitária (2); Médico Veterinário (1); Engenheiro Agrônomo (1); Farmacêutico (2); Técnico em Farmácia (2); Motorista Ambulância (4); Agente de Trânsito (2); Advogado CREAS/CRAS (2); Assistente Social CRAS (10); Educador Físico CRAS (2); Educador Físico NASF (2); Fisioterapeuta NASF (3); Fonoaudiólogo NASF (2); Nutricionista NASF (1); Professor de Anos Iniciais Sede (1); Professor de. Anos Iniciais - Rural (5); Professor de Ciências (1); Professor de Educação Infantil Sede (3); Professor de Educação Infantil Rural (4); Professor de Geografia Anos Finais Sede (1); Professor de Geografia Anos Finais Rural (1); Professor de História Sede (1); Professor de Inglês Anos Finais Sede (2); Professor de Inglês Anos Finais Rural (2); Prof. Português Anos Finais (1); Psicólogo CRAS (10); Psicólogo NASF (1); Técnico de Nível Superior CRAS/CREAS (3); Técnico em Prótese Dentária (1); Técnico em Radiologia (5); Agente Administrativo (5); Facilitador de Oficinas dos Serviços de Conveniência e Fortalecimento de Veículos CRAS (2); Orientador Social (5); Técnico de Nível Médio (4); Motorista CRAS CREAS (6); Auxiliar de Serviços Gerais (7).

COMO PARTICIPAR

O site PCI Concursos informou que os candidatos precisam ter idade igual ou superior a 18 anos, estar em dias com obrigações eleitorais e militares – quando for do sexo masculino, além de ter ensino fundamental completo, médio completo, técnico, ou possuir graduação ou licenciatura na área.

Para pessoas com características listadas no edital há uma porcentagem de vagas reservada.

CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

O concurso prevê cargas horárias variando entre 20 e 40h por semana. Os salários variam de R$1.302,00 a R$ 7.462,39.

INSCRIÇÕES E ISENÇÃO

As inscrições acontecem pelo site oficial da Siprod, até as 23h59 do dia 5 de agosto de 2023.

A taxa de inscrição vale entre R$ 50 e R$ 135 e estará isento o candidato que se decarar hipossuficiente entre os dias 7 e 10 de julho de 2023.

AVALIAÇÃO

Os candidatos passarão por provas objetivas com conteúdos de língua portuguesa, atualidades, informática e conhecimentos específicos para todos os cargos. Também está previsto teste de títulos para cargos de nível superior.

A previsão para aplicação da prova é do dia 24 de setembro de 2023. Os editais valem por dois anos, com possibilidade de prorrogação.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) prorrogou os prazos de inscrições, gratuitas, para sete concursos públicos de projetos destinados às várias linguagens artísticas que a instituição contempla. Com mais de 600 prêmios, os editais são válidos em todo o país. Eles abrangem os setores de circo, música, artes visuais – incluindo preservação fotográfica –, acessibilidade em dança e teatro; e para projetos que integram várias dessas modalidades. O investimento é de mais de R$ 6 milhões.

Para teatro em vídeo
Com prazo de inscrições prorrogado até dia 9 de outubro, sexta-feira, o Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020 é uma seleção de 25 projetos de teatro adulto ou para a infância e adolescência, em vídeo. O objetivo do edital é contribuir para a manutenção de coletivos teatrais, democratizando e fortalecendo a cena brasileira. Serão contempladas cinco produções em cada uma das cinco regiões do país. Cada um dos 25 projetos receberá um prêmio de R$ 33,6 mil – ou seja, R$ 840 mil em premiações. Um total de R$ 870 mil foi empregado na ação. Os temas e formatos dos espetáculos serão livres. Os vídeos poderão ser gravados nos diversos espaços localizados nas representações da Funarte, em Minas Gerais São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Os trabalhos serão exibidos na internet. 

Para espetáculos de circo
Também com inscrições até dia 9 de outubro, o Prêmio Funarte de Apoio ao Espetáculo Circense 2020 contemplará 40 projetos da área de circo. O edital prevê dois módulos de premiação, um deles com dez prêmios de R$ 30 mil e outro com 30 prêmios de R$ 19 mil. O total destinado à ação é de R$ 900 mil, sendo R$ 870 mil para os contemplados. A Funarte espera possibilitar, por meio do concurso, o aprimoramento e o desenvolvimento do circo, a partir da ampliação da produção e da difusão dessa linguagem, fortalecendo a diversidade cultural brasileira e sua democratização e acessibilidade. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas do ramo cultural (não microempreendedores individuais órgãos públicos ou fundações). 

Para oficinas em vídeo de circo, música, artes visuais, dança e teatro
Com inscrições prorrogadas até dia 9 de outubro, o Prêmio Funarte Arte em Toda Parte a Fundação contemplará 494 oficinas em vídeo, técnicas ou artísticas, nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro e música. Cada premiado receberá um valor bruto de R$ 4 mil. As oficinas deverão ser difundidas em plataformas digitais. Os trabalhos vencedores serão disponibilizados gratuitamente pela Funarte. O investimento no edital é de R$ 2,084 milhões, dos quais serão destinados R$ 1,976 milhão para os prêmios. Estes serão distribuídos pelas cinco categorias artísticas envolvidas e, ainda, por subcategorias, escolhidas pelos candidatos no momento das inscrições. Serão selecionadas 99 oficinas de artes visuais, 99 de circo, 98 de dança, 99 de teatro e 99 de música. Os participantes devem ter atuação comprovada em suas áreas. Podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural.

Para dança – com foco na acessibilidade e na inclusão
O Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2020 teve prazo de inscrições prorrogado até dia 13 de outubro. Por meio do concurso, a Fundação contemplará 25 companhias de dança cuja concepção cênica seja a acessibilidade e a inclusão, com prêmios de R$ 31,2 mil, num total investido de R$ 810 mil. Serão selecionados projetos para espetáculos em vídeo, de cinco grupos de cada uma das cinco regiões do Brasil. Eles devem ser pessoas jurídicas privadas, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. Com o edital, a Funarte pretende ampliar a democratização da arte no país; valorizar a dança nacional; divulgar o trabalho de artistas e grupos; bem como a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência, principalmente durante o período de distanciamento social, por meio das tecnologias de informação. 

Para mostras de artes visuais inspiradas no patrimônio histórico
O Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 – O Diálogo Entre o Patrimônio Histórico da Cidade do Rio de Janeiro e o Brasileiro Presente nas Artes Visuais e nos Espaços Urbanos teve prazo de inscrições prorrogado: vai até dia 19 de outubro. O concurso contemplará com um total de R$ 650 mil cinco propostas de exposições com acesso gratuito ao público. Cada projeto ganhará R$ 130 mil e deve ter como suporte o vídeo e/ou a fotografia. Os trabalhos devem considerar a herança histórica do país, presente nas artes plásticas e visuais, na arquitetura e nos espaços urbanos das cidades brasileiras; e ter como referência o legado histórico da cidade do Rio de Janeiro, a partir de seu patrimônio arquitetônico e/ou urbano.

Para a área de conservação e preservação da fotografia
Também com inscrições prorrogadas até dia 19 de outubro, o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga, em sua segunda edição, concede bolsas de estímulo à conservação e preservação da fotografia. O concurso contempla textos de pesquisas sobre esse campo de atividades, com cinco bolsas de R$ 40 mil cada uma. Podem candidatar-se pessoas físicas, que atuem nas áreas técnicas relacionadas ao tema. A iniciativa tem como objetivo promover a produção de bibliografia para profissionais e estudantes da área, bem como a difusão de conhecimento e de experiências ligadas ao tema. O total investido é de R$ 260 mil.

Para projetos relacionados a festivais e mostras de música
O Prêmio Funarte Festivais de Música 2020 é uma seleção pública de 24 propostas para realização de espetáculos musicais, debates, palestras e oficinas, entre outras atividades (virtuais ou presenciais) que estejam relacionadas a festivais de música considerados relevantes no país. Cada projeto contemplado receberá R$ 40 mil. O total destinado à ação é de R$ 1 milhão. O objetivo do concurso é apoiar um setor, que, devido à natureza de suas atividades, foi fortemente impactado pela pandemia de covid-19. Além disso, o concurso beneficiará mostras que, ao longo dos anos, vêm contribuindo para o fortalecimento da música brasileira. As inscrições estão abertas até 9 de novembro.

Incentivo à economia das artes
Iniciado em 2020 e planejado para durar por mais um ano, o Funarte de Toda Gente reúne todos os projetos da Fundação. O programa tem como foco unir cada vez mais artistas, produtores, técnicos e instrutores de arte ao público e à instituição, para que ela cumpra seu propósito essencial: incentivar a cadeia produtiva econômica das artes brasileiras, estimulando, em todo o país, o trabalho e a renda para esses profissionais, a formação de público, e o consumo cultural, para que a sociedade possa usufruir da arte cada vez mais – um trabalho por meio do qual se possa contemplar todos os cidadãos. A iniciativa inclui, além desses sete concursos, o Prêmio Funarte Respirarte, para vídeos online, e o Projeto Diálogos na Funarte, criado para reunir seminários na web.

O município de Canavieiras, situado no Sul da Bahia, receberá, entre 11 e 15 de outubro, o Festival do Caranguejo. Realizado em dois pontos da cidade: centro histórico e praia, o evento reunirá gastronomia e música, passando por tópicos como degustação de pratos típicos, feira gastronômica e de artesanato, aulas shows com chefs, workshops, palestras e concursos temáticos de Miss Caranguejo e Masters Chefs. Também serão feitos sorteios de pratos típicos, como bolinho de poã, poã a milanesa, poã recheada, casquinha de caranguejo, moqueca e caranguejo ao molho, além de premiações entre as barracas credenciadas.