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conciliacao global
As tratativas de negociação para uma possível conciliação global com os credores da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz - Hospital Sagrada Família avançaram. Durante audiência perante o Juízo de Execução e Expropriação (JEE), do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), na última terça-feira (24), nova reunião e audiência foram agendadas.
O procedimento conciliatório foi instaurado a pedido do hospital em fevereiro de 2020, quando alegou situação contábil-financeira de insolvência e necessidade de reestruturação imediata dos seus débitos trabalhistas para assegurar a continuidade das suas atividades.
Em razão da pandemia da Covid-19, a partir de março de 2020, houve a requisição administrativa das instalações do Hospital Sagrada Família pelo município de Salvador, e as negociações com os credores trabalhistas foram suspensas.
A retomada das tratativas conciliatórias ocorreu em abril de 2023, quando a instituição indicou a existência de processo judicial entre o município de Salvador e o hospital – em curso na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital –, em que se discute indenização devido a requisição administrativa da unidade hospitalar. A intenção do Hospital Sagrada Família é converter todo o valor que venha a conseguir na referida ação para o pagamento dos credores trabalhistas.
No momento, as propostas para a conciliação global envolvem a destinação de R$16.200.000,00 que viriam do município de Salvador para a celebração de acordo no processo cível, e cujo depósito seria feito diretamente na Justiça do Trabalho via cooperação judicial, a utilização de dois imóveis da instituição para venda e arrecadação de R$16.000.000,00, havendo discussão entre as partes credora e devedora sobre aportes mensais e deságios.
O Juízo de Execução e Expropriação, coordenado pela juíza Carla Cunha, estabeleceu em conjunto com os advogados das partes e o procurador de Salvador calendário processual prevendo reunião no dia 10 de novembro, às 9h30, no Fórum Antônio Carlos Oliveira, para discussões e análise pelos credores e devedora de critérios de deságios – utilizados para definição do preço de um bem; e audiência híbrida no dia 17 de novembro, às 9h30, no mesmo fórum, quando será facultada a presença das partes.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luciano Ribeiro
"Era um amigo querido, fomos colegas de Parlamento aqui nesta Casa. Era um homem de coragem, de posição, sempre na defesa dos mais humildes e necessitados. Acredito que não terei dificuldades nesta missão, porque temos o perfil parecido, militamos na oposição e nunca fechamos portas, respeitando a todos".
Disse o primeiro suplente do União Brasil , Luciano Ribeiro ao tomar posse como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e foi conduzido pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, com a vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches (União).
