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comunidade de matriz africana
A Justiça Federal homologou um acordo que reconhece o direito de posse de 11,6 hectares à Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A medida foi tomada na última terça-feira (3) durante audiência de conciliação.
A decisão assegura, pelo menos de forma parcial, a permanência da comunidade em uma área que considera sagrada. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), que atua no caso, o terreno é ocupado pela comunidade há pelo menos 16 anos. A área total reivindicada é de 16 hectares, mas 5 deles permanecem sob disputa judicial.
Foto: Divulgação / DPU
A União reconheceu a posse da parte não contestada — 11 hectares e 600 ares — conforme o mapa apresentado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
O juiz federal João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, homologou o acordo parcial e estabeleceu um prazo de seis meses para que a União apresente uma conclusão administrativa sobre a área remanescente. O objetivo é avaliar os interesses dos réus particulares que também ocupam parte do terreno e definir a situação da posse.
Em 2020, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) ingressou com a ação e, dois anos depois, a DPU assumiu o caso após ser estabelecida a competência da Justiça Federal, por conta do envolvimento de terras da União. Desde então, a DPU atua no processo relatando situações de violência, degradação ambiental, desrespeito à liberdade religiosa e irregularidades em registros imobiliários promovidos por particulares.
“Esse acordo é ato histórico em favor da Comunidade da Floresta Sagrada do Alto de Xangô que, durante anos, teve o seu direito à crença violentado, sofreu perseguições e, mesmo com grande trabalho humanitário e de acolhimento que realiza, não deixou de ser atacada simplesmente pelo fato de cultuar religião de matriz africana”, afirmou o defensor regional de direitos humanos na Bahia, Diego Camargo.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
