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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

complexo poliesportivo

Centro Social Urbano é reaberto com entrega de Complexo Poliesportivo na Região Metropolitana de Salvador
Foto: Wuiga Rubin / GOVBA

O Governo do Estado reabriu as portas do Centro Social Urbano de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na tarde deste sábado (26). A reabertura contou com a entrega do Complexo Poliesportivo, que conta com quadra coberta, campo society, quadra de areia, arena de lutas, entre outros espaços. 

 

Durante o ato, foi autorizado ainda o início da segunda etapa das obras do novo complexo poliesportivo A ordem de serviço foi assinada durante ato público com a presença do prefeito Luiz Caetano, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Praça da Simpatia.

 

Conforme explicou a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis, essas novas intervenções irão proporcionar uma estrutura mais segura e confortável para realização de distintos programas sociais.

 

“Nós tivemos toda a entrega hoje da parte esportiva do centro. Agora, nós vamos entrar na parte de estruturação de todo o prédio administrativo, onde acontecem outros serviços, outros programas da política pública estadual e também em parceria com município”, disse.

 

Como exemplo, Fabya Reis citou o programa Vida Melhor, que promove o acesso a capacitações, mas também emissão de documentos e ações vinculadas a toda uma rede do programa Bahia Pela Paz. “A gente começa essa segunda etapa nos próximos dias”, afirmou a secretária.

 

À frente da coordenação do CSU de Camaçari há seis anos, Fernanda Bispo de Freitas enfatizou que a nova etapa irá contar com a chegada de um restaurante popular.

 

“Estamos aguardando ansiosamente pela segunda etapa, que  vai contemplar a chegada de um restaurante popular, projetado para atender cerca de 500 pessoas, diariamente”, revelou.

 

Neste sábado, a população recebeu o complexo poliesportivo de Camaçari totalmente revitalizado, voltado à promoção de lazer e prática de atividades físicas, consolidando importantes avanços na infraestrutura esportiva e educacional do município.

 

Ao total, são 7.987,00 metros quadrados, que abrangem uma quadra de areia, campo society, arena de lutas, quadra poliesportiva coberta, vestiários, quiosques, pergolados e guarita, além de uma pista de caminhada.

Com "Novo Balbininho" no radar, Bruno Reis atualiza andamento da Arena Multiuso: "Precisou de ajustes estruturais"
Foto: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias

A Prefeitura de Salvador entregou, nesta sexta-feira (28), um novo viaduto de retorno na Avenida ACM, nas proximidades do 3º Batalhão de Bombeiros Militar. A inauguração, que faz parte da programação do aniversário de 476 anos da cidade, contou com a presença do prefeito Bruno Reis e outras autoridades municipais.

 

Durante o evento, Bruno atualizou o andamento da Arena Multiuso, projeto anunciado por ele com exclusividade ao Bahia Notícias, após entrevista concedida em junho de 2023. Segundo o prefeito, a obra já passou pela fase de terraplanagem, mas precisou de ajustes estruturais antes do início da construção.

 

"Agora ela vai decolar de vez e a nossa expectativa é de entregar no prazo de mais um ano", afirmou.

 

A Nova Arena Multiuso de Salvador será erguida na orla da Boca do Rio e terá capacidade para até 16 mil pessoas, podendo receber eventos esportivos e shows. O espaço será climatizado e contará com camarotes, além de uma estrutura moderna para grandes espetáculos. O projeto, estimado em R$ 200 milhões, será concedido à iniciativa privada pela prefeitura, como confirmou o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, ao BN. A expectativa da gestão municipal seria de lançar a licitação até o fim de 2023.

 

COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GOVERNO
Enquanto a prefeitura aposta na concessão da arena multiuso, o Governo do Estado, lançou, na última terça-feira (25), o projeto de um novo complexo poliesportivo na Avenida Gal Costa. O equipamento, apelidado de "Novo Balbininho", também surge em alusão ao Ginásio Antônio Balbino, demolido em 2010 junto com a antiga Fonte Nova.

 

Com um investimento de R$ 50 milhões, o complexo contará com um ginásio climatizado para 5.200 pessoas, quadra externa para esportes de areia, pista de skate, campo society de grama sintética com iluminação em LED e estacionamento para 550 veículos. Além disso, haverá uma pista de caminhada e corrida para atender os moradores de bairros vizinhos, como São Marcos, Sussuarana e Pituaçu.

 

Ao Bahia Notícias, o diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre),  Vicente Neto, destacou que o projeto estadual surgiu como resposta à falta de um equipamento esportivo público de grande porte em Salvador. Segundo ele, a Arena Multiuso anunciada pela prefeitura tem indicativos de privatização e pode não atender à demanda de federações e ligas esportivas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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