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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou da 3ª reunião do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social da Bahia. Durante o encontro, ocorrido nesta segunda-feira (8), no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) efetivou ações em prol do fortalecimento do “Bahia pela Paz”.
O programa, que busca promover a cultura de pacificação, de modo a reduzir os índices de violência, principalmente, contra a juventude negra e periférica, foi sancionado em junho e resulta de uma construção conjunta envolvendo os Três Poderes e a sociedade civil.
“A participação do Judiciário é muito importante, porque temos os nossos órgãos que podem estar engajados com os Poderes Executivo e Legislativo na execução dessas políticas públicas debatidas com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com o secretariado do Governo”, disse Resende.
Entre as ações efetivadas, estão o sancionamento da lei que fortalece a Defensoria Pública e a licitação para modernização, ampliação e reforma da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case).
Como forma de dar seguimento aos esforços nessa seara, será assinado, no dia 15 de julho, o ato normativo conjunto que trata da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. A cerimônia acontecerá no gabinete da Presidência do TJ-BA, com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Integram o Comitê de Governança o governador Jerônimo (na condição de presidente); o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; e a defensora pública geral do Estado, Firmiane Venâncio.
Também participaram da reunião o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; a juíza assessora especial da presidência do TJ-BA para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; e os secretários do Estado, Adolpho Loyola (Chefia de Gabinete do Governador); Marcelo Werner (Segurança Pública); José Carlos Souto (Administração); Ângela Guimarães (Promoção da Igualdade Racial); Elisângela Araújo (Política para as Mulheres); Rowenna Britto (Educação); e Roberta Santana (Saúde).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
