comissoes

Na tarde desta quarta-feira (19), o deputado Bacelar (PV-BA) foi eleito com 11 votos a favor (apenas um em branco) como o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para este ano de 2025. O parlamentar baiano foi indicado para o comando do colegiado por seu partido e também pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). 

A indicação feita pelo PT foi chancelada pelo Palácio do Planalto, que desejava um parlamentar experiente à frente de uma das comissões mais importantes da Câmara. O colegiado tem entre suas atribuições a de zelar pela transparência e o controle dos gastos públicos.

“Pretendemos conduzir os trabalhos da comissão com foco na transparência no aprimoramento de mecanismos capazes de colaborar com boa execução orçamentária e financeira da administração pública. Fico honrado com a missão e vamos realizar o melhor trabalho possível para o Brasil e para a sociedade que exige cada vez mais transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, disse Bacelar após sua eleição. 

O deputado baiano destacou também que a atuação dos membros da comissão busca acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do governo federal, sendo, segundo ele, um instrumento fundamental no combate à corrupção, na preservação e na defesa do patrimônio público e na melhoria do gasto público. 

“Essa é a comissão responsável por mostrar à população como caminha a conduta do governo gestão do gasto público. É a comissão que está no próprio cerne do Poder Legislativo”, acrescentou Bacelar.

O deputado Bacelar, de 67 anos, nasceu na cidade de Esplanada (BA) e está em seu terceiro mandato consecutivo como representante do estado da Bahia na Câmara dos Deputados. O deputado, que já foi líder do PV, atualmente é vice-líder do governo na Câmara.  

Em seus mandatos, o deputado baiano já foi membro titular de diversas comissões, e também foi presidente da Comissão de Turismo, em 2021. O deputado presidiu ainda a comissão que analisou mudanças no Fundeb (PEC 15/15), em 2019. Além disso, coordenou um grupo de trabalho em 2021 que tratou do marco regulatório dos jogos no Brasil.

Bacelar também participou de diversas CPIs, como a de Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, a de Derramamento de Óleo no Nordeste, e a de Violência contra Jovens Negros e Pobres.  

Antes de ser eleito deputado federal, Bacelar foi vereador na cidade de Salvador entre os anos de 1993 a 2000. Depois o político baiano foi deputado estadual por dois mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 2007 e 2014.  

Em sua biografia, Bacelar foi presidente do Instituto de Previdência em Salvador, entre 2001 e 2003, e secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Salvador, entre 2010 e 2013. 
 

De forma unânime, os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara elegeram nesta quarta-feira (19) o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) para presidir o colegiado em 2025. Até o fechamento desta edição (16h30), quatro deputados baianos já haviam sido eleitos para presidir comissões permanentes da Casa. 

Além de Daniel Almeida, se tornaram presidentes de comissões o deputado Paulo Azi (União), na Comissão de Constituição e Justiça; Leo Prates (PDT), na Comissão de Trabalho; e Bacelar (PV), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. 

O deputado Daniel Almeida, que completou 70 anos em 2025, está em seu sexto mandato consecutivo como representante eleito do Estado da Bahia. O parlamentar já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, além de ter feito parte, como titular ou suplente, de diversas comissões permanentes, CPIs e comissões especiais para análise de projetos específicos. 

Natural da cidade baiana de Mairi, Almeida, que em 2024 foi o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, atuou como líder do bloco PSB, PC do B, PMN e PRB em 2010, líder do PC do B em 2019 e vice-líder do governo no Congresso em 2023. Antes de entrar na Câmara, ele foi vereador em Salvador entre 1989 e 2003.

Após assumir a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, Daniel Almeida disse ter a expectativa de continuar os trabalhos do colegiado, que, na avaliação dele, traz bons exemplos de debates sobre grandes temas que atingem a sociedade brasileira. 

“A primeira comissão parlamentar que eu presidi foi exatamente a comissão de defesa do consumidor na Câmara de Municipal de Salvador. Ali eu tive oportunidade de ter contato com as demandas dos consumidores, estudar o Código de Defesa do Consumidor e me interessar pelo tema”, disse.

Entre suas prioridades na presidência da Comissão, o deputado Daniel Almeida disse que quer promover o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar baiano afirmou que realizará audiências com todos os setores envolvidos, com objetivo de verificar os fatores que explicam a alta de preços.

“Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis pela distribuição para ver se há desajuste nessa relação”, afirmou o deputado.

Daniel Almeida disse considerar imprescindível o debate sobre a alta dos preços da cesta básica, já que está afetando diretamente a vida dos brasileiros nos dias atuais. “Nós temos às vezes abusos que são praticados por parte de fornecedores aqui e acolá. O foco será sempre a defesa do consumidor que tem direito a uma relação de consumo saudável, respeito à legislação e tenha direito de ter, por exemplo, acesso ao alimento”, diz.

O deputado afirmou ainda que vai apresentar um plano de trabalho levando em conta as opiniões que se expressam no colegiado, mas a defesa do consumidor será sempre o foco central. “Essa relação de consumo produz muita desigualdade e muita injustiça”, ressaltou Daniel Almeida.

O deputado baiano foi indicado para presidir a comissão pelo líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE). A Comissão de Defesa do Consumidor trata de temas como economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; além de composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.

Na noite desta terça-feira (18), os líderes partidários, reunidos na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam o acordo para a presidência das 30 comissões permanentes da Casa. De acordo com a divisão dos colegiados, o PV teve direito a ficar com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e indicou o deputado baiano Bacelar como seu presidente. 

Inicialmente a Comissão de Fiscalização Financeira estava destinada a ficar com o PT. Entretanto, um acordo feito pelo líder petista, Lindbergh Farias (RJ), levou o PT a ceder a Fiscalização para o PV, em troca de assumir a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, importante para o governo por causa da realização da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em Belém (PA), em novembro de 2025.

A reunião para eleição do deputado Bacelar acontecerá na manhã desta quarta (19). O parlamentar do PV substituirá outro baiano que presidia o colegiado em 2024, o deputado Joseildo Ramos (PT). 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tem entre suas atribuições a tomada de contas do presidente da República, o acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, a análise de planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional. A comissão também faz o exame dos relatórios de atividades do Tribunal de Contas da União, além de apreciar a requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas ou autorizações de despesas de órgãos e entidades da administração federal. 

O deputado Bacelar, de 67 anos, está em seu terceiro mandato consecutivo como representante do estado da Bahia na Câmara dos Deputados. O deputado, que já foi líder do PV, atualmente é vice-líder do governo na Câmara. 

Em seus mandatos, o deputado baiano já foi membro titular de diversas comissões, e também foi presidente da Comissão de Turismo, em 2021. Bacelar também participou de diversas CPIs, como a de Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, a de Derramamento de Óleo no Nordeste, e a de Violência contra Jovens Negros e Pobres. 

Antes de ser eleito deputado federal, Bacelar foi vereador na cidade de Salvador entre os anos de 1993 a 2000. Depois o político baiano foi deputado estadual por dois mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 2007 e 2014. 

Em sua biografia, Bacelar foi presidente do Instituto de Previdência em Salvador, entre 2001 e 2003, e secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Salvador, entre 2010 e 2013. 
 

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunir os líderes partidários nesta quinta-feira (13), decidiu que a eleição dos novos presidentes das comissões partidárias acontecerá na próxima semana, com ou sem acordo. Motta tinha a intenção de solucionar o impasse em relação às comissões na reunião desta quinta, mas diante da falta de consenso entre os líderes, deixou a definição para a próxima quarta (19). 

Hugo Motta ainda tentará obter um acordo entre os partidos na reunião de líderes programada para a terça (18). Entretanto, caso não seja possível o entendimento, o presidente da Câmara afirmou que seguirá o Regimento, que considera o tamanho das bancadas, e cada partido terá no mínimo a presidência de uma comissão. 

As principais divergências estão na disputa pela principal comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ), e o veto do PT à indicação, pelo PL, do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) para comandar a Comissão de Relações Exteriores. O PT alega que seria preciso aguardar a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da queixa-crime que o partido apresentou no STF, pedindo a retenção do passaporte do deputado do PL, por conta de sua atividade junto ao governo e ao congresso dos Estados Unidos. 

Diante desse impasse, o presidente da Câmara decidiu que não irá interferir na indicação do PL, que tem a maior bancada federal. O regimento permite que as maiores bancadas tenham prioridade na escolha das comissões que pretendem chefiar, e também possuem liberdade para escolha de seus indicados.

De sua parte, o PT deve pleitear as comissões de Educação e Direitos Humanos. Já o PL também tem interesse nos colegiados da Saúde, Segurança Pública e Minas e Energia. O PP deve pedir o comando das comissões de Agricultura e de Viação e Transportes.

Outro foco de desentendimento ainda se dá entre União Brasil e MDB, que disputam a presidência da CCJ. Para tentar solucionar a desavença, deve ser oferecida ao deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas, a relatoria do projeto de lei orçamentária de 2026. 
 

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elegeu os presidentes das comissões permanentes da Casa durante encontro nesta terça-feira (11). Dentre as 10 mesas, houve três mudanças no comando. A Comissão da Mulher foi a única que não selecionou uma nova liderança por falta de quórum para eleger a nova presidente.

Pela manhã, por meio do Diário Oficial do Legislativo, a AL-BA já havia indicado os parlamentarem que irão compor as comissões.

Havia a expectativa de que o PT ampliasse exponencialmente a sua presença nas mesas após “abrir mão” da primeira vice-presidência da Assembleia. No final, o partido permaneceu com a presidência da principal comissão da Casa, a CCJ, e ficou com o comando do Orçamento e da mesa de Defesa do Consumidor.

Veja como ficou:

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
Robinson Almeida (PT) - Presidente - Reconduzido
Alan Sanches (União) - Vice-presidente
Euclides Fernandes (PT) - Membro titular
Felipe Duarte (PP) - Membro titular
Fabíola Mansur (PSB) - Membro titular
Hassan (PP) - Membro titular
Vitor Bonfim (PV) - Membro titular
Sandro Régis (União) - Membro titular

Suplentes: Matheus Ferreira (MDB), Jurailton Santos (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).

Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público:
Olívia Santana (PCdoB) - Presidente (Reconduzida)
Emerson Penalva (PDT) - Vice-presidente
Hilton Coelho (PSOL) - Membro titular
Robinson Almeida (PT) - Membro titular
Rosemberg Pinto (PT) - Membro titular
Soane Galvão (PSB) - Membro titular
Jurailton Santos (Republicanos) - Membro titular

Suplentes: Felipe Duarte (PP), Zé Raimundo (PT), Pancadinha (Solidariedade) e Sandro Régis (União)..

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle: 
Zé Raimundo (PT) - Presidente
Tiago Correia (PSDB) - Vice-presidente
Vitor Bonfim (PV) - Membro titular
Cafu Barreto (PSD) - Membro titular
Bobô (PCdoB) - Membro titular
Hassan (PP) - Membro titular
Zé Raimundo (PT) - Membro titular
Fabrício Falcão (PCdoB) - Membro titular
Robinho (União) - Membro titular

Suplentes: Euclides Fernandes (PT), Roberto Carlos (PV), Vitor Azevedo (PL), Penalva (PDT), Paulo Câmara (PSDB) e Samuel Júnior (Republicanos).

Comissão de Agricultura e Política Rural:
Manuel Rocha (União) - Presidente (Reconduzido)
Ricardo Rodrigues (PSD) - Vice-presidente (Reconduzido)
Fátima Nunes (PT) - Membro titular
Hassan (PP) - Membro titular
Luciano Araújo (Solidariedade) - Membro titular
Marquinho Viana (PV) - Membro titular
Sandro Régis (União) - Membro titular
Tiago Correia (PSDB) - Membro titular

Suplentes: Eduardo Salles (PP), Laerte do Vando (Podemos), Pedro Tavares (União) e Jordávio Ramos (PSDB).

Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública:
Diego Castro (PL) - Presidente
Marcelino Galo (PT) - Vice-presidente
Hilton Coelho (PSOL) - Membro titular
Ludmilla Fiscina (PV) - Membro titular
Olívia Santana (PCdoB) - Membro titular
Radiovaldo Costa (PT) - Membro titular
Vitor Azevedo (PL) - Membro titular
Jordávio Ramos (PSDB) - Membro titular

Suplentes: Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), José de Arimateia (Republicanos) e Jurailton Santos (Republicanos).

Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Eduardo Salles (PP) - Presidente (Reconduzido)
Marcinho Oliveira (União) - Vice-presidente
Bobô (PCdoB) - Membro titular
Claudia Oliveira (PSD) - Membro titular
Marcone Amaral (PSD) - Membro titular
Raimundinho da JR (PL) - Membro titular

Suplentes: Radiovaldo Costa (PT) e Robinson Almeida (PT).

Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos:
José de Arimateia (Republicanos) - Presidente
Matheus Ferreira (MDB) - Vice-presidente 
Cafu Barreto (PSD) - Membro titular
Roberto Carlos (PV) - Membro titular
Marcelino Galo (PT) - Membro titular
Fátima Nunes (PT) - Membro titular
Leandro de Jesus (PL) - Membro titular
Marcinho Oliveira (União) - Membro titular
Jordávio Ramos (PSDB) - Membro titular

Suplentes: Rosemberg Pinto (PT) e Zé Raimundo (PT).

Comissão de Saúde e Saneamento:
Alex da Piatã (PSD) - Presidente (Reconduzido)
Jordávio Ramos(PSDB) - Vice-presidente
Eduardo Alencar (PSD) - Membro titular
Fabíola Mansur (PSB) - Membro titular
Hassan (PP) - Membro titular
Luciano Araújo (Solidariedade) - Membro titular
Marquinho Viana (PV) - Membro titular
Jordávio Ramos (PSDB) - Membro titular
José de Arimateia (Republicanos) - Membro titular

Suplentes: Júnior Muniz (PT), Ricardo Rodrigues (PSD), Vitor Bonfim (PV) e Alan Sanches (União).

Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho:
Júnior Muniz (PT) - Presidente
Tiago Correia (PSDB) - Vice-presidente
Euclides Fernandes (PT) - Membro titular
Fabrício Falcão (PCdoB) - Membro titular
Laerto do Vanto (Podemos) - Membro titular
Niltinho (PP) - Membro titular
Diego Castro (PL) - Membro titular
Marcinho Oliveira (União) - Membro titular

Suplentes: Antônio Henrique JR (PP), Fátima Nunes (PT), Roberto Carlos (PV) e Pedro Tavares (União).

Comissão dos Direitos Da Mulher: Não elegeu presidente
Soane Galvão (PSB) - Membro titular
Claudia Olveira (PSD) - Membro titular
Fátima Nunes (PT) - Membro titular
Ivana Bastos (PSD) - Membro titular
Ludmilla Fiscina (PV) - Membro titular
Olívia Santana (PCdoB) - Membro titular
Kátia Oliveira (União) - Membro titular

Suplentes: Maria del Carmen (PT), Fabíola Mansur (PSB), Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB).

*Primeiramente foi divulgado o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) como membro titular, mas foi substituído por Cafu Barreto no dia 13/02/2025.

Líder da Oposição na Câmara de Salvador, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) indicou que a bancada deve ter representantes em pelo menos três comissões permanentes no Legislativo soteropolitano. Ao Bahia Notícias, a edil antecipou que a perspectiva é que ela ocupe a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considera a mais importante da Casa. Além disso, indicou que o bloco da minoria apresentou pleitos para ocupar espaços nas comissões de Orçamento e Planejamento Urbano.

A declaração foi feita no início da tarde desta segunda-feira (3), no Plenário Cosme de Farias, antes da realização de Sessão Solene de Instalação da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Na ocasião, os colegiados temáticos serão definidos pelos vereadores sob a batuta do presidente Carlos Muniz (PSDB), e o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União) fará a leitura da Mensagem do Executivo.

"Nós fizemos pleitos, cada partido fez pleito de participar das comissões. Nós da bancada de oposição nos reunimos e definimos uma série de pleitos, de prioridades, e encaminhamos para a mesa da Câmara. A partir de hoje é que a gente vai buscar o retorno desses pleitos que fizemos", disse Aladilce.

"As prioridades são CCJ, Orçamento, Planejamento Urbano, Transporte, Educação, Saúde e Cultura. Tem compromisso do presidente Muniz, em certa medida com todas elas. Agora a gente vai ver como é que ficou a distribuição, porque a gente ainda não teve acesso. São 43 vereadores e vereadoras e obviamente que há uma grande disputa em torno dessas comissões, mas ao final tudo se ajeita", acrescentou a vereadora.

Questionada se a representação reduzida da bancada de oposição interfere na busca pelos espaços e ter protagonismo na Câmara, a líder lembra que o grupo nunca foi maioria em Salvador e ainda assim já protagonizou em comissões em outras Legislaturas.

"Tudo indica que eu estar na vice da CCJ, que é uma comissão importante que pauta a casa. A presença da oposição a gente quer em todas essas comissões. Planejamento urbano, que vai debater o PDDU, a de orçamento, que é importantíssimo. A gente sempre esteve na comissão de orçamento, na CCJ. Então tem que ter um equilíbrio, porque a casa é constituída de vereadores que são da base do prefeito, da situação, e da oposição. E o regimento garante a bancada de oposição, a minoria, a se expressar. E com certeza o presidente Muniz tem essa consciência", finalizou.

Apesar de deter a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avalia que a sigla poderia ter uma maior participação nas comissões temáticas. De acordo com fontes ouvidas pelo Bahia Notícias, o objetivo da sigla é manter seu espaço na Mesa Diretora, mas com um incremento nas discussões de matérias da Casa ao participar de mais comissões.

“Temos só que rever essa questão das comissões. Acho que nossa participação poderia ser maior”, contou um interlocutor.

Atualmente, o PT e o PSD são os partidos com maiores participações nas comissões permanentes da Casa. Cada uma das siglas possuem um total de 11 integrantes nas 10 comissões da AL-BA. Vale ressaltar que a sigla com a maior bancada é o União Brasil, com 10 deputados, enquanto o PT e o PSD dividem a segunda posição, com 9 cada um.

Apesar da forte participação nas comissões, o PT não tem participantes em três bancas da AL-BA. São elas: Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; e Comissão de Saúde e Saneamento.

Os espaços, no entanto, devem ser analisados após as eleições da Mesa Diretora, como de “praxe” na Casa. Contudo, uma liderança do PT sinalizou que o partido deve indicar mais nomes para a Comissão de Finanças, que atualmente tem apenas Zé Raimundo como membro titular. “Finanças é uma Comissão importante da Casa, certamente queremos ampliar nosso espaço por lá.”

Dentro da bancada petista, os parlamentares Marcelino Galo e Maria Del Carmen não são titulares de nenhuma comissão. No caso da deputada, vale lembrar que ela retornou recentemente de licença médica e, antes do afastamento, era quem presidia a CCJ. Sua suplente, Lucinha do MST, foi a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade.

A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) irá se reunir na próxima terça-feira (12) para definir as estratégias para a Mesa Diretora. A partir daí, os partidos devem começar a discutir, também, a participação do bloco nas comissões temáticas. Levando em consideração a união das três siglas, a Federação detém 17 deputados na AL-BA.

Veja como está a composição do PT nas bancadas:

• Fátima Nunes: 

Comissão de Agricultura e Política Rural; Comissão dos Direitos Da Mulher; Comissão Especial da Promoção da Igualdade; Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer.

• Robinson Almeida: 

Presidente da CCJ; Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública; Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público; Comissão Especial da Promoção da Igualdade.

• Euclides Fernandes: 

CCJ; Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.

• Zé Raimundo:

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

• Júnior Muniz:

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.

• Radiovaldo Costa:

Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública; Comissão Especial da Promoção da Igualdade.

• Rosemberg:

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público; Comissão Especial da Promoção da Igualdade. 

Atualmente, o PT ocupa a primeira vice-presidência da Assembleia, com o deputado Zé Raimundo. Para o biênio de 2025-2027, no entanto, a cadeira será mais disputada do que nunca, com a possibilidade de afastamento de Adolfo Menezes (PSD) por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A bancada da Bahia conseguiu emplacar mais dois presidentes de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, eleitos nesta quarta-feira (13). Na Comissão de Integração Nacional, foi eleito presidente o deputado José Rocha, do União Brasil, e para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira, o escolhido foi o petista Joseildo Ramos. 

Na semana passada, o deputado Mario Negromonte Jr. (PP) havia sido eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Com as eleições de José Rocha e Joseildo Ramos nesta quarta, a Bahia emplacou três deputados no comando das comissões, só perdendo para Minas Gerais em representatividade nas presidências dos colegiados (cinco deputados mineiros foram eleitos).

O deputado José Rocha, com 75 anos, e atualmente exercendo o seu oitavo mandato consecutivo na Câmara como da Bahia, foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Após ser eleito, José Rocha agradeceu a indicação para o cargo feita pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e anunciou que deverá na próxima semana anunciar o plano de trabalho da comissão para 2024.

“Este ano não será fácil, é um ano de eleições municipais, mas as quartas-feiras serão sagradas, vamos estar aqui na comissão para discutir os problemas do nosso País e dar a nossa contribuição para a solução deles”, afirmou José Rocha.

O deputado José Rocha disse na reunião desta quarta que pretende conduzir os trabalhos da comissão com o apoio de todos os integrantes, em um “trabalho de muitas mãos” para aprovação dos projetos que têm vinculação com planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil, entre outros temas. 

“Quero convocar a todos os colegas da comissão para fazer um trabalho conjunto. O trabalho não vai ser de José Rocha, de Átila Lins, o trabalho aqui vai ser de todos. Um trabalho de todas as mãos para que a gente realize aqui aquilo a que se propõe essa comissão. Haveremos de contar com o apoio do nosso presidente, deputado Arthur Lira, para que a comissão possa desenvolver o seu trabalho. E vamos sim contar sempre com o apoio do nosso líder, Elmar Nascimento. Vamos honrar a indicação do partido, sendo muito leal a todos aqui, para cumprir a nossa missão”, concluiu o deputado José Rocha. 

Presente à instalação da nova direção da Comissão de Integração Nacional, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, elogiou a experiência e os serviços prestados por José Rocha ao parlamento brasileiro. Elmar disse que foi à reunião da comissão para prestigiar o deputado José Rocha por depositar toda a confiança em seu trabalho. 

“Essa foi a primeira comissão na ordem de preferência que o nosso partido escolheu por conta da relevância das atribuições, do que pode ser feito sob a sua responsabilidade. Pelo nosso país, sobretudo para a nossa região norte nordeste, pelo Rio São Francisco. Enfim, a comissão não poderia estar em melhores mãos. A nossa expectativa é que esse ano, com a virada de chave do que vai acontecer com o empoderamento de determinadas comissões, notadamente a Comissão de Integração Nacional, que recebe a responsabilidade e a partir dos encaminhamento dos líderes dessa casa. Essa é a missão que é muito cara para as comunidades que representamos, de poder fazer com que os recursos necessários, sobretudo para aqueles que mais precisam, cheguem de modo adequado e no momento certo, de forma célere”, disse o líder Elmar Nascimento.

Também nesta quarta, foi eleito para presidir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara o deputado Joseildo Ramos, do PT da Bahia. O parlamentar baiano substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF). Os demais cargos na comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos em data futura.

Após assumir a direção da comissão, Joseildo Ramos disse que irá estimular o debate e o respeito à pluralidade no colegiado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, assim como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle é extremamente necessária para o governo e para lustrar a nossa jovem democracia”, afirmou o deputado baiano.

Joseildo Ramos está exercendo atualmente o seu segundo mandato consecutivo como deputado federal. Joseildo, de 66 anos, é engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal da Bahia, e servidor de carreira do Banco do Nordeste. Foi prefeito da cidade baiana de Alagoinhas, e deputado estadual por dois mandatos.

Na Câmara, o deputado baiano já fez parte de diversas comissões, como de Legislação Participativa, de Finanças e Tributação, de Trabalho, de Constituição e Justiça, de Desenvolvimento Urbano, de Minas e Energia, entre outras. Joseildo também atuou na CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste, que funcionou entre 2019 e 2021. 
 

Depois da eleição, na semana passada, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, a bancada da Bahia terá outro deputado no comando de outra importante comissão permanente da Câmara. Nesta quarta-feira (13), o deputado federal José Rocha (União-BA) será eleito presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. 

O deputado José Rocha, com 75 anos, está atualmente exercendo o seu oitavo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados como representante eleito do Estado da Bahia. Antes de ingressar na Câmara dos Deputados, José Rocha exerceu quatro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia como deputado estadual. 

Em seus oito mandatos, o deputado baiano, que já foi presidente do Vitória, teve atuação, como titular ou suplente, em quase todas as comissões da Câmara. O deputado também participou de diversas comissões parlamentares de inquérito desde a década de 90, entre elas a da CBF/Nike, da fabricação de medicamentos, do tráfico de pessoas, do BNDES, da Petrobras, da Máfia do Futebol, e mais recentemente, das CPIs do MST e da manipulação de resultados de futebol por meio de apostas. 

José Rocha será o segundo presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, já que este colegiado foi criado em fevereiro de 2023, a partir da cisão de uma comissão permanente em duas. Rocha atualmente é presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria, que conta com a participação de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. 

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debate e analisa, entre outras, propostas sobre planos regionais, desenvolvimento e integração de territórios, sistema nacional de defesa civil e migrações internas. A reunião para eleição do deputado José Rocha como seu novo presidente acontecerá nesta quarta, às 10h.
 

Depois de um dia inteiro de conversas, discussões e negociações, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados começaram a ter os seus presidentes eleitos no começo da noite desta quarta-feira (6). Uma das primeiras comissões a eleger seu novo comandante foi a de Finanças e Tributação, para a qual foi indicado o deputado baiano Mário Negromonte Jr. do PP. 

Marcadas para começar às 15h, as eleições de presidentes e vice das comissões atrasaram devido ao impasse em torno de algumas delas, como a de Constituição e Justiça e a de Educação. O PT e outros partidos aliados não aprovaram o nome dos escolhidos pelo PL para presidir essas comissões – Caroline de Toni (SC) para a CCJ e Nikolas Ferreira (MG) na Educação.

Depois de uma nova rodada de reuniões de líderes promovida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a divisão das comissões foi definida com base no critério da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada tem a preferência na escolha, e assim sucessivamente entre as demais agremiações. Alguns partidos promoveram trocas de comando de comissões em acertos com outras siglas. 

A reunião da Comissão de Finanças e Tributação foi uma das primeiras a ser realizada após o acordo de lideranças partidárias. O deputado Mário Negromonte Jr, indicado pelo PP, foi eleito por unanimidade, com 25 votos a favor e nenhum contra. A comissão que ele presidirá até 2025 é composta de 48 titulares, com o mesmo número de suplentes. 

O deputado Mário Negromonte Jr, de 43 anos, está em seu terceiro mandato como representante da Bahia na Câmara. O deputado baiano já foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, de 2017 a 2018, e agora se elegeu para presidir o colegiado. Mario Negromonte atualmente é o presidente do Diretório Estadual do PP na Bahia. 

Ao assumir, Mario Negromonte Jr. agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pelo apoio ao seu nome para presidir a Comissão, assim também como ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). O deputado baiano fez o compromisso de “dialogar, dialogar e dialogar” para avançar em temas para melhorar a qualidade de vida da população. 

“Eu tenho que contar muito com o apoio de vocês que compõem essa Comissão. Gostaria que a gente deixasse de lado o palanque das eleições. Aqui quem tem de estar é o povo”, disse o deputado, em referência às eleições de 2022 e às deste ano, municipal.

A Comissão de Finanças e Tributação exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas. Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso confere a ela uma posição-chave no processo legislativo da Câmara.
 

A semana de 9 a 13 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões ordinárias no plenário e atividades das comissões temáticas da Casa.

Na terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará sua reunião ordinária na Sala Jairo Azi para deliberar a data de apresentação do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, que teve a convocação aprovada de forma unânime pelas comissões de Infraestrutura e de Agricultura e Política Rural. O colegiado também definirá o cronograma de atividades e distribuirá a relatoria de dois projetos de lei.

Na Sala Eliel Martins, a Comissão de Saúde e Saneamento fará, às 9h30, uma audiência pública para debater a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no programa saúde da família.

A Comissão de Constituição e Justiça realizará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos, a partir das 10h, para apreciar 28 proposições que se encontram na ordem do dia. Já a  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai promover uma audiência pública nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral para tratar do tema “A Lei Paulo Gustavo e o apoio técnico às organizações populares para participação dos editais”. O evento acontecerá a partir das 11h.

A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará reunião ordinária na Sala Jairo Azi com pauta aberta para sugestões.

Na quarta-feira (11), a Comissão dos Direitos da Mulher realizará uma reunião ordinária na  Sala José Amando. A pauta estará aberta para sugestões. 

A Câmara de Salvador definiu os integrantes de cinco frentes parlamentares e outros três colegiados que vão ampliar a discussão na Casa Legislativa. O ato foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (21) e traz a composição das frentes parlamentares em Defesa dos Direitos do Jovem; em Defesa do Centro Antigo, de Combate à Fome; de Apoio à Implantação da Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo e do Turismo Religioso.

Confira abaixo a composição:

Clique na imagem para ampliar | Foto: Diário Oficial do Legislativo

Além disso, o ato assinado pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), traz a composição de três comissões: Especial de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos os Santos; Temporária Especial de cadastramento Socioeconômico das Organizações da Sociedade de Direito Civil e Temporária de Direito à Cidade. Veja abaixo:

Clique na imagem para ampliar | Foto: Diário Oficial do Legislativo

A criação de novos colegiados foi aprovada na CMS no mês de abril por unanimidade. Propostas pelo vereador Claudio Tinoco (União), a Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador e a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos, terão como objetivo debater questões para o desenvolvimento e valorização da cidade.

A Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos discutirá a importância da baía para a cidade de Salvador, além de acompanhar e avaliar os investimentos públicos e privados na região. Já a Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador terá como foco debater a valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade, especialmente o Centro Histórico.

Consideradas as duas comissões mais importantes da Câmara dos Deputados, sete parlamentares baianos foram escolhidos para integrarem a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação. As instalações das mesas foram realizadas na última quarta-feira (15).

Para a CCJ, foram escolhidos seis deputados baianos titulares e um suplente. Quem compõe a mesa é: Arthur Maia (União), Bacelar (PV), Dal (União), Diego Coronel (PSD), João Leão (PP) e Paulo Magalhães (PSD). O representante da Bahia na suplência ficou com Charles Fernandes (PSD).

O destaque fica com Arthur Maia, que chegou a presidir a CCJ após ser eleito em abril do ano passado. O deputado também já exerceu a vice-presidência da comissão em 2011.

Em Finanças, Mário Negromonte Jr. (PP) é o único parlamentar baiano da Casa a assumir a titularidade da comissão. Na suplência estão: Diego Coronel (PSD), Joseildo Ramos (PT), Neto Carletto (PP) e Zé Neto (PT).

PRESIDÊNCIA

O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito para presidência da CCJ, sendo o único candidato do colegiado após acordo entre líderes partidários. Na comissão de Finanças, o deputado Paulo Guedes (PT-MG), homônimo do ex-ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (veja detalhes das comissões aqui).

O deputado Félix Mendonça (PDT) é o único parlamentar baiano a assumir a presidência de uma comissão permanente da Câmara dos Deputados. Por 10 votos, o baiano irá presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara (CDE).

O parlamentar, indicado pela sua sigla para concorrer, está em seu quarto mandato e afirmou, durante a sessão, que pretende pautar no colegiado temas como a questão dos juros, da dívida pública, do estímulo à industrialização do país e do combate à importação de produtos agrícolas, a exemplo do cacau, de países que permitem o uso de mão de obra análoga à escravidão.

“Desenvolvimento econômico é do que o Brasil precisa. É necessário revisar muitas coisas, facilitar a reforma tributária, gerar empregos. Precisamos agregar valor à economia e não apenas exportar minérios e outros bens primários”, complementou o parlamentar.

Em outros mandatos, o baiano presidiu as comissões de Cultura; e de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicações.

INSTALAÇÃO DE COMISSÕES

A Câmara instalou nesta quarta-feira (15) as 30 comissões permanentes que irão funcionar na Casa. Os acordos para a definição dos comandos dos colegiados foram costurados em reuniões realizadas entre líderes partidários e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Entretanto, quatro comissões ainda não tiveram definição do cargo de presidente. A Comissão de Desenvolvimento Urbano iniciou as eleições, mas acabou encerrada sem resultado por falta de acordo na sessão.

Já sessões para a eleição das comissões de Defesa do Consumidor; Administração e Serviço Público; e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa não chegaram a ser realizadas.

Confira como ficou a distribuição dos presidentes de cada colegiado:

– Constituição e Justiça e Cidadania: Rui Falcão (PT)

– Saúde: Zé Vitor (PL)

– Finanças e Tributação: Paulo Guedes (PT)

– Educação: Moses Rodrigues (União)

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Ubiratan Sanderson (PL)

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Tião Medeiros (PP)

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: José Priante (MDB)

– Viação e Transportes: Cozinha de Madureira (PSD)

– Comunicação: Amaro Neto (Republicanos)

– Trabalho: Airton Faleiro (PT)

– Minas e Energia: Rodrigo Castro (União)

– Esporte: Luiz Lima (PL)

– Cultura: Marcelo Queiroz (PP)

– Ciência, Tecnologia e Inovação: Luisa Canziani (PSD)

– Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial: Luizianne Lins (PT)

– Turismo: Romero Rodrigues (Podemos)

– Relações Exteriores e Defesa Nacional: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

– Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Fabio Garcia (União)

– Desenvolvimento Econômico: Félix Mendonça (PDT)

– Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família: Fernando Randolfo (PL)

– Fiscalização Financeira e Controle:  Bia Kicis (PL)

– Indústria, Comércio e Serviços: Heitor Schuch (PSB)

– Amazônia e Povos Originários e Tradicionais: Célia Xakriabá (Psol)

– Legislação Participativa: Zé Silva (Solidariedade)

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Márcio Jerry (PCdoB)

– Defesa dos Direitos da Mulher: Lêda Borges (Cidadania)