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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instalou a Comissão de Desenvolvimento Urbano em caráter permanente, durante a manhã desta terça-feira (26). O projeto de resolução que criou o colegiado foi aprovado em plenário em junho deste ano, após iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), eleita presidente da comissão pelos membros. A vice-presidência ficou com o deputado Pedro Tavares (União).

 

O Bahia Notícias antecipou o acordo para a eleição de Maria del Carmen como presidente da comissão ainda em fevereiro deste ano. Agora, com a movimentação confirmada, o PT passar a presidir 4 das 11 comissões da Casa.

 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano terá como atribuições discutir, analisar, acompanhar e propor debates sobre políticas urbanas em toda a Bahia. O colegiado realizará reuniões ordinárias às quartas-feiras, às 9h30.

 

Maria del Carmen agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação da criação da comissão e destacou o gesto dos pares ao elegê-la para a presidência. Em sua fala aos integrantes, a deputada convidou os membros a apresentarem sugestões de temas para as próximas reuniões.

 

Segundo a parlamentar, uma lista de assuntos prioritários já foi elaborada e será encaminhada a todos os membros do colegiado. Ela ressaltou ainda a possibilidade de trabalho conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, já que algumas pautas podem ter convergências.

 

“Nossa discussão não se restringe à capital, ela alcança também o interior. O objetivo é que as pautas cheguem aos municípios para, por exemplo, garantir a elaboração e execução do plano diretor. Quantos municípios já criaram e implementaram seu plano diretor?”, questionou a nova presidente do colegiado.

 

Entre os assuntos prioritários, Maria del Carmen destacou a gestão de resíduos sólidos. “Os municípios baianos já deveriam ter implantado aterros sanitários, e até hoje isso ainda não ocorreu. É uma questão urgente para trabalharmos”, afirmou. Outro tema citado como passível de debate é o VLT de Salvador, modal de transporte que se integra à região metropolitana e a outros municípios do entorno.

 

A composição da comissão foi definida a partir de indicações dos líderes da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da minoria, deputado Tiago Correia (PSDB). Os membros titulares do colegiado são Fabíola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Jurailton Santos (Republicanos), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD), Maria del Carmen (PT), Pedro Tavares (UB) e Robinson Almeida (PT). Os suplentes indicados foram Bobô (PCdoB), Hassan (PP), Vitor Bonfim (PV) e Tiago Correia (PSDB).

Encerra nesta sexta-feira (21) o período de Consulta Pública para indicação dos membros que vão compor a comissão temática de análise do mérito das propostas concorrentes no Edital Eventos Culturais Calendarizados 2017/2019. Serão, no mínimo, cinco integrantes, dentre representantes do poder público e da sociedade civil.

Para indicar membros, os interessados devem acessar o site da Secretaria de Cultura da Bahia, acessar o formulário e preenchê-lo (acesse aqui). De acordo com a secretaria, os eventos calendarizados são bienais, colóquios, painéis, festivais e outros formatos com periodicidade anual e duração superior a um dia.

A proposta do edital é montar um calendário cultural e manter a Bahia nos circuitos nacional e internacional, já que muitos ganham visibilidade também no exterior. A última edição foi realizada m 2012 e chegou ao fim em 2015 com prorrogação por mais um ano.