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comissao permanente de avaliacao documental
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminará 5.528 processos (559 caixas-box) de direito do consumidor que tiveram prazo de guarda vencido. A medida foi estabelecida em Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais, publicado no dia 10 de maio.
Assinado pelo presidente do CPAD, desembargador Ângelo Vita, o edital destaca que os processos devem ser eliminados 45 dias depois da publicação do documento.
Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações por meio do e-mail [email protected]. A mensagem deve conter nome, RG, contato do solicitante e justificativa, bem como indicação precisa dos autos pretendidos.
O TJ-BA pontua que havendo mais de um interessado, os autos originais serão entregues ao primeiro requerente, permanecendo os demais com cópias extraídas às suas expensas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Nós assumimos o compromisso com o trabalho decente no Carnaval, firmamos um pacto e resolvemos antecipar esses compromissos já aqui no Festival da Virada, que funciona como um teste. Está dando tudo certo. Vamos implementar o restaurante popular tanto no circuito do Campo Grande quanto no circuito Barra-Ondina, garantir transporte gratuito durante praticamente os dez dias de Carnaval, além de outras ações, como locais para banho, recarga de maquininha para Pix e todo o apoio aos catadores, para que possam trabalhar com dignidade, garantir o sustento de suas famílias e ter dias melhores".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao anunciar que a Prefeitura vai implantar restaurantes populares exclusivos para ambulantes durante o Carnaval de 2026, além de garantir transporte gratuito aos trabalhadores informais.
