Artigos
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Multimídia
“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
comissao permanente de avaliacao documental
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminará 5.528 processos (559 caixas-box) de direito do consumidor que tiveram prazo de guarda vencido. A medida foi estabelecida em Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais, publicado no dia 10 de maio.
Assinado pelo presidente do CPAD, desembargador Ângelo Vita, o edital destaca que os processos devem ser eliminados 45 dias depois da publicação do documento.
Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações por meio do e-mail [email protected]. A mensagem deve conter nome, RG, contato do solicitante e justificativa, bem como indicação precisa dos autos pretendidos.
O TJ-BA pontua que havendo mais de um interessado, os autos originais serão entregues ao primeiro requerente, permanecendo os demais com cópias extraídas às suas expensas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.