comissao de seguranca publica e direitos humanos

A indicação do deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL) para a presidência da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) gerou um imbróglio que não permitiu, até o momento, a instalação do colegiado. O nome enfrenta forte resistência de parlamentares da base do governo que, alinhados com o líder da bancada na Casa, Rosember Pinto (PT), realizaram uma espécie de boicote ao bolsonarista.

A movimentação surtiu efeito, visto que, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, a indicação de Leandro de Jesus para presidir a comissão teria “caído por terra” e um novo nome para assumir o comando deve surgir até a próxima semana. O acordo para a presidência, que antes beneficiava o PL, também pode sofrer uma reconfiguração.

Uma fonte da reportagem indicou que há interpretações que não só o partido, como toda a bancada de oposição pode ter perdido a prerrogativa para indicar a próxima liderança da Comissão de Segurança Pública. Em razão da janela partidária, novas legendas ganharam protagonismo e aumentaram sua representação na Assembleia, o que deve causar uma rearrumação na participação das siglas nos colegiados.

O maior exemplo dos legendas que cresceram durante o período da janela foi o Avante. Anteriormente, o partido liderado por Ronaldo Carletto detinha apenas um único deputado na AL-BA, mas, após o fechamento no dia 4 de abril, o Avante passou a ter uma das maiores bancadas, com sete parlamentares dentro da Casa. A legenda faz parte da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com uma liderança, a previsão é de que a comissão seja instalada na próxima quarta-feira (22), com um acordo entre as bancadas de oposição e governo. Caso a minoria perca a presidência na Segurança Pública, a tendência é que ocorra um remanejamento e os deputados do bloco assumam o comando de um outro colegiado para manter a proporcionalidade.

Há anos a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos é comandanda por parlamentares da oposição. Os líderes da maioria e minoria, no momento do acordo sobre as representações nos colegiados, costumam “reservar” o espaço ao grupo oposicionista.

SEM ACORDO
O Bahia Notícias contactou o deputado Leandro de Jesus para questionar se já há um acordo para a desistência de sua indicação. Todavia, o parlamentar reforçou que seu nome será mantido. À reportagem, o bolsonarista alegou que, em última conversa com o líder da oposição Tiago Correia (PSDB), o diálogo foi de que a indicação da oposição não seria alterada.

“A última conversa que eu tive com o Tiago é que ele iria, digamos, manter a com firmeza, inclusive, ou a indicação do meu nome, porque, digamos, é uma prerrogativa da própria posição e que o acordo deveria ser respeitado. E é isso que eu espero, porque, afinal de contas, não dá pra gente fazer as coisas com aparências. As coisas elas têm que ser praticadas conforme o acordo que foi feito entre as lideranças e, de fato, para que a comissão possa trabalhar”, afirmou Leandro de Jesus.

O deputado também avaliou que, mesmo a indicação da presidência sendo da oposição, os membros do colegiado, em sua maioria, pertecem à base do governador Jerônimo Rodrigues.

“Como o governo lá tem a maioria dos deputados, ainda assim, na comissão eles vão ter maioria. Então qual o medo? Eu me pergunto de verdade, qual o receio de Leandro de Jesus estar presidindo essa comissão? Eu acho que, muito claramente, é só perseguição política que esses caras têm comigo”, discorreu.

A reportagem também tentou entrar em contato com o líder do governo na AL-BA, Rosemberg, e com a liderança da oposição, Tiago Correia, mas não foi respondida até o fechamento da matéria.

RESISTÊNCIA
Até o final do ano passado, a comissão era presidida pelo deputado Diego Castro (PL), que teria aberto o caminho para que Leandro fosse seu sucessor, com a indicação do bloco da oposição. Contudo, segundo membros da base governista, o nome do parlamentar do PL não contou com o “aval” de Rosemberg, como, segundo eles, deveria ter sido feito.

A previsão inicial para a instalação da Comissão de Segurança Pública era o dia 3 de março, porém o colegiado não atingiu o quórum mínimo para a votação da presidência. O cenário se mantém até o momento da publicação desta matéria.

Rosemberg Pinto já deu declarações de que não aceitaria a indicação de Leandro de Jesus e sugeriu que Tiago Correia sugerisse outro nome para o comando. Segundo o líder do governo, a sugestão ocorre para evitar que a oposição sofre uma derrota durante a eleição da Comissão.

No dia que estava prevista a instalação, Rosemberg negou que tenha articulado um boicote e declarou a existência de “difculdade” de alguns deputados em votarem no nome de Leandro para comandar o grupo. 

“Não há nenhum tipo de boicote para eleger o deputado [Leandro] presidente da Comissão. Há um acordo para que o comando do colegiado seja de indicação da Bancada da Minoria e esse acordo está mantido. O problema é que o deputado não ajuda. (...) Tive uma conversa com o líder da minoria, Tiago Correia, no sentido de facilitar a eleição dele, mas ele depende dos votos da bancada governista. (...) As pessoas estão com dificuldade para votar nele. Ele quer o que? Ir para a Comissão e ser derrotado?”, afirmou o parlamentar.