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comissao de intolerancia religiosa
O Conselho Pleno da Ordem de Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) decidiu transformar a Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa em comissão permanente. A proposta foi colocada em pauta na sessão realizada na última sexta-feira (17).
De acordo com o texto, a comissão deverá ser composta por, no mínimo, cinco advogados e seguirá propondo ações em defesa e proteção da liberdade religiosa.
Atualmente, a comissão especial é presidida por Maíra Santana Vida e tem como vice-presidente Quezia Barreto dos Santos. O grupo ainda tem outros 13 membros.
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Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.