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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

comissao de fiscalizacao financeira

Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle elegem Bacelar como seu presidente para o ano de 2025
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Na tarde desta quarta-feira (19), o deputado Bacelar (PV-BA) foi eleito com 11 votos a favor (apenas um em branco) como o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para este ano de 2025. O parlamentar baiano foi indicado para o comando do colegiado por seu partido e também pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). 

 

A indicação feita pelo PT foi chancelada pelo Palácio do Planalto, que desejava um parlamentar experiente à frente de uma das comissões mais importantes da Câmara. O colegiado tem entre suas atribuições a de zelar pela transparência e o controle dos gastos públicos.

 

“Pretendemos conduzir os trabalhos da comissão com foco na transparência no aprimoramento de mecanismos capazes de colaborar com boa execução orçamentária e financeira da administração pública. Fico honrado com a missão e vamos realizar o melhor trabalho possível para o Brasil e para a sociedade que exige cada vez mais transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, disse Bacelar após sua eleição. 

 

O deputado baiano destacou também que a atuação dos membros da comissão busca acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária e financeira do governo federal, sendo, segundo ele, um instrumento fundamental no combate à corrupção, na preservação e na defesa do patrimônio público e na melhoria do gasto público. 

 

“Essa é a comissão responsável por mostrar à população como caminha a conduta do governo gestão do gasto público. É a comissão que está no próprio cerne do Poder Legislativo”, acrescentou Bacelar.

 

O deputado Bacelar, de 67 anos, nasceu na cidade de Esplanada (BA) e está em seu terceiro mandato consecutivo como representante do estado da Bahia na Câmara dos Deputados. O deputado, que já foi líder do PV, atualmente é vice-líder do governo na Câmara.  

 

Em seus mandatos, o deputado baiano já foi membro titular de diversas comissões, e também foi presidente da Comissão de Turismo, em 2021. O deputado presidiu ainda a comissão que analisou mudanças no Fundeb (PEC 15/15), em 2019. Além disso, coordenou um grupo de trabalho em 2021 que tratou do marco regulatório dos jogos no Brasil.

 

Bacelar também participou de diversas CPIs, como a de Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, a de Derramamento de Óleo no Nordeste, e a de Violência contra Jovens Negros e Pobres.  

 

Antes de ser eleito deputado federal, Bacelar foi vereador na cidade de Salvador entre os anos de 1993 a 2000. Depois o político baiano foi deputado estadual por dois mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 2007 e 2014.  

 

Em sua biografia, Bacelar foi presidente do Instituto de Previdência em Salvador, entre 2001 e 2003, e secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Salvador, entre 2010 e 2013. 
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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