comissao de direitos humanos e seguranca publica

O deputado estadual Leandro Jesus (PL) foi indicado para ser integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), substituindo o atual presidente do colegiado, Diego Castro (PL). A indicação foi oficializada por meio de ofício enviado pelo líder da oposição na Casa, Tiago Correia (PSDB), nesta sexta-feira (20).

“Cumprimentando-a cordialmente, eu, deputado Tiago Correia, na condição de líder da Bancada da Minoria nesta Casa Legislativa, venho na forma regimental, fazer a indicação do deputado Leandro de Jesus como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, em substituição ao deputado Diego Castro”, diz o ofício enviado à AL-BA.

Procurado pelo Bahia Notícias, Leandro de Jesus informou que há um acordo para que ele assuma a presidência da Comissão, cargo que era de seu correligionário, Diego Castro. Todavia, ele pregou cautela e afirmou que o comando do colegiado só será firmado quando ocorrer a reinstalação das comissões neste ano.

“O acordo que nós temos com a bancada de oposição é que, de fato, além de ir para a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, eu também vou assumir a presidência. Então, esse é o acordo firmado, mas claro que isso vai se consolidar na reunião de instalação da Comissão. Entretanto, já é o acordo firmado, inclusive com o acordo feito com o nosso líder da minoria, o Tiago Correa”, afirmou o deputado.

Diego Castro assumiu a presidência da Comissão em fevereiro do ano passado, após substituir o ex-deputado e atual vice-prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto (PSDB).

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (29), para reclamar da falta de quórum entre os integrantes do colegiado. Apenas neste semestre, a reunião já foi cancelada cinco vezes.

Vale destacar que a Segurança Pública é um dos assuntos mais sensíveis, visto que a pauta tem afligido a população baiana com a repercussão de diversos casos de violência. O parlamentar discursou mais cedo sobre a preocupação com o cancelamento dos debates nas reuniões da comissão que preside.

"Muitos deputados, sobretudo os da base do governo, nem sequer aqui aparecem. Outros chegam, assinam presença e saem, demonstrando um total desrespeito à população e uma tentativa clara de boicotar as discussões acerca do tema segurança pública", afirmou o deputado Pablo Roberto.

O parlamentar afirmou ainda que há muitas manobras realizadas pelos deputados da base do governo na tentativa de blindar o desgaste ao Estado.

“Nós já tivemos aqui, no primeiro semestre, a desconvocação do secretário de Segurança Pública do Estado, essa coisa absurda e inédita. Agora, neste segundo semestre, já são cinco sessões que não acontecem por falta de quórum. Mas eles não vão nos calar", concluiu o parlamentar.

As reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública acontecem todas as terças, às 9h15, na Sala Deputado Herculano Menezes da Assembleia Legislativa.

Além de Pablo, são membros da comissão as deputadas Neuza Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Olívia Santana (PCdoB), Ludmilla Fiscina (PV) e os deputados Laerte do Vando (PSC), Hilton Coelho (PSOL) e Diego Castro (PL). Já os deputados José de Arimatéia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos), Robinson Almeida (PT) e Samuel Junior (Republicanos) são membros suplentes.  

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto, (PSDB) realizou, nesta sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal com o objetivo de conter o avanço da criminalidade no estado.

Em um ofício direcionado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar baiano destacou a necessidade de “medidas urgentes para conter a situação”.

Pablo Roberto justificou seu pedido citando a presença cada vez mais frequente da criminalidade em todas as áreas do estado, incluindo a capital, Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na Avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.

“Tem-se verificado a incapacidade de o Estado, sozinho,combater essa problemática. Mesmo com o enrijecimento da legislação penal e do número de ações das forças de segurança, não se observa a melhora nos índices da violência no estado. Nesse contexto, não há alternativas, senão a adoção de medidas excepcionais, na medida da situação igualmente sem precedente vivenciada”, informou.

Além disso, o deputado apontou a ocorrência constante de assaltos a ônibus e ataques incendiários a veículos do transporte público como indicativos preocupantes da situação atual. “Esse cenário demonstra claramente que, se não forem tomadas medidas enérgicas e eficazes, a violência na Bahia continuará a se expandir”, destacou.

“Isso pode resultar na perda de controle por parte das forças estaduais de segurança, deixando a população à mercê da criminalidade. A ordem pública está comprometida e, portanto, a intervenção da União é justificada", acrescentou Pablo Roberto.

O deputado ressaltou a importância de abordar a questão da segurança não apenas com ações isoladas das forças policiais, mas também “por meio de políticas de inteligência e cooperação entre os órgãos investigativos”.

No documento, ele enfatizou ainda a necessidade de expandir políticas sociais que afastem indivíduos inocentes do ciclo da criminalidade, algo que, segundo ele, não está sendo adequadamente realizado pelo estado.