comissao de direitos humanos e seguranca publica

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (29), para reclamar da falta de quórum entre os integrantes do colegiado. Apenas neste semestre, a reunião já foi cancelada cinco vezes.

Vale destacar que a Segurança Pública é um dos assuntos mais sensíveis, visto que a pauta tem afligido a população baiana com a repercussão de diversos casos de violência. O parlamentar discursou mais cedo sobre a preocupação com o cancelamento dos debates nas reuniões da comissão que preside.

"Muitos deputados, sobretudo os da base do governo, nem sequer aqui aparecem. Outros chegam, assinam presença e saem, demonstrando um total desrespeito à população e uma tentativa clara de boicotar as discussões acerca do tema segurança pública", afirmou o deputado Pablo Roberto.

O parlamentar afirmou ainda que há muitas manobras realizadas pelos deputados da base do governo na tentativa de blindar o desgaste ao Estado.

“Nós já tivemos aqui, no primeiro semestre, a desconvocação do secretário de Segurança Pública do Estado, essa coisa absurda e inédita. Agora, neste segundo semestre, já são cinco sessões que não acontecem por falta de quórum. Mas eles não vão nos calar", concluiu o parlamentar.

As reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública acontecem todas as terças, às 9h15, na Sala Deputado Herculano Menezes da Assembleia Legislativa.

Além de Pablo, são membros da comissão as deputadas Neuza Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Olívia Santana (PCdoB), Ludmilla Fiscina (PV) e os deputados Laerte do Vando (PSC), Hilton Coelho (PSOL) e Diego Castro (PL). Já os deputados José de Arimatéia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos), Robinson Almeida (PT) e Samuel Junior (Republicanos) são membros suplentes.  

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto, (PSDB) realizou, nesta sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal com o objetivo de conter o avanço da criminalidade no estado.

Em um ofício direcionado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o parlamentar baiano destacou a necessidade de “medidas urgentes para conter a situação”.

Pablo Roberto justificou seu pedido citando a presença cada vez mais frequente da criminalidade em todas as áreas do estado, incluindo a capital, Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na Avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.

“Tem-se verificado a incapacidade de o Estado, sozinho,combater essa problemática. Mesmo com o enrijecimento da legislação penal e do número de ações das forças de segurança, não se observa a melhora nos índices da violência no estado. Nesse contexto, não há alternativas, senão a adoção de medidas excepcionais, na medida da situação igualmente sem precedente vivenciada”, informou.

Além disso, o deputado apontou a ocorrência constante de assaltos a ônibus e ataques incendiários a veículos do transporte público como indicativos preocupantes da situação atual. “Esse cenário demonstra claramente que, se não forem tomadas medidas enérgicas e eficazes, a violência na Bahia continuará a se expandir”, destacou.

“Isso pode resultar na perda de controle por parte das forças estaduais de segurança, deixando a população à mercê da criminalidade. A ordem pública está comprometida e, portanto, a intervenção da União é justificada", acrescentou Pablo Roberto.

O deputado ressaltou a importância de abordar a questão da segurança não apenas com ações isoladas das forças policiais, mas também “por meio de políticas de inteligência e cooperação entre os órgãos investigativos”.

No documento, ele enfatizou ainda a necessidade de expandir políticas sociais que afastem indivíduos inocentes do ciclo da criminalidade, algo que, segundo ele, não está sendo adequadamente realizado pelo estado.