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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.
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Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.
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Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.
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comerciantes de feira

Ex-prefeito de Feira não comparece à CPI do Shopping Popular

Ex-prefeito de Feira não comparece à CPI do Shopping Popular
Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Feira de Santana

O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (União) não compareceu à CPI do Shopping Popular nesta quarta-feira (13). O ex-gestor foi convocado como testemunha em ofício publicado na última terça-feira (12). Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, outros nomes também não apareceram na Câmara.

 

Foram os casos do diretor operacional da concessionária Feira Popular, que faz a gestão do shopping, Elias Tergilene; do diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves; e do ex-secretário de turismo Antônio Carlos Borges Júnior. Ao site, o presidente da CPI, vereador Jhonatas Monteiro (Psol), lamentou a ausência dos convocados, sobretudo do ex-prefeito, e disse que não foi comunicado da falta.

 

Monteiro afirmou que duas suplementações foram pedidas à época da gestão José Ronaldo, em um total de R$ 19 milhões, para serem empregadas em “uma parceria público-privada”, o que seria explicada pelo ex-prefeito. Iniciada em julho, a CPI do Shopping Popular, conhecido como Cidade das Compras, tem prazo de 120 dias para ser concluída, podendo ser prorrogável por mais 60 dias.

 

A Comissão apura supostas irregularidades na construção do centro de compras, iniciada em 2021, em uma Parceria Público-Privada. O Shopping Popular foi feito para abrigar camelôs instalados há décadas em locais como as ruas Marechal Deodoro e Sales Barbosa, no Centro da cidade. 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).
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