comenda da ordem do merito judiciario militar

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior, foram condecorados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, de alta distinção. 

A homenagem ocorreu durante a cerimônia de aniversário de 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), no Salão de Festas do Clube do Exército, em Brasília, nesta quarta-feira (10). A condecoração foi entregue pelos ministros conselheiros da Ordem na presença dos ministros da Corte, servidores e familiares dos homenageados.  

“Cumprimentamos a todos que a partir desta data terão seus nomes no nosso livro de honra, onde estão aqueles que contribuíram para o engrandecimento da nossa Justiça”, disse o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. 

Para o ex-presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, é uma honra receber do STM, por meio do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, a aprovação por unanimidade para admissão no quadro especial no Grau de Alta Distinção. 

“Não só eu na qualidade de Presidente no biênio 2022/2024, mas, também, ao Desembargador Mário Albiani, no mesmo período, pelos serviços também relevantes, prestados por ele, na função de diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima”, disse. 

Ao atribuir o mérito das honrarias aos magistrados e servidores da Corte baiana, Castelo Branco falou sobre o trabalho da sua sucessora. “Tenho fé que a nova presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, elevará mais ainda o conceito e o bom nome de nossa judicatura, porque para tanto tem desenvolvido, com trabalho e dedicação em suas ações”. 

O homenageado aproveitou a oportunidade para agradecer ao vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Eldsamir Mascarenhas, pela presença na solenidade. O magistrado representou toda a classe de juízes.  

De forma semelhante, o desembargador Mário Albiani Júnior manifestou gratidão pela homenagem e aproveitou para rememorar sua passagem pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). “Feliz também por ter participado, como diretor da Unicorp, da gestão inovadora do desembargador Nilson Castelo Branco, homenageado merecidamente com a mesma comenda, por seu viés democrático ao abrir o Judiciário para todo o povo da Bahia, bem como para as instituições que importam para a manutenção do regime democrático, a exemplo do STM”, frisou.  

Ao mencionar o discurso do anfitrião da solenidade voltado a valores democráticos, o desembargador homenageado citou o alinhamento da presidente do TJ-BA com os mesmos princípios. “Sob a condução da querida presidente Cynthia Pina Resende, que preserva os mesmos ideais democráticos, e valores de unidade, acessibilidade e harmonia, sinto-me com uma sensação de pertencimento a um Poder Judiciário forte, independente e respeitado em todo o Brasil”, ressaltou. 

Criada em 12 de junho de 1957, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é concedida a civis ou militares, instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à instituição militar. As admissões dos agraciados são feitas por um Conselho formado por Ministros do STM. As insígnias concedidas variam nos graus Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. 

Diversas autoridades estiveram presentes à solenidade. Entre elas, o ministro Cristiano Zanin, do STF; o ministro Humberto Martins, do STJ; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior; e o desembargador Marcos Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).