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Iône Ramos
Ser professor e as nuances dessa missão
Foto: Divulgação

Ser professor e as nuances dessa missão

O cotidiano do professor é marcado por desafios, lutas, conquistas e realizações.

Multimídia

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Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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combate as endemias

Brito anuncia votação de PEC que trata da aposentadoria de agentes comunitários de saúde e combate às endemias
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O deputado Antonio Brito (PSD-BA), líder do PSD na Câmara, anunciou que deve ser votado na próxima o seu relatório à PEC 14/2021, que trata da aposentadoria especial e desprecarização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O parecer do deputado baiano deve ser votado no dia 1º de outubro na comissão especial criada para analisar a proposta. 

 

Brito adiantou que deve incluir no seu relatório a previsão de idade mínima para a aposentadoria das carreiras dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O líder do PSD explicou que a PEC previa apenas aposentadoria especial com benefício integral e paritário para agentes que comprovarem 25 anos de atuação exclusiva em campo ou em unidades de saúde e vigilância epidemiológica.

 

Para ajustar o texto da Câmara ao projeto de lei complementar (PLP) 185/24, do Senado, que trata do mesmo tema, o deputado Antonio Brito disse que irá inserir no texto a idade mínima para aposentadoria desses profissionais. “Na PEC 14, colocamos apenas a contribuição de 25 anos. Mas no Senado tramita o PLP 185/24, que trata da idade mínima. Vamos adequar o relatório para seguir essa linha”, disse Brito.

 

A PEC relatada pelo deputado baiano prevê aposentadoria especial com benefício integral e paritário para agentes que comprovarem 25 anos de atuação exclusiva em campo ou em unidades de saúde e vigilância epidemiológica. Já o PLP 185/24 fixa idades mínimas: 52 anos para homens e 50 anos para mulheres, com ao menos 20 anos de exercício na função. 

 

É esse ponto que será inserido por Antonio Brito no seu texto. Também deve ser previsto que quem tiver parte da carreira em outros cargos deve comprovar 15 anos como agente e mais dez anos em outra atividade.

 

“Quero dizer que os agentes comunitários de saúde terão, sim, a sua tão requerida, tão importante e justa aposentadoria especial. São 400 mil os agentes de saúde e de combate às endemias no Brasil, e eles terão justiça nesta Casa, com essa aposentadoria especial”, afirmou Antonio Brito.

 

Outros pontos da PEC relatada pelo líder do PSD:

 

  • exige concurso público para novos agentes;
  • obriga a efetivação de agentes contratados de forma precária, desde que tenham passado em seleção pública após 2006;
  • cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE, com participação da União, estados e municípios;
  • prevê apoio financeiro da União para pagamento do piso salarial e qualificação profissional; 
  • impede gestores que não regularizarem a situação dos agentes de receber recursos federais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
     

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
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Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

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Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

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