comarcas

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou 144 Salas Passivas?na Bahia, em cerimônia virtual.?O objetivo é engajar as comarcas do interior no processo de democratização da tecnologia, o que torna os ambientes mais inclusivos e diminui as barreiras para um efetivo acesso à justiça.??

A cerimônia ocorreu na terça-feira (14) e marcou?a solidificação?do projeto de inclusão digital, idealizado pela Presidência do TJBA, em parceria com os seguintes setores: Diretoria de 1º Grau, Secretaria de Administração?(Sead), Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim)?e?Secretaria-Geral?da Presidência?(SGP).?

Em seu discurso, o Presidente do TJBA enfatizou?que o acesso à justiça, de forma?digital, proporciona maior alcance demográfico e operacional. ‘’A cada dia que passa, o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça abrem?veredas para a democratização do Poder Judiciário e da justiça’’.?

Já a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau do TJBA, destacou que as Salas Passivas?promovem?celeridade e aumento de eficiência na resposta da justiça ao cidadão, o que garante a duração razoável dos processos, traz aumento da produtividade na prestação jurisdicional, reduz custos?e apresenta?maior facilidade de acesso ao serviço.?

“Nessa linha inclusiva, também estamos com o Programa Justiça para Todos, no qual firmamos convênios com Prefeituras das cidades onde não existem?fóruns?para garantir a instalação de um ponto de inclusão digital similar à sala passiva’’, declarou a Magistrada.?

As salas passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado.?

O?Assessor Especial da Presidência I, Juiz Ícaro Almeida Matos,?ressaltou que boa parte da população brasileira não tem acesso à internet, por isso a inclusão digital precisa estar?na agenda de prioridade dos poderes como uma política pública.?

‘’No TJBA,?este foi, sem dúvidas, um dos grandes desafios assumidos nesta gestão, sobretudo porque o nosso estado tem uma extensão territorial imensa. Mas esse desafio foi assumido e tem sido objeto de preocupação e empenho por parte de todos. E a prova disso são as instalações das diversas salas passivas nas comarcas do estado’’, declarou o?Juiz Ícaro Almeida Matos.??

Na mesa virtual, estavam presentes, além?do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, a Coordenadora de Apoio ao 1º Grau?e dos projetos de implantação do?Juízo 100% Digital e Núcleo de Justiça?4.0, Desembargadora?Cynthia?Maria Pina Resende; o?Assessor Especial da Presidência?I, Juiz?Ícaro Almeida Matos;?o?Juiz Humberto Nogueira, representando a Primeira Vice-Presidência do TJBA;?o?Coordenador da Secretaria Virtual, Juiz Raimundo Braga;?a Chefe de Gabinete da?Presidência,?Tuany?Andrade;?o?Secretário-Geral da?Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima;?e?a?Diretora de?Primeiro Grau do?TJBA, Viviane Anunciação.