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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

comandante geral da pm ba

Comandante-geral diz que volta de torcida mista no clássico Ba-Vi é questão de tempo: "A PM garante"
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Paulo Coutinho, disse que a volta da torcida mista nos clássicos entre Bahia e Vitória é questão de tempo. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta terça-feira (11). O coronel garantiu que a força policial fará a segurança dos torcedores, mas que a decisão depende de outras instituições.

 

"A Polícia Militar tem uma visão muito clara. Nós cumpriremos a missão independente de como estiver programado. Isso vem há muito tempo, inclusive tivemos a morte de uma torcedora em São Paulo, uma jovem de 23 anos. Uma loucura, um negócio inconcebível que um fato de entretenimento derive dessas questões violentas. Mas eu diria que no dia que quiser fazer o jogo Bahia x Vitória, a PM estará lá e garante. Só que existem outras instituições envolvidas que fazem essa regulação. Eu acredito que não vai demorar para acontecer. Não só aqui na Bahia, mas também em outros estados", declarou o oficial.

 

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Coutinho elogiou o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), comandado pelo tenente-coronel Elbert Vinhático. Dentre as responsabilidades do batalhão está a segurança de jogos de futebol.

 

"Nós temos aqui um efetivo muito bem preparado para o trabalho em eventos especiais que é o Bepe, que foi programado, trabalhado e tem sido capacitado continuamente para isso e lida com essas questões futebolísticas. Hoje nós temos o tenente-coronel Elbert Vinhático como comandante que tem feito um trabalho muito bom", falou.

 

Em 2017, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu instituir torcida única no Ba-Vi, seguindo recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por causa de uma confusão no jogo do dia 9 de abril. Após aquela partida, um torcedor do Tricolor morreu e o amigo ficou ferido ao serem baleados. No ano seguinte, depois de seis jogos com apenas torcedores do mandante, o duelo entre rivais voltou a ter os apoiadores dos dois. No entanto, a partida ficou marcada por ter sido encerrada antes do tempo regulamentar devido a uma briga generalizada entre os jogadores, onde sete foram expulsos, sendo cinco do Leão. Com número de atletas em campo inferior ao permitido, o Rubro-Negro perdeu por W.O. Desde então, as duas equipes se enfrentaram 11 vezes, sendo nove com torcida única e dois com portões fechados por causa da pandemia do novo coronavírus.

 

"Eu acho que é questão de tempo, porque a convivência de seres humanos tem que ser civilizada. E não é um esporte, nenhum time, nenhuma camisa que vai definir que a gente vá agredir as pessoas seja física ou moralmente. Então, acredito que caminha para isso", frisou o comandante-geral, que admitiu ser torcedor do Vitória.

 

Em divisões distintas no Campeonato Brasileiro, Bahia e Vitória voltarão a jogar apenas na próxima temporada.

 

Assista:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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