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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

colheita de cafe

25 pessoas são resgatadas de trabalho em situação análoga à escravidão no interior da Bahia
Foto: MTE

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 25 pessoas de trabalho similar ao de escravo, numa colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, município do interior da Bahia. O resgate aconteceu na última segunda-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta (25).

 

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia também participaram da ação.

 

40 pessoas já teriam ido trabalhar no local, mas 15 já tinham desistido devido às condições em que eram expostas.

 

Nesta quarta-feira (24), o proprietário do local pagou cerca de R$ 100 mil aos funcionários após reconhecer a situação inadequada. Além disso, o MTE determinou ainda na segunda-feira a interdição dos serviços e dos alojamentos.

 

De acordo com o MTE, os pagamentos pelo trabalho só seriam feitos no final da colheita, as carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável para evitar que os funcionários deixassem o local, além de que não tinham registros de trabalho e não passaram por exame admissional.

 

O ministério também informou que os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão da área onde a colheita era feita. A água para consumo era transportada em vasilhames de água sanitária e não havia fornecimento de recipientes térmicos.

 

Os trabalhadores também não utilizavam equipamentos ou vestimentas adequadas. Pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados para unidades de saúde do município. Os trabalhadores também foram expostos a um estabelecimento que fazia crédito a preços superiores ao que o mercado pratica.

 

Os funcionários eram de outros municípios baianos e ficavam alojados em uma fazenda durante o período de trabalho, residindo junto a crianças e adolescentes em condições precárias de higiene.

 

Foto: MTE

 

O banheiro estava em estado precário, com vaso sanitário quebrado, número de chuveiros insuficiente, obrigando o compartilhamento dos banheiros entre homens e mulheres. A cozinha era integrada com o quarto.

 

Foto: MTE

 

O MTE notificou o representante da empresa para prestar esclarecimentos da situação. Na quarta, o proprietário pagou parcelas rescisórias aos trabalhadores e providenciou o retorno deles a suas cidades de origem. Antes, eles ficaram alojados em uma escola da cidade, onde receberam assistência.

 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai acompanhar os trabalhadores no pós resgate.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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