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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

coletivo flores do sisal

Ativista LGBTQIANP+ Duduka é assassinado a vários tiros em sua própria casa em Serrinha
Foto: Reprodução / Calila Notícias

O movimento LGBTI+ da cidade de Serrinha está de luto após a morte de Lucas Cruz de Jesus, conhecido como "Duduka", um dos fundadores do Coletivo Flores do Sisal. O jovem de 33 anos foi assassinado a tiros na madrugada desta sexta-feira (20) em sua residência, no bairro Vista Alegre.

 


Segundo informações da Polícia Civil ao Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o crime ocorreu por volta de 01h50. Testemunhas relataram ter ouvido disparos e gritos de socorro. Ao chegar no local, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) constatou que Duduka já estava sem vida.

 


O corpo da vítima apresentava marcas de tiros na cabeça e no tórax. A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com a hipótese de que o crime tenha sido motivado por homofobia, devido ao ativismo de Lucas na comunidade LGBTI+.

 

O Coletivo Flores do Sisal, do qual Duduka era um dos fundadores, emitiu uma nota de pesar e indignação, pedindo justiça e condenando o crime. "Duduka era um símbolo de luta e resistência por um mundo mais justo para a comunidade LGBTQIA+", diz a nota.

 

A organização ressalta que a morte de Lucas é mais um exemplo da violência que a comunidade LGBTI+ enfrenta diariamente e exige que as autoridades investiguem o caso com rigor e punam os responsáveis.

 


A morte de Lucas Cruz é um triste lembrete da luta que a comunidade LGBTI+ ainda enfrenta por respeito e igualdade. Ao todo a Bahia teve um aumento de 8% no número de mortes motivadas pelo preconceito de pessoas LGBTQIAP+, com 257 pessoas mortas somente em 2023, segundo o Grupo Gay da Bahia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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