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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

colegio em presidente dutra

Presidente Dutra: Governador entrega colégio em tempo integral e estádio reformado
Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Um colégio estadual de tempo integral foi entregue nesta terça-feira (7) em Presidente Dutra, na região de Irecê, Centro Norte baiano. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que foi até a cidade, o Colégio Estadual de Tempo Integral Leila Janaína Brito Gonçalves dispõe de dez salas de aula, laboratórios de informática e ciências, auditório, refeitório, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta. Para a obra foram gastos R$ 10,3 milhões.

 

Durante a visita, Jerônimo também fez a entrega da reforma do Estádio Municipal Dilton Barreto, com investimento de mais R$ 1,4 milhão, e autorizou obras de infraestrutura com aplicação de mais de R$ 7,3 milhões.  "Hoje autorizamos pavimentações em povoados e nos acessos do município, destacando o acesso à comunidade quilombola de Ramos, onde nós, dentro de sessenta, setenta dias, voltaremos para dar ordem de serviço para o asfaltamento dessa estrada", disse Jerônimo.

 

Foto: Mateus Pereira  /GOVBA

 

Além da pavimentação no acesso ao Povoado de Ramos, serão pavimentados os acessos que ligam a BA-225 aos povoados de Canoãozinho, Paraibinha, Gameleira, Bernardes e Sapecado, com extensão total de 5,5 quilômetros. Ainda sobre o colégio em tempo integral, a unidade também foi equipada ainda com um Módulo de Ensino em Agroecologia e Sustentabilidade, Integrado à Fazendinha da Agricultura Familiar. A iniciativa é um incentivo ao aprendizado estruturado em hortas escolares.

 

 “O desenvolvimento de atividades de agroecologia, de horta, de horto medicinal, possibilitam ofertar ao estudante o 'aprender fazendo', acompanhado pelo professor. Aqui se faz não somente o plantio, mas também o processamento, desidratando planta medicinal ou já projetando a extração de óleos essenciais ou outros subprodutos dessas plantas", disse a secretária de educação do estado, Adélia Pinheiro.

 

Jerônimo Rodrigues ainda anunciou que fará uma ampliação no mesmo colégio em tempo integral em que serão construídas outras oito salas de aula, além de arena de lutas e quadra de areia. O município também recebeu um ônibus escolar rural, com gasto correspondente a R$ 237,8 mil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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