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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

cmei almir oliveira

Impasse entre prefeitura e governo pode deixar 270 crianças sem aula em creche de Mussurunga
Cmei Almir Oliveira, em Mussurunga. Foto: Leitor Bahia Notícias

A recepcionista Milza Gouveia vive dias de aflição. Ela não sabe se seu filho Gabriel, de 5 anos, vai concluir os estudos este ano no Centro Municipal de Educação (Cmei) Almir Oliveira, no bairro de Mussurunga.

 

A unidade de ensino atende crianças em idade pré-escolar com turmas em tempo integral e funciona dentro do Centro Social Urbano (CSU), espaço que é administrado pelo governo. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) informa que o equipamento passará por reformas e que será necessário realocar as crianças para outro imóvel durante o andamento das obras.

 

É aí que está um dos problemas. A prefeitura de Salvador e o governo da Bahia não chegaram a um entendimento sobre para onde irão as 270 crianças que estudam no local. Além disso, pais e mães dos pequenos estudantes reclamam que não foram informados sobre a data do início da intervenção, o que causa ainda mais apreensão entre eles.

 

Milza relata que o espaço onde a escola funciona passa por diversos problemas estruturais e que não se opõe à reforma, mas se queixa da forma como o processo está sendo feito e das dúvidas que ainda não foram sanadas.

 

“Os vândalos frequentemente arrombam e a segurança no geral é muito vulnerável. As crianças não têm o mínimo de dignidade. Quando chove o telhado pinga demais, no verão o calor é insuportável e também falta material básico. Sem falar nos riscos dos bichos por conta do matagal, como cobra, escorpião, aranha... inclusive na última quinta-feira (31) tinha um sariguê enorme lá. Foi um terror", denunciou.

 

“É revoltante. Está um total descaso. As obras ainda não têm previsão início. Mussurunga não tem outra creche pública. Isso é desesperador", desabafou.

 

Parte externa do Cmei Almir Oliveira. Foto: Leitor BN

 

IMPASSE

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informou que o governo do Estado solicitou o imóvel para reforma do CSU Mussurunga, e ofertou um outro que não comporta a demanda do Cmei, do ponto de vista estrutural e da quantidade de vagas. A pasta também disse que nos próximos dias uma equipe vai visitar um imóvel para avaliar a possibilidade de acolher as 270 crianças com conforto e segurança.

 

“Vale ressaltar que a Prefeitura, através da Smed, sempre esteve aberta ao diálogo e tenta, ao máximo, equacionar a situação para não gerar prejuízos à rotina escolar dos alunos, que no caso de eventual mudança abrupta, do Cmei da sede do CSU, ficariam sem estudar no meio do ano letivo”, acrescentou a secretaria.

 

Por sua vez, a Seades alegou que o Centro de Educação Infantil funciona nas instalações do CSU por meio de um Termo de Seção de Uso, vigente desde 2018. Segundo a secretaria, o acordo estabelece a necessidade iminente de providências para a transferência das atividades para local próprio e definitivo.

 

“No intuito de colaborar com a prefeitura e viabilizar a necessária reforma ao CSU, o Governo do Estado vem intensificando diálogos com a Secretaria Municipal da Educação, desde o início do ano, na perspectiva de resolução da questão e continuidade dos benefícios à comunidade”, pontuou a Saedes em nota.

 

Questionada se existe alguma previsão para o início das obras, a Seades não respondeu.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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