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Em menos de 24 horas desde que abriu uma consulta pública sobre a medida provisória assinada pelo presidente Lula que proíbe apostas online no Brasil, o site do Senado Federal já registrou mais de 375 mil votos na enquete. Até as 19h20 desta segunda-feira (28), 80% das pessoas que já registraram sua participação se disseram a favor da MP e da proibição das bets. 

Ao total, foram 301 mil votos pela aprovação da medida provisória 1394/2026, que começou a tramitar no Congresso Nacional na última sexta (25). Contra a medida se manifestaram, até o momento, pouco mais de 74 mil pessoas. 

A participação na consulta pública do Senado é espontânea e o resultado não representa uma pesquisa de opinião com amostra da população brasileira. A consulta também não obriga os senadores a votar de acordo com a posição majoritária. Segundo o Senado, o mecanismo busca contribuir para a formação da opinião dos parlamentares.

A medida provisória assinada por Lula proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o país. O texto prevê a extinção, em 30 dias, das autorizações concedidas às empresas que atualmente operam nesse mercado. 

O texto da medida também estabelece regras para a devolução dos recursos dos apostadores, proíbe publicidade e patrocínio das bets e cria mecanismos para bloquear sites, aplicativos e transações financeiras relacionados às apostas. A medida já está em vigor, mas precisa ser analisada no prazo de 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A MP 1.394/2026 altera a Lei 14.790, de 2023, e alcança apostas sobre eventos esportivos reais e jogos on-line, tanto em meio físico quanto virtual. A proibição também vale para empresas sediadas no exterior que ofereçam apostas a pessoas localizadas no Brasil. 

As apostas autorizadas pelos estados e pelo Distrito Federal também serão encerradas. Outras modalidades lotéricas previstas em lei não são atingidas pela medida.

Desde a publicação da MP, estão proibidos novos aportes de dinheiro nas plataformas. Os sites e aplicativos poderão permanecer disponíveis para que os apostadores retirem voluntariamente os saldos até as 23h59 de 5 de outubro. 

A partir de 6 de outubro, as plataformas deverão ficar indisponíveis. As autorizações existentes serão extintas 30 dias depois da publicação da medida, em 25 de outubro. Novas concessões, permissões ou autorizações também estão proibidas.

Clubes e federações de futebol participam, nesta terça-feira (29), de uma reunião em Brasília para discutir os impactos da Medida Provisória que proibiu as bets no Brasil e alternativas para reduzir os efeitos financeiros sobre o futebol.

O encontro será realizado no Palácio do Planalto e deve contar com os ministros Dario Durigan, da Fazenda; Paulo Henrique Cordeiro, do Esporte; Bruno Moretti, do Planejamento; e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem participação prevista.

Entre os assuntos em pauta está a possibilidade de criação de uma linha de crédito para auxiliar os clubes, especialmente na negociação de dívidas em atraso. As equipes defendem a utilização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros inferiores aos praticados pelo mercado.

O BNDES, porém, negou que exista uma operação em discussão. Em nota, o banco afirmou que “não participou de qualquer discussão ou debate externo ou interno sobre a possibilidade de financiar clubes de futebol. O Banco possui vedação estatutária para realizar financiamento para clubes. Portanto, não procede a informação de que o BNDES irá operar uma linha subsidiada para esse público”.

A discussão sobre o financiamento começou antes da medida que restringiu as bets, que nos últimos anos passaram a ocupar espaço significativo entre os principais patrocinadores do futebol brasileiro.

A CBF também participa das tratativas. O recém-implementado regulamento de Fair Play Financeiro é citado pelos clubes como um dos argumentos para a eventual concessão de crédito, sob a justificativa de que as equipes estão submetidas a regras de controle financeiro e governança.

A proposta em discussão poderia alcançar até R$ 20 bilhões e atender clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Nesta segunda-feira (28), a Federação Paulista de Futebol reuniu clubes filiados para discutir o cenário. A entidade participa da articulação entre as equipes sobre o tema há aproximadamente um mês.

O Governo Federal e clubes brasileiros avançam nas discussões para a criação de uma linha de crédito de até R$ 20 bilhões destinada à reestruturação financeira de equipes e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A proposta, que já vinha sendo discutida havia alguns meses, ganhou força diante da possibilidade de o governo restringir ou proibir as atividades das casas de apostas esportivas no país. A informação foi veículada pelo UOL nesta sexta-feira (25). 

O projeto vem sendo chamado de Programa Nacional de Reestruturação Financeira do Futebol Profissional e prevê a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O formato ainda está em elaboração e pode sofrer alterações antes de eventual apresentação oficial.

A principal proposta é disponibilizar crédito com juros inferiores aos praticados atualmente no mercado, permitindo que clubes substituam dívidas mais caras por novos financiamentos de longo prazo.

O mecanismo não representaria perdão de débitos. A previsão é de concessão de empréstimos, com pagamento em até 20 anos e carência de dois anos para o início das parcelas. O risco das operações ficaria com os bancos habilitados, e não diretamente com a União.

Pelo desenho atualmente discutido, os recursos não poderiam ser utilizados livremente pelos clubes. A linha de crédito seria direcionada para:

• pagamento de dívidas trabalhistas e direitos de imagem;
• débitos com Receita Federal, INSS e FGTS;
• quitação ou substituição de empréstimos bancários;
• pagamento de dívidas cíveis;
• investimentos em infraestrutura das categorias de base.

O dinheiro não poderia ser empregado em salários correntes, contratações de jogadores ou despesas rotineiras dos clubes. Também estaria proibida a distribuição dos recursos como lucros ou dividendos aos proprietários de SAFs.

Há ainda a possibilidade de os valores serem direcionados diretamente aos credores, sem passar pelo caixa dos clubes. O descumprimento das regras ou atraso nos pagamentos poderia provocar o vencimento antecipado do financiamento e a exclusão da equipe do programa.

Segundo a apuração do UOL, os recursos poderiam ter como origem o superávit financeiro de 2025.

NEGOCIAÇÃO COMEÇOU ANTES DA DISCUSSÃO SOBRE AS BETS
As conversas sobre uma linha de financiamento para o futebol não começaram com a possibilidade de restrições às apostas. Dirigentes já discutiam o tema com representantes do governo antes do aumento da tensão envolvendo o setor.

Uma reunião ocorreu há cerca de um mês e contou com representantes de clubes, entre eles Corinthians e Internacional. A CBF participa das conversas como articuladora, sem previsão de financiar diretamente o programa.

Segundo o ge, a discussão envolve principalmente clubes das Séries A e B e também conta com interesse do Ministério do Esporte. O Fair Play Financeiro implementado pela CBF em 2026 tem sido citado nas negociações como um mecanismo adicional de controle sobre as finanças das equipes.

DISCUSSÃO SOBRE BETS ACELEROU PROPOSTA
A elaboração do programa ganhou velocidade diante da intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de endurecer as regras para as plataformas de apostas.

O governo prepara uma Medida Provisória para tratar do tema. Até a manhã desta sexta-feira (25), o texto final ainda não havia sido divulgado, e fontes ouvidas por diferentes veículos apontavam possibilidades que iam desde restrições ao setor até uma proibição mais ampla.

Clubes argumentam que uma mudança mais rígida teria impacto imediato nas receitas do futebol. Estima-se que as casas de apostas movimentem cerca de R$ 1 bilhão por ano apenas em patrocínios diretos às equipes. Também existem contratos envolvendo publicidade em estádios, transmissões e naming rights de competições.

Na Série A, 13 dos 20 clubes possuem empresas de apostas como patrocinadoras master em 2026. Em 2025, eram 18.

A Associação Nacional de Jogos e Loterias estima que restrições ao setor possam retirar até R$ 9 bilhões em investimentos até 2029, cálculo que engloba diferentes áreas ligadas à atividade. O número é uma projeção da entidade representativa do setor, e não uma estimativa oficial do governo.

CLUBES SE MANIFESTARAM CONTRA PROIBIÇÃO
Na última semana, clubes e federações divulgaram um manifesto em defesa da manutenção do mercado regulado de apostas. No documento, reconheceram impactos sociais associados ao setor, mas afirmaram que as empresas autorizadas se tornaram uma fonte relevante de financiamento do futebol brasileiro.

O grupo defende maior fiscalização das plataformas ilegais e medidas de prevenção ao vício, mas se posiciona contra a interrupção das atividades das empresas atualmente regulamentadas.

Entidades de defesa do consumidor e organizações contrárias às apostas contestaram essa posição. A coalizão Brasil Contra Bets argumenta que os custos sociais relacionados a endividamento e dependência em jogos também precisam ser considerados no debate.

Enquanto as discussões continuam, casas de apostas já alertaram clubes sobre a possibilidade de rescisão de contratos caso uma eventual Medida Provisória inviabilize legalmente suas operações no Brasil.

O formato definitivo tanto das novas regras para o setor quanto do programa de financiamento aos clubes depende das decisões do Governo Federal e, no caso de uma Medida Provisória, de posterior análise do Congresso Nacional.

Clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro negociam com o Governo Federal a criação de uma linha de crédito para auxiliar as equipes diante da atual crise financeira. A CBF participa das tratativas como articuladora, sem previsão de aporte financeiro próprio.

A principal proposta em discussão prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilize empréstimos aos clubes com juros inferiores aos praticados pelo mercado. Os recursos seriam destinados exclusivamente ao pagamento de dívidas.

O modelo em análise seria diferente dos programas de refinanciamento fiscal (Refis) já adotados no futebol brasileiro, uma vez que não ficaria restrito a débitos tributários. Também foi discutida a possibilidade de liberar recursos para investimentos em infraestrutura, alternativa que poderia atender clubes com menor nível de endividamento.

As conversas são conduzidas principalmente por Corinthians e Internacional, que atravessam dificuldades financeiras e estão sob transfer bans impostos pela Fifa. Os presidentes Osmar Stabile e Alessandro Barcellos buscaram o apoio de Pedro Daniel, atual CEO do Atlético-MG e ex-diretor executivo da consultoria EY. A empresa elaborou um estudo utilizado como base nas negociações com o Ministério do Esporte e a CBF.

As tratativas começaram no mês passado e ainda não têm definição sobre o valor que poderia ser disponibilizado pelo BNDES ou sobre os critérios para concessão dos empréstimos. A expectativa é de que o assunto avance somente após as eleições, cujo segundo turno está marcado para 25 de outubro.

O Ministério do Esporte e a CBF demonstraram interesse na construção de uma solução para o endividamento dos clubes. O regulamento de Fair Play Financeiro, em vigor desde este ano, também tem sido utilizado como argumento para a criação da linha de crédito. A avaliação apresentada nas negociações é de que as novas regras de controle financeiro e governança reduziriam os riscos de um eventual programa de auxílio.

As discussões ocorrem paralelamente aos estudos do Governo Federal para editar uma Medida Provisória que pode restringir parte das atividades das empresas de apostas esportivas no país.

Clubes temem que uma eventual redução da atuação das bets provoque impacto significativo em suas receitas. O setor é atualmente um dos principais segmentos de publicidade no futebol brasileiro, com estimativa de aproximadamente R$ 1 bilhão anual em contratos para exibição de marcas nas camisas de equipes da Série A.

Na semana passada, clubes e federações divulgaram um manifesto em defesa das operadoras de apostas. No documento, as entidades afirmaram que restrições ao setor representariam o "fim do futebol brasileiro".

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, desconversou, nesta quinta-feira (24), se o governo já havia batido o martelo sobre o texto da medida provisória que restringirá as apostas online no Brasil. Ao ser abordado pela imprensa, o ministro disse que a MP ainda está em avaliação e ter o seu texto avaliado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

“Não vou tratar de bets agora, porque são temas que nós ainda estamos em avaliação. O presidente deve tratar disso aí nos próximos dias”, disse o ministro.

Entretanto, segundo apuração da colunista Alicia Klein, do site Uol, a equipe econômica e a Casa Civil da Presidência se reuniram nesta manhã para fechar os detalhes da medida provisória, que deve ser assinada pelo presidente Lula nesta sexta (25). A colunista afirma que Lula decidiu seguir pelo caminho mais drástico, impedindo todo tipo de apostas online em bets no país, incluindo as esportivas e as de jogos como o Tigrinho. 

A decisão teria sido tomada em reunião do presidente Lula com ministros nesta quarta (23). A coluna do site Uol apurou que a MP deve ser publicada em edição extra do diário oficial ainda nesta sexta ou, no máximo, na segunda (28).

Na agenda de Lula para esta quinta, está prevista a participação dele, em um evento realizado por Esfera Brasil, Prerrogativas e grupo Parlatório em São Paulo, para debater propostas econômicas e restrições a plataformas de bets. Além de Lula, participarão do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. 

Além da medida provisória, o governo prepara projetos de lei relacionados ao tema das bets e que serão enviados ao Congresso Nacional. Os projetos visam endurecer penas e criar novos tipos de crime para quem promover jogos ilegais.

Sobre o tema das bets, o presidente Lula afirmou nesta quarta (23), durante evento com artistas no Rio de Janeiro, que pretende acabar com as apostas online e que os clubes de futebol precisarão encontrar outras formas de financiamento. Ao rebater a pressão de dirigentes contrários a restrições ao setor, Lula disse que a medida é uma decisão do governo e não uma disputa com o futebol: “Essa não é uma guerra, é uma decisão”.

“A minha preocupação é que hoje tem uma parte da juventude atrelada aos algoritmos. E se a gente não fizer essa luta, os algoritmos vão ganhar. Eu não tenho nenhum problema em dizer. Eu terei o imenso prazer de acabar com as bets”, disse Lula.

“Em nome da boa política, em nome da sociedade brasileira que a gente vai acabar com isso e os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro. É isso. Vai ser assim. E isso vai ser bom para a juventude”, completou Lula.

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A Prefeitura de Salvador promoveu, nesta terça-feira (4), um encontro para discutir o legado da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 e estratégias para impulsionar o futebol feminino na capital baiana. A reunião contou com a participação da vice-prefeita e coordenadora do Grupo de Trabalho da Copa, Ana Paula Matos, além de representantes da Federação Bahiana de Futebol (FBF), da Casa de Apostas Arena Fonte Nova, de clubes e de profissionais ligados ao esporte.

Durante o debate, Ana Paula Matos afirmou que a intenção é fazer com que a realização do torneio deixe impactos permanentes para a cidade, especialmente nas áreas de inclusão e igualdade de gênero. "A gente não consegue mudar tudo de uma vez, mas consegue conquistar passo a passo. Esta Copa, para mim, é uma Copa Social, uma Copa de gênero, onde envolvemos a comunidade e as mulheres", declarou. A vice-prefeita também destacou: "Quero que o baiano e a baiana olhem para trás e pensem: 'A Copa deixou um legado'. O olhar do mundo estará voltado para Salvador, e queremos que isso faça reverberar a paixão do nosso povo pelo futebol feminino".

A diretora de Competições da FBF, Taíse Galvão, ressaltou que a proposta da capital baiana vai além da realização das partidas. "O pensamento é fazer uma Copa diferente, com inclusão, pensando não apenas no que vai acontecer dentro de campo, mas em tudo o que ficará para a cidade após a competição", afirmou. Segundo ela, o fortalecimento das categorias de base será essencial para consolidar esse legado. 

"É a partir da iniciação, das categorias de base, que conseguimos construir esse legado. Este momento da Copa nos permite olhar de forma diferente para o futebol feminino e pensar em tudo o que podemos deixar para o futuro”, completou.

Representando o Esporte Clube Bahia, a gerente de futebol feminino, Carol Melo, defendeu investimentos desde a formação de atletas. "Temos que dar os primeiros passos hoje para colher lá na frente. O menino sempre pode sonhar em ser o que quiser, enquanto a menina ainda encontra limites impostos pela sociedade. Precisamos incentivar desde pequenas, para que tenhamos mais atletas, torcedoras, gestoras e mulheres ocupando diversas funções dentro do futebol. Assim, isso passa a ser algo natural", afirmou.

Além do desenvolvimento das categorias de base, o encontro abordou ações voltadas à valorização da participação feminina no esporte e ao envolvimento de diferentes setores na construção de um legado social para Salvador durante e após a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Os clubes integrantes da Libra e o Flamengo oficializaram, no último fim de semana, um acordo que põe fim à divergência envolvendo a divisão das receitas de audiência. O entendimento destrava uma das principais pendências comerciais e institucionaliza avanços na articulação para a criação de uma liga nacional.

A disputa girava em torno da distribuição de 30% da remuneração fixa prevista no contrato firmado com o Grupo Globo, responsável pelos direitos de transmissão das partidas até 2029. Esse percentual corresponde à fatia vinculada aos índices de audiência.

Segundo as partes, o desfecho foi resultado de negociações que buscaram conciliar as demandas apresentadas pela atual diretoria do Flamengo, empossada em janeiro de 2025, com o modelo defendido pelos clubes da Libra. O consenso estabeleceu um ponto intermediário entre as propostas.

Com o impasse superado, Flamengo e demais integrantes da Libra direcionam esforços para as próximas etapas de estruturação da liga nacional. A agenda inclui a valorização dos ativos comerciais, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento do futebol brasileiro em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol e clubes ligados à Forte Futebol União.

Os clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro passaram a seguir, desde o dia 1º de janeiro, um conjunto de normas voltadas ao controle das finanças. A medida integra o sistema de fair play financeiro implementado pela Confederação Brasileira de Futebol.

Como parte do processo de adaptação às novas exigências, a Federação Bahiana de Futebol promoveu, em parceria com a CBF, uma palestra conduzida pela Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol. O encontro foi realizado na sede da federação, em Lauro de Freitas.

Participaram representantes de  Bahia e Vitória, além de integrantes do Londrina, vinculado à Squadra Sports. O evento também contou com a presença de dirigentes da federação local.

Durante a apresentação, o diretor-presidente da agência, Caio Resende, explicou que o modelo foi criado para conter o crescimento do endividamento no futebol brasileiro, mesmo em um cenário de aumento de receitas.

"O futebol brasileiro, hoje, enfrenta um problema muito parecido com que os clubes europeus passaram anos atrás. As receitas cresceram muito, mas o endividamento também cresceu muito. Mesmo num cenário de crescimento acelerado de receitas, o endividamento está muito alto. Isso aconteceu devido ao investimento excessivo no elenco profissional. Clubes investindo muito além das suas receitas, investindo em contratações que não podem honrar. O objetivo desse sistema de fair play é permitir maior equilíbrio financeiro às equipes e às competições. Um clube não pode gastar mais do que arrecada", contou.

Foto: Divulgação / FBF

O sistema se baseia em critérios como controle de despesas, gestão de riscos, eficiência operacional e transparência. A proposta é acompanhar a saúde financeira das equipes e evitar desequilíbrios que possam impactar as competições.

De acordo com a agência, os impactos iniciais do novo modelo já começam a aparecer. A primeira janela de transferências sob as novas regras indicou redução nos gastos dos clubes.

"Essa janela de transferências do início do ano foi a primeira no Brasil sob o programa de fair play financeiro e já conseguimos observar uma melhora. Os clubes já conseguiram reduzir seus gastos em 24%."

Apesar da possibilidade de punições, a ANRESF afirma que a prioridade é orientar os clubes durante o processo de adaptação.

"A agência quer ser parceira dos clubes, quer manter canal diálogo aberto com todos, evitar que os clubes sejam punidos por não conhecerem o regulamento."

O sistema prevê acompanhamento contínuo das finanças e estabelece sanções para casos de descumprimento. Entre as medidas possíveis estão advertências, multas, restrições administrativas e punições esportivas, como perda de pontos ou impedimento de registrar jogadores.

A agência responsável pela regulação atua com estrutura própria de julgamento, incluindo instâncias para análise inicial e recursos. As decisões têm caráter definitivo no âmbito esportivo.

O diretor executivo da subsidiária do Mubadala Capital no Brasil, Sergio Carneiro, deu um prazo até 12 de junho para que os clubes do Forte Futebol manifestem o interesse de aderirem à Libra. A informação é do portal ge. 

Nesta semana, o fundo de investimentos já havia apresentado nova proposta para se tornar sócio da liga de clubes, em assembleia com dirigentes que formam a Libra. O grupo sediado nos Emirados Árabes propõe pagar R$ 4,75 bilhões para comprar 20% da liga, caso ela tenha 34 ou mais clubes, ou R$ 4 bilhões para a hipótese de haver entre 18 e 33 clubes.

No planejamento do Mubadala, existe diferença de prazos para clubes que já estejam na Libra e os outros que hoje pertençam ao Forte Futebol. O fundo de investimentos dá mais tempo àqueles que decidam entrar no bloco só agora, para que eles tenham mais tempo para analisar os contratos, etc. 

Atualmente o bloco Futebol Forte é formado por: ABC, Athletico, Atlético-MG, América-MG, Atlético-GO, Avaí, Brusque, Chapecoense, Coritiba, Ceará, Criciúma, CRB, CSA, Cuiabá, Figueirense, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Londrina, Náutico, Operário-PR, Sport, Vila Nova e Tombense.

Já a Libra é composta por: Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Ponte Preta, Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo, Vasco e Vitória.

Confira a mensagem de Sergio Carneiro, diretor executivo da subsidiária do Mubadala no Brasil,na íntegra: 

"Caro Presidente, boa tarde.

Após meses de trabalho intenso, acordamos ontem o cronograma para finalização do investimento da Mubadala Capital no futebol brasileiro e gostaríamos de estender a oferta e oportunidade a todos clubes da Serie A e B.

A força dos escudos representados na LFF e diálogos entre clubes teve papel importante nos últimos meses, permitindo grandes avanços no modelo de distribuição de receitas aprovado na LiBRA. Agora é o momento de juntar forças, passar a focar na grande oportunidade de aumentar o tamanho do bolo a ser repartido por todos.

Nesse contexto, gostaríamos de reforçar o convite para participar da nossa proposta para o futebol brasileiro. Pela confiança que temos na oportunidade pela frente, estamos fixando os valores a serem pagos em cada cenário de adesão: (i) R$ 4.75 bilhões para adesão de 34 ou mais clubes e (ii) R$ 4.0 bilhões para adesão entre 18 e 33 clubes.

Estou à disposição para discutir em mais detalhes e explicar a estrutura da proposta. Um ponto adicional relevante do memorando assinado é a previsão de sinal de R$ 3 milhões por clube na assinatura definitiva dos documentos da transação. Para seu clube estar apto a receber tal parcela do preço, a condição inicial é que o documento abaixo, de indicação de interesse em avaliar nossa proposta, seja assinado até dia 12 de junho.

Ficaríamos honrados com a sua participação para seguirmos unidos no desenvolvimento da Liga.

Me coloco à disposição para conversar em mais detalhe.

Att
Sergio". 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) irá punir clubes que realizarem transmissões de jogos da Série D. Segundo apurou o Bahia Notícias, a entidade não irá tolerar qualquer infração neste sentido. As agremiações já foram informadas oficialmente.

A expectativa é que a CBF anuncie a venda de direitos de transmissão da Série D nos próximos dias.

Os nomes das emissoras que negociam estão em sigilo. Porém, a prioridade da CBF é ter a competição na TV aberta, com pelo menos um jogo por rodada para ser exibido para todo o Brasil. No streaming, as conversas estão a todo vapor.

Nos últimos dias, surgiram boatos nas redes sociais que a CBF já selou um acordo, porém isso não procede. Além disso, existe um lobby forte de alguns cartolas em favor de uma determinada empresa. Porém, a entidade máxima do futebol nacional não irá ceder essa pressão e acertará com a melhor proposta que tiver na mesa.

A Série D de 2023 contará com investimento recorde da CBF: 105 milhões. Além de bancar toda a organização do certame nacional, a entidade determinou um aumento de quase 50% de premiação para os 64 participantes da competição.

Os principais clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro emitiram uma nota, nesta terça-feira (4), sobre a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de taxar as casas de apostas online. 

Flamengo, Fluminense, Botafogo, Vasco, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos se disseram surpresos com o fato de não terem sido consultados sobre o assunto. 

"Apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro. Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão", diz o texto. 

A lei citada dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. 

Com a proposta de taxar as casas de apostas, Haddad disse, nesta segunda (3), ao Estúdio i, da GloboNews, que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões. "Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", afirmou. 

Os clubes, no entanto, querem fazer parte do debate. "É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate", argumentaram. 

Confira a nota completa: 

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.

É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.

De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.

Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.

É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate. 

Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol. 

Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.

Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

FLUMINENSE FOOTBALL CLUB

S.A.F. BOTAFOGO

SANTOS FUTEBOL CLUBE

SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA

VASCO DA GAMA S.A.F.