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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

classe juiz

Moacyr Pitta Lima Filho é reconduzido para vaga de desembargador do TRE-BA
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconduziu, nesta quarta-feira (18), o juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho para à vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

 

A votação, feita diretamente pelo sistema eletrônico, garantiu a Moacyr Pitta Lima Filho, atual titular da vaga, 45 votos. Paulo Sérgio Barbosa recebeu 7 votos e Almir Pereira de Jesus um voto. Ao todo, 53 desembargadores votaram.

 

O assento pertence à classe de juiz de Direito e ficaria vago devido ao fim do mandato do desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, em 5 de outubro. Segundo o desembargador Abelardo Paula da Matta Neto, presidente do TRE, a recondução se deu principalmente pelo “excelente trabalho” desenvolvido por Moacyr a frente da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

 

A formação estava prevista para ocorrer no dia 21 de agosto, mas foi adiada em função de um problema no sistema de votação eletrônica no TJ-BA.

 

Em conversa com o Bahia Notícias, Moacyr afirma que se sente mais preparado para continuar no cargo. "O desafio é sempre constante, embora hoje me sinta mais preparado para o cargo, já que são dois anos de experiência na área eleitoral. Uma área bem específica. Os desafios são muitos. Nós estamos prestes a uma eleição, está transcorrendo tudo dentro da normalidade. Mas depois da eleição também é o desafio de prestação de contas. O processo eleitoral não para. As eleições são de dois em dois anos, mas durante todo o período nós temos muito trabalho a desenvolver", disse.

 


Foto: Camila São José / Bahia Notícias

 

O edital para preenchimento da vaga foi publicado pelo TJ-BA no dia 6 de agosto, com prazo para inscrição dos juízes interessados de 8 a 17 de agosto.

 

A outra cadeira de desembargador titular da classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, ao cargo.

 

Ainda este ano uma vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deverá ser aberta com o fim do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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