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O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconduziu, nesta quarta-feira (18), o juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho para à vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A votação, feita diretamente pelo sistema eletrônico, garantiu a Moacyr Pitta Lima Filho, atual titular da vaga, 45 votos. Paulo Sérgio Barbosa recebeu 7 votos e Almir Pereira de Jesus um voto. Ao todo, 53 desembargadores votaram.
O assento pertence à classe de juiz de Direito e ficaria vago devido ao fim do mandato do desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, em 5 de outubro. Segundo o desembargador Abelardo Paula da Matta Neto, presidente do TRE, a recondução se deu principalmente pelo “excelente trabalho” desenvolvido por Moacyr a frente da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
A formação estava prevista para ocorrer no dia 21 de agosto, mas foi adiada em função de um problema no sistema de votação eletrônica no TJ-BA.
Em conversa com o Bahia Notícias, Moacyr afirma que se sente mais preparado para continuar no cargo. "O desafio é sempre constante, embora hoje me sinta mais preparado para o cargo, já que são dois anos de experiência na área eleitoral. Uma área bem específica. Os desafios são muitos. Nós estamos prestes a uma eleição, está transcorrendo tudo dentro da normalidade. Mas depois da eleição também é o desafio de prestação de contas. O processo eleitoral não para. As eleições são de dois em dois anos, mas durante todo o período nós temos muito trabalho a desenvolver", disse.
Foto: Camila São José / Bahia Notícias
O edital para preenchimento da vaga foi publicado pelo TJ-BA no dia 6 de agosto, com prazo para inscrição dos juízes interessados de 8 a 17 de agosto.
A outra cadeira de desembargador titular da classe foi preenchida em maio deste ano, com a recondução do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, ao cargo.
Ainda este ano uma vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deverá ser aberta com o fim do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.
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João Roma
"Essa é uma suprema injustiça. Já estava sendo ventilada a todos e ninguém esperava diferente de personagens que ao invés de cumprir o seu papel de julgadores, têm sido personagens da política, justamente descumprindo o seu maior compromisso que é defender a Constituição".
Disse o ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma, atualmente presidente estadual do PL ao comentar o impacto da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo eleitoral e os planos da legenda para 2026 na Bahia.
