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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

circuito baiano de skate 2025

Feira de Santana recebe etapa final do Circuito Baiano de Skate 2025 neste fim de semana
Foto; Rodrigo Calzone/Feseb

A temporada do skate na Bahia chega ao seu grande fechamento neste fim de semana, quando a Pista de Skate do CSU, na Rua do Tostão, em Cidade Nova, vira ponto de encontro de atletas de todo o estado. Neste sábado (29) e domingo (30), sempre a partir das 9h, Feira de Santana sedia a etapa decisiva do Circuito Baiano de Skate 2025, reunindo aproximadamente 60 competidores no formato street, o mesmo das Olimpíadas.

 

As inscrições seguem abertas até quinta-feira (27) e podem ser feitas no site oficial da Confederação Brasileira de Skateboard (CBSk). Basta criar o cadastro na plataforma de filiados.

 

A etapa final conta com sete categorias:

 

 

  • Femininas: Mirim, Iniciante e Amador
  • Masculinas: Mirim, Iniciante, Amador e Master

 

A expectativa é grande, já que a prova definirá os campeões baianos de 2025 no street. "Será uma grande festa para encerrar o ano. É o momento em que vamos conhecer todos os campeões estaduais", afirma André Borges, diretor de competições da Federação de Skateboard do Estado da Bahia (Feseb).

 

Antes de chegar a Feira, o campeonato percorreu três cidades do interior — Jequié, Poções e Porto Seguro — em etapas realizadas pela Liga Baiana de Skate do Interior. Nessas fases, os competidores somaram pontos válidos para o Campeonato Brasileiro Amador e Master, previsto para o fim do ano em Cuiabá, e para o Brasileiro Sub-16, que acontecerá em Curitiba.

 

O desempenho baiano não passou despercebido: cinco atletas garantiram passagens aéreas cedidas pela Sudesb para participar das competições nacionais.

 

"Ao todo, 19 atletas se classificaram para as duas competições. Teremos participantes de Salvador, Sergipe, Ilhéus, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Poções, Feira de Santana e várias outras cidades. Isso mostra que estamos seguindo o caminho certo, revelando talentos da nossa terra para o Brasil", destaca Ernesto Belote, diretor-presidente da Feseb.

 

Por ser uma etapa oficial homologada pela Feseb, os atletas terão premiações variadas conforme suas colocações:

 

  • Troféus do 1º ao 3º lugar
  • Medalhas do 4º ao 8º
  • Equipamentos de skate para os cinco primeiros colocados

 

O Circuito Baiano de Skate 2025 é realizado e homologado pela Federação de Skateboard do Estado da Bahia (Feseb) e conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Setre e da Sudesb, que têm ampliado o incentivo ao skate em diversas regiões baianas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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