cidades na bahia

As prefeituras baianas recebem nesta quarta-feira (10) o primeiro aporte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é considerado a principal fonte de receita para grande parte das cidades do estado. O repasse líquido previsto para a Bahia é de R$ 573,5 milhões.

O montante faz parte do 1º decêndio do FPM cujo total nacional soma R$ 6,3 bilhões líquidos, ou R$ 7,9 bilhões em valores brutos, incluindo a retenção destinada ao Fundeb. No estado, a realidade financeira dos municípios evidencia o peso do repasse.

Dos 417 municípios baianos, 70 têm até 10,1 mil habitantes, como Catolândia, Lajedinho e Aiquara; e 281 abrigam até 23,2 mil moradores, o que inclui Itaparica, Rafael Jambeiro e Canudos. Nessas localidades, o FPM representa a principal fonte de custeio, responsável por manter serviços básicos e folha de pagamento.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o acumulado do FPM em 2025, considerando também os repasses extras de 1% em julho, setembro e dezembro, apresenta 11,24% de crescimento nominal em relação ao mesmo período de 2024; 5,96% de crescimento real, após desconto da inflação.

A Bahia possui ao menos 33% dos municípios sem médicos que atuem pelo programa do governo federal, o Mais Médicos. Ao todo são 141 cidades sem os profissionais e entre as cidades na lista estão algumas classificadas como perfil de extrema pobreza. 

Das 141 cidades, 93 possuem este perfil de extrema pobreza, incluindo Abaíra, Água Fria, Andaraí, Xique-Xique, Wagner e Tanque Novo. O levantamento foi feito através de dados do Ministério da Saúde, divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos terminou nesta terça-feira (25). A expectativa do Ministério da Saúde é divulgar o resultado preliminar das prefeituras contempladas nos próximos dias. O edital abriu 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal.

O Bahia Notícias já havia divulgado que o projeto implementado durante o mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2013, o programa tinha o intuito de suprir a falta de mão-de-obra da categoria em municípios do interior brasileiro. Contudo, com a chegada de Jair Bolsonaro (PL), em 2018, o programa enfrentou resistência, principalmente, por conta da aliança do Brasil com Cuba para o fornecimento de médicos (veja mais). 

Veja a lista:

Abaíra, Água Fria, Aiquara, Almadina, Andaraí, Andorinha, Angical, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Aracatu, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barro Alto, Barro Preto, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Caatiba, Caculé, Caém, Cafarnaum, Cairu, Camacan, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Candiba, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Castro Alves, Coaraci, Conceição da Feira, Conde, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Fátima, Feira da Mata, Gavião, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Iguaí, Irajuba, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itamari, Itapitanga, Itaquara, Itatim, Jaborandi, Jacaraci, Jaguarari, Jandaíra, Jeremoabo, Jucuruçu, Jussiape, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Macajuba, Macarani, Macururé, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Milagres, Mirante, Mucugê, Mulungu do Morro, Nordestina, Nova Fátima, Nova Ibiá, Ouriçangas, Paramirim, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Pojuca, Prado, Presidente Dutra, Queimadas, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana, Santanópolis, São Felipe, São Gonçalo dos Campos, São José do Jacuípe, Sapeaçu, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Serra Preta, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Tanquinho, Tapiramutá, Terra Nova, Uruçuca, Wagner e Xique-Xique.