cidadania itinerante

O projeto Cidadania Itinerante, promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e que concorre ao Prêmio Innovare, estará hoje (13) em Rafael Jambeiro. As atividades acontecerão das 9h às 16h, na Praça da Matriz.

Serão prestados os serviços de reconhecimento de paternidade, retificação de prenome e gênero, habilitação para casamento, retificação administrativa, e emitidas segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros atos relacionados aos cartórios de Registro Civil.

Também estará disponível para a população a realização de exames de DNA, por meio do projeto Pai Presente, promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do TJ-BA.

E a partir de uma parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão emitidas carteiras de identidade e certidões de antecedentes criminais, realizados cadastros de pessoa física (CPF), além de atendimentos para solicitar revisão de aposentadoria (Ceprev) e para a Ouvidoria Geral do Estado.

Realizado em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Cidadania Itinerante promove mutirões para atendimento, por meio de um ônibus, às populações mais carentes, sempre de forma gratuita.

São montadas tendas nas principais praças das cidades e priorizadas as ações em dias de feira, quando a população rural se desloca para as sedes dos municípios. As comarcas de São Francisco do Conde, Cruz das Almas, Riachão do Jacuípe e Catu receberam as quatro etapas do projeto.

“Temos conseguido atingir a população mais necessitada, com serviços oferecidos na praça pública, facilitando a vida do jurisdicionado”, afirma o corregedor Jatahy Júnior.

No último dia 6, o representante do Prêmio Innovare na Bahia, Bruno Magalhães, esteve em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para acompanhar as atividades do Corregedoria em Ação, outro projeto promovido pela CCI, e que também está na segunda etapa do Prêmio Innovare.

O Cidadania Itinerante e o Corregedoria em Ação, projetos da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estão na segunda fase da 20ª edição do Prêmio Innovare, após ultrapassarem a fase inicial de seleção dos inscritos. 

Os relatórios com as informações sobre as iniciativas foram entregues na segunda-feira (19) pela juíza auxiliar da CCI, Isabella Lago, ao consultor do Instituto Innovare na Bahia, Bruno Costa. Também participaram do encontro o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), Carlos Magno, e o assessor da CCI, Thiago Beck. 

A próxima etapa será a de conhecer as práticas in loco. Representantes do Innovare estarão em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, palco da próxima edição do Corregedoria em Ação, de 4 a 6 de julho, quando ocorrem as audiências presenciais. Também irão a Rafael Jambeiro, a 210 quilômetros de Salvador, na próxima edição do Cidadania Itinerante, em 13 de julho. 

“É o reconhecimento do trabalho sério e produtivo conduzido por nossa equipe, que muito nos alegra pelo retorno aos jurisdicionados e nos dá orgulho pelo reconhecimento nacional”, diz o corregedor Jatahy Júnior. 

Realizado em parceria com a Arpen-BA, o Cidadania Itinerante promove mutirões para atendimento, por meio de um ônibus, às populações mais carentes. São efetivados registros de nascimento e óbito, inclusive tardios, casamentos coletivos, reconhecida paternidade biológica e afetiva, alterados nome e gênero para transgêneros, e retificados registros, dentre outros serviços, todos de forma gratuita. 

As comarcas de São Francisco do Conde, Cruz das Almas, Riachão do Jacuípe e Catu receberam as quatro etapas do projeto até agora. São montadas tendas nas principais praças das cidades e priorizadas as ações em dias de feira, quando a população rural se desloca para as sedes dos municípios. 

Já o Corregedoria em Ação intervém em unidades judiciais com acúmulo processual, a partir de atividades realizadas por mutirão de juízes, nas formas remota e presencial. Despachos, decisões e sentenças movimentam processos, prioritariamente os da área de família. Amargosa, Conde e Guaratinga já receberam o projeto. Formosa do Rio Preto e Nova Viçosa serão as próximas comarcas contempladas. 

Os trabalhos realizados refletiram nas metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos processos paralisados a mais de 100 dias.