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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cicero lucena

Mesmo após primeira-dama ser presa em operação da PF, prefeito de João Pessoa se reelege com 63% dos votos
Foto: Redes sociais candidato Cícero Lucena

Com 63,91% dos votos válidos, o atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), foi reeleito para se manter no cargo por mais quatro anos a partir de 2025. Lucena conquistou neste domingo (27) de segundo turno um total de 258.727 votos dos eleitores da capital do estado da Paraíba. 

 

A vitória obtida nas urnas neste domingo levará Cícero Lucena a exercer o seu quarto mandato como prefeito da capital paraibana. Anteriormente, Lucena, que também foi senador, foi prefeito por dois mandatos de 1997 a 2005, além da atual gestão, iniciada em 2021. O vice-prefeito reeleito é Léo Bezerra (PSB).

 

Neste segundo turno, o prefeito derrotou o candidato do PL, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga. O ex-ministro obteve nas urnas o total de 36,09% dos votos válidos.

 

Cícero Lucena liderou as pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha, e só não venceu no primeiro turno por conta de uma operação da Polícia Federal que investiga a suspeita de envolvimento de facções criminosas na eleição da capital paraibana e o aliciamento violento de eleitores. Com a operação, a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa a uma semana do primeiro turno e solta três dias depois.

 

As investigações da Polícia Federal indicam a existência de um possível esquema criminoso em que integrantes da prefeitura viabilizavam a nomeação de servidores comissionados indicados por membros de facções. Em contrapartida, o grupo do prefeito receberia o apoio político e controle de territórios nas eleições.

 

No inquérito da Polícia Federal, a primeira-dama é apontada como responsável por gerenciar os pedidos dos cargos e contratações na prefeitura, onde não tem cargo oficial. O prefeito e a primeira-dama negam a participação em irregularidades. 

 

Lucena tem 67 anos e é natural da cidade de São José das Piranhas, município do Estado da Paraíba. A primeira-dama Maria Lauremília Lucena foi governadora do estado da Paraíba, e seu filho, Mersinho Lucena (PP), é deputado federal.

 

Além de cargos no Executivo da capital paraibana, Lucena já atuou como vice-governador, de 1991 a 1994, quando assumiu o governo depois que Ronaldo Cunha Lima deixou o cargo para assumir uma cadeira no Senado. Durante os nove meses em que esteve no cargo de governador, Cícero Lucena foi chamado pelo então presidente da república Itamar Franco para chefiar a Secretaria Especial de Políticas Regionais, dentro do Ministério do Planejamento. 

 

Após o fim do seu mandato, Lucena seguiu para a Prefeitura de João Pessoa, onde atuou de 1997 a 2005. Logo após deixar o cargo de chefe do Executivo municipal, Lucena foi preso na Operação Confraria da Polícia Federal por acusações de chefiar um esquema de licitações irregulares e desvios de verba em obras públicas, porém foi solto logo em seguida. Em 2006 Lucena foi eleito Senador e ficou no cargo até 2015.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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