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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

chuva no interior baiano

Chuva causa interdição de ponte e causa transtornos no interior baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Cidades da região sisaleira e do Nordeste baiano registraram transtornos com as chuvas dos últimos dias. Devido às precipitações, uma ponte precisou ser interditada na tarde desta quinta-feira (4) entre Euclides da Cunha e Monte Santo por conta da abertura de uma cratera.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu em um trecho da BA-220 em uma ponte sobre o Rio Cancela.

 

Chuva em Cansanção / Foto: Reprodução / Calila Notícias

 

As chuvas também provocaram contratempos e prejuízos em Cansanção. Conforme a prefeitura da cidade, diversas localidades foram afetadas pelas chuvas, caso de Jatobá, Cacimbas, Lagoa do Frade, Capoeiras e região das Areias.  A gestão informou também que o volume de chuva é quatro vezes maior que o esperado.

 

Enquanto a média dos últimos cinco anos ficou em 179,4 milímetros, neste ano, de janeiro a início de abril, foram 666,4 mm. 

Chuva forte alaga cidade na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas; grupo caminhou com água no peito
Foto: Reprodução / PA4

As chuvas que caíram em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, causaram diversos alagamentos. Nesta segunda-feira (19), uma força tarefa com agentes da prefeitura e do Corpo de Bombeiros atua para evacuar locais e minimizar os danos causados pelas precipitações que ocorreram entre a noite do sábado (17) e madrugada do domingo (18).

 

 

Imagens enviadas pela G7 Ambiental mostram o volume da água em trechos do município. A zona rural foi a mais atingida. Em uma imagem, moradores tentam sair de um local com a água na altura do tórax. Um carro também chegou a ser arrastado em um riacho. Devido às chuvas, a barragem do povoado da Várzea atingiu a capacidade máxima. No povoado, foram 115 mm de chuva.

 

Os outros locais com maior volume de chuvas foram Juá: 72 mm; Centro/UniRios: 60 mm; Matinha: 52 mm; BTN 2: 45 mm; e Baixa do Boi: 35 mm. Até o final da manhã desta segunda-feira (19) ainda não havia informações de desabrigados ou desalojados.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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