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churrasqueira
A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, publicou uma portaria que proíbe o uso de churrasqueiras na faixa de areia das praias da orla do município. Segundo informações do parceiro do Bahia Notícias, Camaçari Notícias, a medida foi oficializada na última segunda-feira de 2025 (29).
Conforme a gestão do prefeito Luiz Caetano (PT), a proibição já está em vigor e segue válida até as 5h do dia 31 de março de 2026.
A iniciativa, segundo a administração municipal, tem como principal objetivo garantir o bem-estar da população e dos visitantes que frequentam as praias de Camaçari, além de prevenir possíveis danos físicos a terceiros e garantir a segurança durante a realização da programação do “Verão Conectado”, que movimenta a orla do município com atividades de lazer.
A portaria estabelece que, ao identificar o uso de churrasqueiras na faixa de areia, os agentes de fiscalização deverão realizar inicialmente uma notificação verbal ao responsável, solicitando o recolhimento imediato do equipamento.
Em caso de recusa em cumprir a determinação, o infrator poderá ser preso por desrespeito ou desacato à autoridade fiscal
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
