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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

chines

Foragido internacional é preso com minérios ilegais e passaporte falsos na BA-144 em Morro do Chapéu
Foto: Montagem / Bahia Notícias

Agentes da Polícia Militar através da Cipe-Semiárido e do 7º BPM prenderam um foragido da justiça internacional, na noite de terça-feira (25) de nacionalidade chinesa, em Morro do Chapéu. O homem de origem chinesa carregava passaportes falsos sendo pego em um veículo carregado de minérios extraídos ilegalmente. 

 

Segundo informações da Polícia Militar ao Bahia Noticias, a ação ocorreu em uma patrulha, os policiais militares foram informados sobre a presença do estrangeiro em Morro do Chapéu, com um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seu desfavor.

 

O homem foi encontrado nas proximidades da BA-144, que liga os municípios de Morro do Chapéu a Bonito, em um veículo. Após abordagem e identificação, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro para registro da ocorrência.

 

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, no veículo em que viajava, uma Toyota Hilux branca, placa Mercosul SUZ7J77, foi confiscado por transportar uma grande quantidade de minério extraído ilegalmente. 

 

Imagem dos itens apreendidos pela Polícia com o homem | Foto: Reprodução / Cipe-Semiárido e do 7º BPM

 

Com ele, foram encontrados cinco celulares, dois passaportes falsos, uma carteira de habilitação falsa, dois cartões de crédito, diversas pedras brutas de minério não tratado, um veículo e dinheiro em espécie.

 

A operação foi planejada desde o último domingo (23), após um informe da Polícia Federal de alertar sobre a possível passagem do foragido por Jacobina momentos antes. Todas as guarnições da subunidade foram colocadas em estado de alerta, culminando na prisão.

Prisão temporária de suposto mandante de incêndios criminosos em Feira de Santana é mantida após audiência de custódia
Foto: Paulo José / Acorda Cidade

Acusado de ser o mandante de uma série de incêndios criminosos em Feira de Santana, um chinês de 45 anos vai permanecer preso temporariamente. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (22). 

 

O suspeito foi detido na quinta-feira (21), na BR-324, durante a segunda fase da Operação Hu?lóng: Dragão de Fogo, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, com o apoio de núcleos de inteligência e da CATTI/Sertão.

 

Conforme apurado pelo site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, ele é apontado como financiador dos ataques ocorridos em setembro, parte de uma disputa comercial entre empresários chineses na região. Durante a prisão, foram apreendidas duas pistolas Glock e a quantia de R$ 3.200.

 

“A juíza, neste primeiro momento, decidiu por manter essa prisão pelos fatos que já foram explanados na decisão de decreto temporário. Essa decisão, inclusive, é sigilosa para preservar as investigações, que ainda contam com mandados pendentes de cumprimento”, afirmou o advogado do suspeito, Rafael Esperidião.

 

A prisão foi decretada inicialmente por cinco dias, mas poderá ser prorrogada por mais cinco, dependendo de novas decisões judiciais.

 

Segundo Esperidião, o caso segue sob sigilo judicial. Ele afirmou que não teve acesso ao processo na íntegra. Segundo o advogado, durante a audiência de custódia, o cliente encontrou dificuldades por conta da barreira linguística e negou envolvimento nos crimes.

LEMBRE O CASO

Os incêndios criminosos ocorreram na madrugada do dia 13 de setembro deste ano e destruíram três propriedades de empresários chineses em Feira de Santana. O primeiro ataque atingiu um depósito de produtos importados, no bairro Pedra do Descanso, causando prejuízos estimados em R$ 8 milhões. Outros dois incêndios afetaram lojas no centro da cidade, elevando os danos para mais de R$ 15 milhões.

 

As investigações apontam que o empresário chinês, residente em São Paulo, teria pago R$ 50 mil para a execução dos ataques, que foram orquestrados com a ajuda de um cabo da Polícia Militar de São Paulo. Ele teria sido o intermediário entre o mandante e os executores.

Trailer chinês revela cenas inéditas de ‘Star Wars: Os Últimos Jedi’; veja vídeo
Foto: Reprodução / Youtube

Um vídeo promocional postado no Youtube no último domingo (3), supostamente um trailer voltado para o público chinês, revelou cenas inéditas do filme “Star Wars: Os Últimos Jedi”, que será lançado no dia 14 de dezembro, no Brasil. Focado mais intensamente em cenas de ação, o material mostra imagens da trama de Rey (Daisy Ridley), que é treinada por Luke Skywalker (Mark Hamill). O vídeo traz ainda cenas da General Leia Organa, personagem interpretada pela atriz Carrie Fisher, que morreu em dezembro de 2016.

 

Confira o vídeo:

Netflix expande serviço de streaming para 190 países
Foto: Divulgação
A Netflix anunciou, nesta quarta-feira (6), a expansão global do serviço de streaming para mais 190 países, um acréscimo de 60 novos públicos. "Hoje vocês estão testemunhando o nascimento de uma nova rede mundial de TV por internet", disse o cofundador Reed Hastings, acrescentando que “Com esse lançamento, consumidores – de Cingapura a São Petersburgo, de São Francisco a São Paulo – vão poder assistir a séries e filmes simultaneamente. Chega de esperar. Com a ajuda da internet, estamos passando o controle para as mãos do consumidor, que agora poderá assistir ao que quiser, quando quiser, e no aparelho de sua escolha". Com a expansão, a Netflix passa a oferecer conteúdo em árabe, coreano, chinês simplificado e tradicional, com a promessa de adicionar novos idiomas gradualmente – hoje são 17. Além do catálogo de filmes e séries já licenciados, em 2016 a Netflix planeja disponibilizar 31 novas séries originais e novas temporadas, mais de 20 filmes e documentários originais, uma grande variedade de especiais de comédia stand-up e 30 séries originais para crianças do mundo todo.
Bilionário chinês anuncia a construção do maior estúdio de cinema do mundo
John Travolta participou do evento de anúncio do maior cinema do mundo, na China
O homem mais rico da China, Wang Jianlin, anunciou neste domingo (22), na cidade de Qingdao, a construção de seu estúdio de cinema, que vem sendo considerado o "mais caro do mundo". No evento organizado para o anúncio do empreendimento estiveram presentes celebridades de Hollywood, como Leonardo DiCaprio, John Travolta, Nicole Kidman, Catherine Zeta Jones, Jet Li e Ewan McGregor, que viajaram à China somente para assistirem ao discurso de Wang.
 
Com previsão de inauguração em 2017, a Metrópolis de Cinema Oriental de Qingdao terá mais de 5 km² e contará com um estúdio para filmagem subaquática, uma exposição permanente de automóveis, sete hotéis, um parque de diversões, 20 estúdios de som e um hospital.  A estimativa é que as instalações custem mais de US$ 4,8 bilhões (R$ 10,5 bilhões).
 
Atualmente, o mercado de cinema da China é o segundo maior do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Otimista, Wang afirmou que os chineses ultrapassarão os americanos até 2018. No entanto, o estúdio de O estúdio de Wang terá a dura missão de erguer o cinema chinês, que apesar de crescente, sofre com a burocracia e com a censura do governo local. A ideia também é retomar o vigor das coproduções entre Hollywood e os chineses, as quais embora tenham se tornado comuns nos últimos anos, pouco alcançaram expressão no mercado internacional.
 
Escritor chinês Mo Yan vence Nobel de Literatura 2012
O chinês Mo Yan é o vencedor do Nobel de Literatura 2012. Durante o anúncio, feito na manhã desta quinta-feira (11), em Estocolmo, na Suécia, o comitê da premiação afirmou que Yan é um escritor que, "com realismo alucinatório funde contos populares, a história e o lado contemporâno". No Ocidente, o autor ficou conhecido pela obra que serviu de base para o filme "Sorgo vermelho", de 1987, dirigido por Yimou Zhang. No entanto, nenhuma publicação de Mo Yan foi editada no Brasil até o momento. Muitos de seus livros, entretanto, já ganharam versões na língua inglesa, como "The republic of wine: A novel", "Shifu: You'll do anything for a laugh" (adaptado para o cinema no filme "Happy Times", de 2000), "Big breasts & wide hips" e "Life and death are wearing me out". Seu trabalho mais recente é "Wa", de 2009. Sua obra também já foi vastamente publicada em francês e ainda em espanhol e alemão. O autor receberá 8 milhões de coroas suecas (cerca de US$ 1,2 milhão), a serem entregues pela Academia Sueca.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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