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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

chanceler

Após 15 anos, primeiro-ministro do Vietnã visita o Brasil
Foto: Ricardo Stuckert

O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chính, vem a Brasília nesta semana para visita oficial ao Brasil, após 15 anos da última visita de um líder do país asiático. Ele será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (25), às 11h, no Palácio do Planalto.

 

Segundo o Palácio do Itamaraty, os mandatários tratarão de temas diversos da agenda bilateral, incluindo comércio, investimentos, ciência, tecnologia e inovação, cooperação técnica e educacional, defesa, energia renovável, entre outros.

 

Lula e Minh Chính também devem abordar questões envolvendo o Mercosul, bloco econômico regional sul-americano, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que envolve dez países da região, além de assuntos ligados a outros fóruns internacionais.

 

Está prevista a assinatura de acordos de cooperação educacional, defesa, agricultura e entre academias diplomáticas. Ainda na segunda-feira, o primeiro-ministro vietnamita fará uma palestra, aberta à imprensa, sobre a relação entre Brasil e Vietnã. O evento será realizado às 17h15, no Palácio do Itamaraty.

 

COMÉRCIO BILATERAL

Lula e Pham Minh Chinh tiveram uma reunião bilateral realizada no âmbito da cúpula estendida do G7, em Hiroshima, no Japão, em maio deste ano, quando trataram do comércio bilateral.

 

Em 2022, o comércio bilateral atingiu o recorde de US$ 6,4 bilhões, um incremento de 18% em relação ao ano anterior. As exportações brasileiras somaram US$ 3,4 bilhões, e as importações ultrapassaram US$ 2,9 bilhões. O Brasil é o principal fornecedor de soja e carne suína e o segundo maior de carne de frango e algodão para o Vietnã.

 

O Vietnã é uma nação localizada no Sudeste Asiático e tem uma população de mais de 97 milhões de habitantes. Tem economia baseada na exportação de produtos agrícolas, minérios, químicos, além de uma forte indústria têxtil e de produtos eletrônicos, por abrigar fábricas de importantes multinacionais desses setores no país, como Nike e Samsung.

 

EMBRAER

O primeiro-ministro Pham Minh Chinh visitou a Embraer, em São José dos Campos, interior de São Paulo, na tarde de sábado (23), como parte de sua visita oficial ao Brasil. A delegação foi recebida pelo presidente da companhia Francisco Gomes Neto que apresentou ao líder vietnamita as inovações da empresa brasileira para o setor aeroespacial.

 

Durante a visita oficial foram discutidas potenciais cooperações e oportunidades de negócios com companhias aéreas, serviços aeronáuticos, capacitação de pessoas e soluções tecnológicas para o setor aéreo do país do sudeste asiático.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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