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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

chamas

VÍDEO: Apartamento em prédio de alto padrão na Barra é atingido por incêndio
Foto: Google Street View

Um apartamento em um prédio de alto padrão localizado no bairro da Barra, em Salvador, sofreu um incêndio durante a manhã desta quarta-feira (16). O caso ocorreu no Edifício Mansão Bois de Boulogne, na rua Fernão Magalhães, em um imóvel localizado no 18º andar.

 

 

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas já foram debeladas por volta das 11h e não houve registros de feridos na ocorrência. A causa do incêndio será revelada após perícia.

 

Em 2022, um outro apartamento localizado no mesmo edifício também sofreu um incêndio. Na ocasião, as chamas se iniciaram por conta de um curto-circuito no ventilador de teto do imóvel. Duas pessoas ficaram feridas. 

VÍDEO: Lancha pega fogo na Baía de Todos-os-Santos
Foto: Leitor BN

Uma lancha pegou fogo na Baía de Todos-os-Santos, na altura da praia da Ribeira, durante a tarde desta terça-feira (25). Em imagens enviadas ao Bahia Notícias, é possível ver que as chamas se alastraram por toda embarcação, subindo uma forte nuvem preta.

 

Segundo fontes da reportagem que estavam no local, apesar das fortes imagens, o marinheiro foi resgatado com vida. Ao BN, elas também apontaram que o nome da embarcação era “Lancha Princesa Lu”.

 

Veja as imagens:

 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), que confirmou que o marinheiro foi resgatado com vida. Em nota, a entidade enfirmou que será instaurado um inquérito para apurar a causa do incêndio.

 

“A Marinha do Brasil informa que tomou conhecimento, na tarde desta terça-feira, de um incêndio ocorrido a bordo de uma embarcação de esporte e recreio, que se encontrava nas proximidades da Praia da Ribeira, no interior da Baía de Todos-os-Santos. De acordo com as informações apuradas, no momento do ocorrido havia um tripulante a bordo, que conseguiu deixar a embarcação sem ferimentos”, disse a nota

 

“A CPBA informa, ainda, que será instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, finalizou o texto.

Bombeiros trabalham para debelar focos de incêndio no casarão no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Na manhã desta sexta-feira (21), os profissionais do Corpo de Bombeiros ainda trabalham para debelar totalmente as chamas no casarão que pegou fogo no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, na noite da última quinta-feira (20).

 

Em entrevista ao Jornal da Manhã, Josenice, moradora do imóvel, disse que estava no casarão quando o fogo começou a se espalhar, por volta de 18h da última quinta.

 

“O vizinho me avisou das chamas, mas quando fui pegar um balde com água, o fogo já tinha subido”. Ela ainda contou que perdeu todos os seus pertences com o fogo, só conseguindo resgatar o remédio para pressão arterial.

 

Gilvan, que tem uma oficina e mora no sobrado incendiado, relatou o prejuízo que teve com o acidente. “Perdi todos os meus equipamentos queimados”. Ele disse que não estava no local no momento que as chamas se alastraram.

Incêndio atinge laboratório infantil em Vitória da Conquista

Um laboratório clínico especializado em atendimento infantil estava em chamas por volta das 19h40 desta terça-feira (08) no bairro de Candeias, na cidade de Vitória da Conquista. Agentes da Base Comunitária de Segurança da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionados para apagar o fogo. Felizmente, ninguém se feriu.

 

A agilidade de policiais militares foi fundamental para conter um princípio de incêndio em um laboratório infantil em Vitória da Conquista. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os agentes, ao notarem as chamas, não hesitaram em utilizar um extintor de ônibus para evitar que o fogo se espalhasse pelo prédio.

 


Com a intervenção rápida dos militares, o incidente, de causas ainda desconhecidas, foi contido, minimizando os danos e evitando-se maiores estragos. Os proprietários foram cientificados do ocorrido para adoção das medidas cabíveis.

 


A polícia investiga as circunstâncias que iniciariam as chamas no local.

Ônibus pega fogo em trecho da BR-242 do Extremo Oeste baiano
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um ônibus pegou fogo em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano, nesta quarta-feira (13). O motorista do veículo, que estava sozinho no transporte, conseguiu sair a tempo e não ficou ferido. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o ônibus fazia o itinerário Barreiras- Luís Eduardo Magalhães quando ocorreu o incêndio.

 

Foto: Reprodução / Blog do Braga

 

O motorista contou que o fogo teve início no motor do veículo e depois se espalhou. Assim que foram acionadas, equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar se dirigiram ao local e começaram a controlar o as chamas.

 

Não há informações sobre a empresa do veículo nem sobre o prejuízo causado. 

Incêndio de grande proporção destrói galpão em Lauro de Freitas
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um incêndio de grande proporção atingiu um galpão no bairro de Itinga, no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta sexta-feira (26).

 

Segundo informações preliminares obtidas pela TV Bahia, as chamas começaram na madrugada e o local da ocorrência é um condomínio de empresas. Ninguém ficou ferido.

 

O Corpo de Bombeiros Militar acionou quatro viaturas para combater as chamas e conseguiu controlar o incêndio no início da manhã. A Coelba também foi acionada. A causa ainda é desconhecida.

Caminhão-tanque pega fogo em trecho da rodovia BR-324 em São Sebastião do Passé
Foto: Reprodução / Leitor BN

Um caminhão-tanque pegou fogo na rodovia BR-324, na manhã desta sexta-feira (24), no Km 566, trecho que fica no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana. O incidente ocorreu no sentido Feira-Salvador. 

 

De acordo com a Via Bahia, concessionária que administra a estrada, o sinistro ocorreu na parte do acostamento e, por medida de segurança, a rodovia foi interditada.

 


Foto: Reprodução / Leitor BN

 

Ainda segundo a empresa, a equipe de combate a incêndio foi acionada e realizou o combate às chamas, controlando a situação. "Por volta das 11h40 a rodovia foi totalmente liberada", acrescentou.

Veículo pega fogo na Avenida Paralela e deixa trânsito lento no sentido Aeroporto
Foto: Reprodução / Transalvador

Um veículo pegou fogo na Avenida Luís Viana Filho, a Paralela, na manhã desta quinta-feira (16), em Salvador. O carro está em uma das faixas da via principal, logo após o antigo supermercado Extra.

 

Com o incidente, o trânsito no sentido Aeroporto da capital ficou carregado e motoristas enfrentam lentidão ao trafegar pelo local. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) recomenda que, se possível, os condutores evitem a região. Ainda conforme o órgão de trânsito, outros dois carros quebraram na avenida e o Corpo de Bombeiros já foi acionado.

 

Ainda não há informações sobre o que teria causado o incêndio.

 

Engarrafemento na Avenida Paralela | Foto: Reprodução / Google Maps

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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