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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

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CGU irá reavaliar 234 casos de sigilos do governo Bolsonaro
Foto: Allan Santos/ PR

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta sexta-feira (3) que irá reavaliar 234 casos de sigilos impostos pelo antigo chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). O anuncio foi feito pelo ministro Vinícius de Carvalho durante coletiva de imprensa na sede do órgão.

 

De acordo com o ministro do órgão, os sigilos foram considerados indevidos” pela CGU. "Houve uso indiscriminado e indevido do sigilo para supostamente proteger dados pessoais ou sob o falso pretexto de proteção da segurança nacional e da segurança do Presidente da República", afirmou Vinícius.

 

Os casos, que serão reavaliados, tiveram pedidos de informação negados por serem relacionados as seguintes áreas:

 

  • Segurança nacional - 111 casos
  • Segurança do presidente e familiares - 35 casos
  • Informações pessoais - 49 casos
  • Atividades de inteligência - 16 casos
  • Outros - 23 casos

 

A reavaliação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de despacho assinado em seu primeiro dia de mandato. O presidente deu à CGU 30 dias para reorganizar o acesso à informação. Segundo Vinicius Carvalho, o órgão chegou a pedir 60 dias de prazo, mas Lula manteve apenas um mês para a operação. “Hoje acredito que precisávamos de 120 dias”, pontuou.

 

No parecer anunciado pela CGU, foram feitos 511.994 pedidos de acesso à informação, todos feitos durante o governo Bolsonaro. Desse total, 64.571 foram negados (total ou parcialmente) e 2.510 foram alvos recursos na CGU. Deste, o órgão manteve o sigilo de 1.335 temas.

 

"A Lei Geral de Proteção de Dados é plenamente compatível com a Lei de Acesso à Informação, não tem nenhuma contradição entre elas. Eventuais decisões que são tomadas usando a LGPD como biombo para não se oferecer o acesso à informação têm que ser reavaliadas porque dados pessoais não necessariamente são dados que não podem ser publicizados”, explicou o ministro.

 

A Controladoria anunciou a elaboração de 12 diretrizes ara orientar a determinação de sigilo a todos os órgãos do governo. Vinícius disse ainda que os trabalhos do grupo técnico da CGU foram baseados no artigo 3º da Lei de Acesso à informação, que prevê a “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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